CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 20/05/2025


TEMA: "PL nº 7528/2014 e Apensados PL 2966/22 e 2965/22, que tratam de reabertura do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior, e alteram a Lei nº 12688/22"



    Convidados:

    1) LUIS EDUARDO SCHOUERI, Professor Titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Não virá)

    2) RODRIGO CAPELATO, Diretor Executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo - Semesp (Confirmado)

    3) PEDRO CARVALHO LEITÃO, Coordenador-Geral de Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação (Confirmado)

    4) PEDRO UCZAI, Deputado Federal (Confirmado)

    5) ELIZABETH GUEDES, Presidente do Conselho da Associação Nacional das Universidades Particulares - ANUP (Confirmado)

    6) BRUNO COIMBRA, Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior - ABMES, representando o Fórum Brasileiro da Educação Particular (Confirmado)

    7) MARCOS FERNANDO ZIEMER, Presidente da Associação Brasileira de Instituições Educacionais Evangélicas - ABIEE (Não confirmado)



    (REQ 24/2025 CFT, do deputado Paulo Guedes)

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 16h