TEMA: "Deliberação de Requerimentos"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 83/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "solicita a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 109/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a criação, no âmbito desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, de Subcomissão Especial destinada à fiscalização e ao acompanhamento da atuação da Divisão Nacional de Controle de Armas de Fogo (DARM/CGCSP/DIREX/PF) da Polícia Federal, nas atividades relacionadas ao controle do acesso a armas e munições no Brasil".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CORONEL ASSIS, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, SARGENTO PORTUGAL, ALLAN GARCÊS, GENERAL PAZUELLO, CAPITÃO ALDEN E SARGENTO FAHUR.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 110/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer Moção de Aplauso e Reconhecimento à Polícia do Estado do Rio de Janeiro pela realização da Operação Fake Monster"
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO O DEPUTADO PAULO BILYNSKYJ.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 111/2025 - do Sr. Sanderson - (REQ 97/2025) - que "requer a inclusão de convidado na audiência pública de que trata o Requerimento nº 97/2025, de minha autoria".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO O DEPUTADO PAULO BILYNSKYJ.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 112/2025 - da Sra. Delegada Ione - (PEC 18/2025) - que "“Requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº. 18 de 2025”".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SARGENTO PORTUGAL, ALLAN GARCÊS, SARGENTO FAHUR, GENERAL PAZUELLO, DELEGAO PAULO BILYNSKYJ.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 113/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer Nota de repúdio à declaração lamentável proferida pelo governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que, em evento recente, afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus eleitores deveriam ser “levados para a vala”".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SARGENTO PORTUGAL, CAPITÃO ALDEN, SARGENTO FAHUR, GENERAL PAZUELLO, ALLAN GARCÊS, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E CORONEL ASSIS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 114/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre possível interferência do Palácio do Planalto na Operação Sem Desconto, a operação também investiga sindicatos recebidos pelo Presidente da República".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SARGENTO PORTUGAL, CAPITÃO ALDEN, SARGENTO FAHUR, GENERAL PAZUELLO, ALLAN GARCÊS E DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA CONVITE DO DIRETOR -GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, SENHOR ANDREI RODRIGUES.

REQUERIMENTO Nº 115/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, para debater medidas de prevenção e enfrentamento ao tráfico internacional de crianças e adolescentes".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SARGENTO PORTUGAL, CAPITÃO ALDEN, SARGENTO FAHUR, GENERAL PAZUELLO, ALLAN GARCÊS E DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 116/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a realização de audiência pública destinada a tratar sobre a eficácia do Núcleo de Informações Estratégicas e Cumprimento de Ordens Judiciais (NIOJ) em Caruaru - PE, que recebe e acolhe as mulheres vítimas de violência, e da importância da ampliação do programa em todo o país".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 117/2025 - do Sr. Albuquerque - que "requer Moção de louvor a Polícia Federal em Roraima pela realização da Operação Cessatio que desarticulou quadrilha criminosa que fraudava o Benefício Assistencial à Pessoa Idosa (BPC-Loas), destinado a venezuelanos em Roraima".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 118/2025 - do Sr. General Girão - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Sr. Jerônimo Rodrigues, governador da Bahia, por sugerir que o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus eleitores deveriam ser levados para a vala".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SARGENTO PORTUGAL, CAPITÃO ALDEN, SARGENTO FAHUR, GENERAL PAZUELLO, ALLAN GARCÊS E DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 119/2025 - do Sr. Sanderson - que "requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, solicitando à Presidência da República (PR), ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), a convocação dos aprovados no concurso da Polícia Rodoviária Federal de 2021".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SARGENTO PORTUGAL, CAPITÃO ALDEN, SARGENTO FAHUR, GENERAL PAZUELLO, ALLAN GARCÊS E DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 120/2025 - do Sr. General Pazuello - que "requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 2241/2025, que institui o Sistema Nacional de Alocação Presidiária e Execução Penal (SINAPE), o Sistema Nacional de Classificação de Risco Penal (SINCRIP) e o Sistema Nacional de Acompanhamento da Execução Penal (SINAEP), disciplina a gestão de estabelecimentos penais por meio de parcerias público-privadas e dá outras providências".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SARGENTO PORTUGAL, CAPITÃO ALDEN, SARGENTO FAHUR, GENERAL PAZUELLO, ALLAN GARCÊS E DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 121/2025 - do Sr. Sanderson - (REQ 58/2025) - que "requer a inclusão de convidados na audiência pública de que trata o REQ 58/2025-CSPCCO".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 122/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a fim de que preste esclarecimentos acerca do uso irregular de escolta da Polícia Federal em benefício do procurador-geral do INSS. "
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO O DEPUTADO CORONEL ASSIS.
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA CONVITE DO DIRETOR- GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, SENHOR ANDREI RODRIGUES.

REQUERIMENTO Nº 123/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer Moção de Aplauso ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 124/2025 - do Sr. Mario Frias - (REQ 112/2025) - que "requer a indicação de participantes para audiência pública sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 18 de 2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 126/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre o ditador venezuelano em conluio com organizações criminosas do Brasil estarem manipulando a origem de exportações de petróleo para escapar de barreiras e sanções".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SARGENTO PORTUGAL, CAPITÃO ALDEN, SARGENTO FAHUR, GENERAL PAZUELLO, ALLAN GARCÊS E DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.
APROVADO O REQUERIMENTO, COM TRANSFORMAÇÃO PARA REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO.

REQUERIMENTO Nº 127/2025 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer Moção de Aplauso e Louvor, em favor do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Sr. Guilherme Derrite, do Delegado-Geral de Polícia, Delegado Artur José Dian, do Diretor do Departamento de Investigações Criminais (DEIC) da Polícia Civil de São Paulo, Delegado Ronaldo Sayeg, e dos policiais civis integrantes da equipe da 3ª Delegacia de Fraudes Financeiras e Econômicas, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG/DEIC), que conduziram e realizaram exemplar operação de investigação policial, no último dia 07/05/2025, contra uma organização criminosa especializada na receptação de ouro e joias no Estado de São Paulo".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS(AS) DEPUTADOS SARGENTO PORTUGAL, CAPITÃO ALDEN, SARGENTO FAHUR, GENERAL PAZUELLO, ALLAN GARCÊS, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E CORONEL ASSIS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 128/2025 - do Sr. Sargento Portugal - que "requer aprovação de moção de louvor à Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro por ocasião da celebração do seu 216º aniversário de fundação".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SARGENTO PORTUGAL, CAPITÃO ALDEN, SARGENTO FAHUR, GENERAL PAZUELLO, ALLAN GARCÊS E DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 129/2025 - do Sr. Sargento Portugal - que "requer a aprovação de moção de louvor ao Batalhão de Operações Policiais Especiais – BOPE da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, pela operação que resultou na neutralização do chefe do tráfico no Morro do Timbau, no Complexo da Maré".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SARGENTO PORTUGAL, CAPITÃO ALDEN, SARGENTO FAHUR, GENERAL PAZUELLO, ALLAN GARCÊS, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E CORONEL ASSIS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 130/2025 - do Sr. Sargento Portugal - que "requer aprovação de moção de louvor à Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro por ocasião da celebração do seu 216º aniversário de fundação".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SARGENTO PORTUGAL, CAPITÃO ALDEN, SARGENTO FAHUR, GENERAL PAZUELLO, ALLAN GARCÊS E DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 131/2025 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "requer a aprovação de Moção de Louvor aos policiais militares que atuaram em ocorrência de parto de emergência e salvamento de recém-nascido em via pública, em Natal/RN, no dia 11 de maio de 2025, Dia das Mães".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SARGENTO PORTUGAL, CAPITÃO ALDEN, SARGENTO FAHUR, GENERAL PAZUELLO, ALLAN GARCÊS E DELEGADO PAULO BILYNSKYJ.
APROVADO O REQUERIMENTO.