TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 8/2025 - do Sr. Kim Kataguiri - (PL 6130/2023) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.130/2023 e seus impactos no setor da construção civil. "
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO KIM KATAGUIRI.
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 154/2024 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "dispõe sobre a possibilidade de as microempresas e as empresas de pequeno porte, inclusive as optantes pelo regime do Simples Nacional, se constituírem como sociedades por ações, e sobre a participação de investidor-anjo no capital das microempresas e empresas de pequeno porte".
RELATOR: Deputado PROFESSOR ALCIDES.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA O DEPUTADO ZÉ ADRIANO.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA JACK ROCHA, EM RAZÃO DA APROVAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ ADRIANO.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 226/2024 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "altera a Lei Complementar nº 182, de 1º de junho de 2021, para ampliar o valor da receita bruta para empresas enquadradas como startups".
RELATOR: Deputado KIM KATAGUIRI.
PARECER: pela aprovação.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA JACK ROCHA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO ZÉ ADRIANO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.792/2006 - do Sr. Celso Russomanno - que "altera o caput e o inciso II do art. 22 da Lei nº 9.492, de 1997, dispondo sobre informações exigidas para registro, intimação e emissão do instrumento de protesto". (Apensados: PL 7445/2006, PL 450/2007 (Apensados: PL 900/2007 (Apensados: PL 5330/2009 e PL 4555/2012), PL 3213/2008 (Apensado: PL 10337/2018 (Apensado: PL 2359/2020 (Apensados: PL 3854/2021 e PL 1142/2023))), PL 1158/2015, PL 3148/2015 (Apensados: PL 3444/2015 e PL 3587/2019), PL 5439/2016 (Apensado: PL 935/2021) e PL 10365/2018), PL 4188/2008, PL 4807/2009 (Apensado: PL 631/2011), PL 3148/2012, PL 6709/2013 e PL 1833/2015)
RELATOR: Deputado LUIZ NISHIMORI.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, da Emenda n°1 apresentada na CICS, do PL 7445/2006, do PL 450/2007, do PL 3213/2008, do PL 4188/2008, do PL 5330/2009, do PL 631/2011, do PL 3148/2012, do PL 3148/2015, do PL 5439/2016, do PL 10365/2018, e do PL 935/2021, apensados, e pela rejeição do PL 900/2007, do PL 4807/2009, do PL 4555/2012, do PL 6709/2013, do PL 1158/2015, do PL 1833/2015, do PL 3444/2015, do PL 10337/2018, do PL 3587/2019, do PL 2359/2020, do PL 3854/2021, e do PL 1142/2023, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZÉ ADRIANO, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA JACK ROCHA, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.483/2023 - do Sr. Da Vitoria e outros - que "altera a Lei nº 11.638, de 28 de dezembro de 2007, para dispor sobre a publicação na rede mundial de computadores (internet) de demonstrações financeiras de sociedades de grande porte".
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.