TEMA: "Recusa recorrente dos planos de saúde em atender pessoas com deficiência"

1) HILTON MELO (Não participará)
Procurador
Ministério Público Federal do Maranhão - MPF/MA

2) RICARDO CRUZ (Confirmado)
Chefe da Assessoria Jurídica
Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão - PROCON/ MA

3) FREDERICO BORGES (Confirmado)
Diretor de Relações Institucionais e Governamentais da Associação Brasileira dos Planos de Saúde - Abramge

4) RAFAEL PEDREIRA VINHAS (Confirmado) , Gerente-Geral de Regulação e Estrutura dos Produtos da DIPRO (Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos) e
MARCUS TEIXEIRA BRAZ (Confirmado), Diretor-Adjunto de Fiscalização da DIFIS (Diretoria de Fiscalização), ambos da ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar;

5) CESAR SERGIO CARDIM JUNIOR (Confirmado)
Superintendente de Regulação da FenaSaúde - Federação Nacional de Saúde Suplementar

6) WALLACE ALVES DE OLIVEIRA (Não participará)
Representante Jurídico
Plano de Saúde HUMANAS SAÚDE

7) ANDRÉ MENESCAL (Não participará)
Representante Jurídico
Plano de Saúde HAPVIDA


(REQ 22/2025 CPD e REQ 17/2025 CDC, ambos de autoria do deputado Duarte Jr.)