TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 52/2025 - da Sra. Rosangela Moro e outros - que "requer a criação de Subcomissão Permanente para tratar das Doenças Raras".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS RAFAEL SIMOES (UNIÃO-MG), DANI CUNHA (UNIÃO-RJ), RICARDO ABRÃO (UNIÃO-RJ), ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ), ROSÂNGELA REIS (PL-MG), MURILLO GOUVEA (UNIÃO-RJ), ROMERO RODRIGUES (PODE-PB) E EDUARDO VELLOSO (UNIÃO-AC).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 60/2025 - da Sra. Iza Arruda e outros - que "requer a criação de Subcomissão Permanente para discutir e propor medidas destinadas a Políticas Públicas de Inclusão de Pessoas com Espectro Autista".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ROSÂNGELA REIS (PL-MG), RAFAEL SIMOES (UNIÃO-MG), DANI CUNHA (UNIÃO-RJ), RICARDO ABRÃO (UNIÃO-RJ), JORGE SOLLA (PT-BA), ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ), ROMERO RODRIGUES (PODE-PB), EDUARDO VELLOSO (UNIÃO-AC) E MURILLO GOUVEA (UNIÃO-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 110/2025 - do Sr. Pedro Westphalen - (REQ 92/2025) - que "requer Aditamento para o Requerimento 92/2025 CSAUDE para inclusão da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS EVANGÉLICAS (ABIEE) como convidado na Audiência Pública sobre a formação médica no Brasil".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ROSÂNGELA REIS (PL-MG), RICARDO ABRÃO (UNIÃO-RJ), DANI CUNHA (UNIÃO-RJ) E ROMERO RODRIGUES (PODE-PB).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 111/2025 - do Sr. Pedro Westphalen - (REQ 90/2025) - que "requer Aditamento do Requerimento 90/2025 CSAUDE para inclusão da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS EVANGÉLICAS (ABIEE) como convidado na Audiência Pública sobre Projeto de Lei nº 785, de 2024, que dispõe sobre a avaliação de proficiência dos cursos de Medicina".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) RAFAEL SIMOES (UNIÃO-MG), DANI CUNHA (UNIÃO-RJ), RICARDO ABRÃO (UNIÃO-RJ), ROMERO RODRIGUES (PODE-PB) E MURILLO GOUVEA (UNIÃO-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 112/2025 - do Sr. Rafael Simoes - (PL 667/2021) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde.”"
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) DANI CUNHA (UNIÃO-RJ), JORGE SOLLA (PT-BA), ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ), JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ), ROMERO RODRIGUES (PODE-PB), EDUARDO VELLOSO (UNIÃO-AC) E ROSANGELA MORO (UNIÃO-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 113/2025 - do Sr. Ricardo Barros - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação para debater sobre tecnologia de adesivos de microagulhas como ferramenta de inovação na administração de vacinas, com potencial para transformar campanhas de imunização, especialmente em regiões com infraestrutura de saúde limitada".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ROSÂNGELA REIS (PL-MG), DANI CUNHA (UNIÃO-RJ), RICARDO ABRÃO (UNIÃO-RJ), JORGE SOLLA (PT-BA), ENFERMEIRA REJANE (PCDOB-RJ), ROMERO RODRIGUES (PODE-PB) E EDUARDO VELLOSO (UNIÃO-AC).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 114/2025 - do Sr. Rafael Simoes - que " Requer a realização de visitas técnicas de membros da Comissão de Saúde nos Hospitais Filantrópicos do Sul de Minas Gerais"
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) DANI CUNHA (UNIÃO-RJ), ROMERO RODRIGUES (PODE-PB), EDUARDO VELLOSO (UNIÃO-AC) E MURILLO GOUVEA (UNIÃO-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 115/2025 - do Sr. Pedro Westphalen - (REQ 112/2025) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 112/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater o Projeto de Lei nº 667, de 2021, que “altera a lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde”".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ROMERO RODRIGUES (PODE-PB).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 116/2025 - do Sr. Pedro Westphalen - (REQ 94/2025) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 94/2025, da Comissão de Saúde, para inclusão de convidado na Audiência Pública destinada a debater a “ampliação da autorização do uso do medicamento Elevidys no tratamento da doença Distrofia Muscular Duchenne”".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ROMERO RODRIGUES (PODE-PB) E MURILLO GOUVEA (UNIÃO-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 117/2025 - do Sr. Dr. Frederico - (REQ 45/2025) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 45/2025, da Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO-CE), para que sejam convidados a participar da audiência pública os representantes da Sociedade Brasileira de Medicina da Obesidade (SBEMO) e do Conselho Federal de Medicina (CFM)".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ROMERO RODRIGUES (PODE-PB) E EDUARDO VELLOSO (UNIÃO-AC).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 118/2025 - do Sr. Fernando Rodolfo - que "requer a realização de visita técnica de membros desta Comissão de Saúde às unidades que compõem o Sistema Único de Saúde no município de Caruaru/PE, incluindo aquelas em obras com aplicação de recursos federais. "
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ROMERO RODRIGUES (PODE-PB).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 119/2025 - da Sra. Rogéria Santos - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Saúde e a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família com o objetivo de discutir as políticas públicas de repressão às drogas no País, os efeitos da sua possível flexibilização e o aumento do consumo de entorpecentes, especialmente entre os jovens a populações em situação de vulnerabilidade".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ROMERO RODRIGUES (PODE-PB), RAFAEL SIMOES (UNIÃO-MG), DANI CUNHA (UNIÃO-RJ) E RICARDO ABRÃO (UNIÃO-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 120/2025 - dos Srs. Geraldo Resende e Flávia Morais - (PL 2550/2024) - que "requer audiência pública para discutir a implementação da Política de Rastreamento e Diagnóstico Precoce do Câncer de Pulmão, prevista no Projeto de Lei nº 2.550/2024".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ROMERO RODRIGUES (PODE-PB), EDUARDO VELLOSO (UNIÃO-AC), MURILLO GOUVEA (UNIÃO-RJ), RAFAEL SIMOES (UNIÃO-MG) E JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 121/2025 - da Sra. Flávia Morais - (REQ 99/2025) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 99/2025 CSAUDE, para que seja incluído convidado para participar da audiência pública".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ROMERO RODRIGUES (PODE-PB).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 122/2025 - do Sr. Eduardo Velloso e outros - que "requer a aprovação de Missão Oficial composta por membros da Comissão de Saúde para participação no Congresso da Sociedade Europeia de Oftalmologia nos dias 7 a 9 de junho de 2025 em Lisboa, Portugal, visando buscar conhecimentos e intercâmbio com especialistas e gestores de saúde de outros países".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ROMERO RODRIGUES (PODE-PB), EDUARDO VELLOSO (UNIÃO-AC), DANI CUNHA (UNIÃO-RJ) E RICARDO ABRÃO (UNIÃO-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 123/2025 - do Sr. Dr. Ismael Alexandrino - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos técnicos, sanitários e jurídicos e o futuro da profissão de Personal Bronze no Brasil".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO ROMERO RODRIGUES (PODE-PB).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 124/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "sugere ao Ministério da Saúde a priorização no financiamento de alternativas de tratamento ao paciente de Mieloma Múltiplo".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ROMERO RODRIGUES (PODE-PB) E MURILLO GOUVEA (UNIÃO-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 125/2025 - da Sra. Flávia Morais e outros - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater os impactos do vírus herpes-zóster na população e reforçar a importância da vacinação como medida preventiva".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ROMERO RODRIGUES (PODE-PB), EDUARDO VELLOSO (UNIÃO-AC), MURILLO GOUVEA (UNIÃO-RJ) E JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 126/2025 - dos Srs. Silvia Cristina e Geraldo Resende - (PL 667/2021) - que "requer a inclusão de representante da Associação Brasileira da Indústria de Tecnologia para Saúde (ABIMED) como debatedor na audiência pública para debater sobre: “Projeto de Lei 667/2021, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 e cria o Acordo de Compartilhamento de Risco para a incorporação de novas tecnologias em saúde” (REQ n. 112/2025 - CSAÚDE)".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ROMERO RODRIGUES (PODE-PB) E JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 127/2025 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de “Avaliar os desafios e as perspectivas da política pública para a Fibrose Cística no Brasil”".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ROMERO RODRIGUES (PODE-PB), EDUARDO VELLOSO (UNIÃO-AC) E JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 128/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre as Doenças do Sangue".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ROMERO RODRIGUES (PODE-PB) E JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 129/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a jornada do paciente com mieloma múltiplo no Brasil".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS ROMERO RODRIGUES (PODE-PB), MURILLO GOUVEA (UNIÃO-RJ) E JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 130/2025 - do Sr. Jorge Solla - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre os malefícios causados pelas fake news em saúde".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS(AS) ROMERO RODRIGUES (PODE-PB) E JANDIRA FEGHALI (PCDOB-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 720/2024 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 174/2023) - que "aprova o texto da Convenção nº 187 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre o Marco Promocional para a Segurança e a Saúde no Trabalho (SST), adotada durante a 95ª Conferência Internacional do Trabalho, em maio de 2006".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.482/2020 - do Senado Federal - Rose de Freitas - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre os processos de revalidação e de reconhecimento de diplomas expedidos por instituições de educação superior estrangeiras, e a Lei nº 13.959, de 18 de dezembro de 2019, que institui o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida), para dispor sobre as instituições aptas a participar do exame e do processo de revalidação de diplomas médicos e para determinar a realização, em caráter emergencial, de uma edição do exame. "
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela rejeição.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico, em 07/05/2025.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. JORGE SOLLA (PT-BA).
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.448/2013 - do Senado Federal - Jorge Viana - (PLS 241/2012) - que "altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, para definir medicamento de uso contínuo e determinar que os seus fabricantes incluam, na embalagem do produto, advertência acerca do encerramento de sua produção". (Apensado: PL 4616/2020)
RELATOR: Deputado DR. FERNANDO MÁXIMO.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 4616/2020, apensado, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DAS DEPUTADAS JULIANA CARDOSO E ADRIANA VENTURA E DOS DEPUTADOS DR. FRANCISCO E JORGE SOLLA.

PROJETO DE LEI Nº 5.602/2019 - da Sra. Bia Cavassa - que "acrescenta o inciso XV ao art. 7º da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que "Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências"". (Apensados: PL 4574/2021 (Apensado: PL 4950/2023) e PL 1330/2023)
RELATORA: Deputada IZA ARRUDA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 4574/2021, do PL 1330/2023 e do PL 4950/2023, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 3.313/2021 - da Sra. Geovania de Sá - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais públicos e particulares, prontos-socorros, casas de saúde, estações rodoviárias e aeroportos em todo território nacional disporem de macas e cadeiras de rodas destinadas a pessoas obesas". (Apensados: PL 2134/2022 e PL 4242/2023)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2134/2022 e do PL 4242/2023, apensados, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura, em 23/04/2025 e 07/05/2025.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 5.620/2023 - do Sr. Reimont - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de Naturólogo, institui o dia nacional do Naturólogo e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado PADRE JOÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 5.821/2023 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para dispor sobre ações direcionadas a ampliar os serviços de mamografia e de exames de triagem".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, na forma do substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Flávio Nogueira e da Deputada Adriana Ventura, em 27/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em 04/12/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.751/2024 - da Sra. Ana Paula Lima - que "dispõe sobre a realização depeeling em face utilizando fenol "
RELATOR: Deputado JORGE SOLLA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA ADRIANA VENTURA.

PROJETO DE LEI Nº 622/2020 - do Sr. Igor Kannário - que "altera a Lei nº 8.069, de 1990, para permitir o ingresso de crianças e adolescentes em estabelecimentos de saúde para visita de pacientes internados"
RELATOR: Deputado AUGUSTO PUPPIO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO AUGUSTO PUPPIO, PELO DEPUTADO PEDRO WESTPHALEN.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.630/2021 - do Sr. Capitão Fábio Abreu - que "institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH)". (Apensados: PL 3893/2021, PL 4308/2021 e PL 4324/2021)
RELATORA: Deputada DANI CUNHA.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda nº 2/2024, apresentada na Comissão de Saúde, do Substitutivo da Comissão de Educação, do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos de nºs 4308/21 e 4324/21, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda nº 1/2024, apresentada na Comissão de Saúde e do de nº 3893/21, apensado.
Retirado de pauta pela Relatora, em 24/04/2024.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.995/2021 - do Sr. Felipe Carreras - que "dispõe sobre a identificação, prevenção e tratamento dos casos de Transtorno de Acumulação, no âmbito da atenção à saúde e do meio ambiente".
RELATOR: Deputado AMOM MANDEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.678/2023 - do Sr. Paulo Litro - que "altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; a Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003; e a Lei n° 13.146, de 6 de julho de 2015, a fim de assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), a distribuição de fraldas descartáveis a idosos, a pessoas com deficiência e a outros pacientes que perderam o controle de suas funções fisiológicas". (Apensados: PL 3086/2023, PL 3188/2023, PL 3603/2023 e PL 4473/2023)
RELATORA: Deputada DETINHA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 3086/2023, do PL 3188/2023, do PL 3603/2023 e do PL 4473/2023, apensados, e do substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa de dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na forma do substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 104/2024 - do Sr. Romero Rodrigues - que "altera a Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para dispor sobre a utilização de veículos oficiais da administração pública do respectivo ente federativo pelo Agente Comunitário de Saúde ou o Agente de Combate às Endemias, quando o exercício das atividades ocorrer em zonas rurais de difícil acesso. "
RELATORA: Deputada ROGÉRIA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO, EM RAZÃO DO ENCERRAMENTO DA REUNIÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.099/2024 - da Sra. Meire Serafim - que "institui o serviço de telemedicina para gestantes em áreas rurais e de difícil acesso e dá outras providências. "
RELATORA: Deputada ANA PAULA LIMA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Deputado Dr. Frederico, em 04/12/2024.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Diego Garcia e Dr. Frederico, em 11/12/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.482/2024 - do Sr. Júnior Mano - que "dispõe sobre a notificação compulsória de transtornos alimentares com consequências graves à saúde física ou mental, bem como traça diretrizes ao Poder Público para o enfrentamento deste agravo à saúde".
RELATORA: Deputada ROSANGELA MORO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DA DEPUTADA JULIANA CARDOSO E DOS DEPUTADOS DR. FRANCISCO E JORGE SOLLA.

PROJETO DE LEI Nº 4.124/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera a Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, para assegurar a prioridade de as gestantes e lactantes receberem insumos de qualquer natureza para a proteção contra epidemias ou agravos inusitados à saúde".
RELATOR: Deputado DR. ZACHARIAS CALIL.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.