TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.013/2025 - do Sr. General Pazuello - que "requer informações ao Ministro de Estado de Portos e Aeroportos acerca da Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.014/2025 - do Sr. Mauricio Marcon - que "requer que sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil sobre a aquisição de aparelhos ar-condicionado para o Palácio do Planalto".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.015/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre sistemas antidrone".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.016/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, por meio da Febraban (Federação Brasileira de Bancos), informações sobre a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais. "
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.017/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Informação ao Ministro de Estado da Previdência Social, Sr. Carlos Lupi, sobre a decisão do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) de aumentar os juros do consignado dos aposentados e pensionistas do INSS para 1,85% ao mês".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.018/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.019/2025 - do Sr. Mauricio Marcon - que "requer que sejam solicitadas ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, informações sobre os integrantes, custos e eventuais presentes recebidos decorrentes da viagem da Primeira Dama ao Japão, ocorrida em 17 de março de 2025".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.020/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre o Crédito do Trabalhador".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.021/2025 - da Sra. Caroline de Toni e outros - que "solicita esclarecimentos ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Comunicações, acerca de informações financeiras da empresa pública Correios".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.022/2025 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, ouvido o Presidente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), sobre as declarações do Presidente da República referentes ao consumo de ovos de ema. "
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.023/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, sobre o Crédito do Trabalhador".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.024/2025 - do Sr. Sóstenes Cavalcante - que "requer seja solicitada ao Senhor Ministro de Estado das Minas e Energia informações sobre o Hospital de Praia Brava, em Angra dos Reis/RJ, administrado pela Fundação Eletronuclear de Assistência Médica - FEAM".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.025/2025 - da Comissão de Saúde - que "requer o envio de requerimento de informação ao Ministério da Saúde quanto ao financiamento dos medicamentos propostos no Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Câncer de Mama".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.026/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos do tratamento dado aos cidadãos brasileiros deportados pelos Estados Unidos, conforme apurado na mídia".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.027/2025 - da Sra. Clarissa Tércio - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, sobre a Semana Nacional de Política sobre Drogas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.028/2025 - do Sr. Pezenti - que "solicita informações ao Ministério da Fazenda, relativas à execução da Medida Provisória nº 1.289, de 24 de fevereiro de 2025, que prevê a liberação de R$ 4,1 bilhões em crédito extraordinário para o Plano Safra 2024/2025".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.029/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, sobre obras paralisadas em instituições de ensino em João Pessoa, conforme relatório do TCU".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.030/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Informação ao Ministro de Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira de Oliveira, sobre o Convênio de Itaipu que, segunda reportagem, emprega aliados do PT em cargas comissionadas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.031/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Informação ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre as estatísticas do Atlas da Violência 2024, elaborado pelo Ipea, com foco na alta de homicídios nas Capitais das regiões Norte e Nordeste".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.032/2025 - da Sra. Caroline de Toni e outros - que "solicita esclarecimentos à Excelentíssima Senhora Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, acerca da memória de cálculo que gerou valores da Medida Provisória nº 1.289/2025"
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.033/2025 - da Sra. Caroline de Toni e outros - que "requer informações à Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania, Macaé Evaristo, sobre edição das Resoluções nº 252/2024 e 262/2025 do Conanda".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.034/2025 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer informações à Ministra de Estado da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos sobre contratação de empresa de terceirização investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Controladoria-Geral da União (CGU) por fraudes em licitações do governo federal, no valor de R$ 328 milhões".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.035/2025 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações à Ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Sra. Gleisi Helena Hoffmann, sobre a análise do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, transformado na Lei Complementar nº 215/2025".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.036/2025 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro da Casa Civil, Sr. Rui Costa, sobre a análise do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, transformado na Lei Complementar nº 215/2025".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.037/2025 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Nassar Tebet, sobre a análise do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, transformado na Lei Complementar nº 215/2025".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.038/2025 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a análise do Projeto de Lei Complementar nº 22/2025, transformado na Lei Complementar nº 215/2025".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.039/2025 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre os protocolos adotados no âmbito da Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.040/2025 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer informações ao Ministério da Fazenda sobre a discrepância entre os dados da Receita Federal (RF) e estudo realizado pela consultoria Tendências, que apontam valores divergentes em relação aos gastos do governo com o PERSE".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.041/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requeiro a V. Exª, com base no art. 50 da Constituição Federal, e na forma dos arts. 115 e 116 do Regimento Interno que, ouvida a Mesa, sejam solicitadas informações ao Ministro de Estado da Fazenda da estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei 4.451/2016, que altera o art. 3º da Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, para prever isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a imóvel rural localizado à margem do Rio São Francisco, de seus afluentes e de suas nascentes, em que esteja preservada ou em processo de recomposição a vegetação das áreas de preservação permanente de que tratam os incisos I e IV do art. 4º da Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.042/2025 - do Sr. Delegado Palumbo - que "solicita à Casa Civil da Presidência da República, informações acerca da caixa contendo “meia de divulgação” do Programa Pé-de-Meia entregue aos parlamentares do Congresso Nacional".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.043/2025 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, o presente Requerimento de Informação".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.044/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "solicita ao Ministro da Educação informações pormenorizadas acerca da destinação de recursos públicos federais para a Prefeitura de Recife/PE, bem como a existência de qualquer vínculo entre tais repasses e o procedimento de aquisição de kit de livros superfaturados realizado pela Secretaria de Educação Municipal. "
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.045/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações a respeito do Programa Nacional das Salas Lilás, instituído pela Portaria MJSP Nº 911 de 25/03/2025. "
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.046/2025 - do Sr. Tião Medeiros - que "requer informações a Excelentíssima Senhor Ministro de Estado da Educação Camilo Santana, sobre a não divulgação de dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica 2023 (Saeb)"
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.047/2025 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer ao Senhor Ministro da Educação informações a respeito da omissão dos resultados da alfabetização das crianças do 2º ano do ensino fundamental do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.048/2025 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que o governo pretende ocultar a divulgação dos resultados de alfabetização, da principal avaliação da qualidade da educação básica do país".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.049/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a decisão do Ministério da Educação de não divulgar os dados de alfabetização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023, bem como os resultados das provas de Ciências Humanas e Ciências da Natureza para o 5º e 9º ano do Ensino Fundamental".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.050/2025 - da Sra. Caroline de Toni e outros - que "requer informações ao Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sobre a não divulgação dos dados referentes ao SAEB de 2023".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.051/2025 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "solicita ao Sr. Mauro Vieira, Ministro das Relações Exteriores, informações acerca do processo licitatório conduzido pelo governo argentino para a concessão da Hidrovia Paraguai-Paraná".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.052/2025 - do Sr. Daniel Freitas - que "requer ao Ministro da Educação, Camilo Santana, informações acerca da decisão do governo federal de engavetar a divulgação dos resultados de alfabetização da principal avaliação da qualidade da educação básica do país".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.053/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre notícia veiculada por jornais, no qual aponta mais beneficiários do Programa Pé-de-Meia do que alunos matriculados em cidades da Bahia, Pará e Minas Gerais".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.054/2025 - das Sras. Caroline de Toni e Adriana Ventura - que "requer informações ao Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, sobre a licitação para contratação de serviços de publicidade para os Correios".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.055/2025 - da Sra. Tabata Amaral - que "solicita ao Sr. Ministro de Estado de Educação, Camilo Sobreira de Santana, informações acerca da divulgação de dados do resultado do SAEB do ano de 2023. "
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.056/2025 - do Sr. Carlos Jordy - que "requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação o presente Requerimento de Informação,"
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.057/2025 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer informações ao Ministro da Casa Civil sobre a suposta operação conduzida pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra autoridades do governo do Paraguai, com foco na obtenção de informações sigilosas referentes à negociação de tarifas da usina hidrelétrica de Itaipu, conforme noticiado pelo portal UOL".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.058/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Casa Civil, Senhor Rui Costa, informações sobre o recém-anúncio de reajuste de 5,6% no teto de preços dos medicamentos".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.059/2025 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que em várias cidades do país existem mais beneficiários do programa pé de meia, do que alunos matriculados na rede de ensino".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.060/2025 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer informações ao Ministério da Educação sobre o programa Pé-de-Meia, considerando os dados que apontam que em algumas cidades da Bahia, Pará e Minas Gerais há mais beneficiários do que alunos matriculados".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.061/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Exmo. Ministro dos Transportes, Senhor Renan Filho, informações sobre a recente nomeação do Sr. Rafael Vitale, ex-diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para o cargo de diretor institucional da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN)".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.062/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Exmo. Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre o planejamento e implementação de políticas públicas relacionadas aos novos antivirais de longa duração para prevenção do HIV. "
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.063/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro das Comunicações, Senhor Juscelino Filho, informações a respeito da ameaça de paralisação das transportadoras terceirizadas dos Correios por falta de pagamento".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.064/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Exmo. Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre os dados de alfabetização do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica) para o 2º ano".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.065/2025 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, a respeito da Portaria MJSP nº 911, de 25 de março de 2025, que institui o "Programa Nacional das Salas Lilás, com foco no atendimento a mulheres e meninas em situação de violência"".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.066/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações a respeito da greve dos auditores fiscais da Receita Federal e os impactos no comércio brasileiro".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.067/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da onda de fraudes no e-commerce que tem assustado vendedores e consumidores".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.069/2025 - do Sr. Ossesio Silva - que "requer solicitação de informações ao Sr. Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, sobre o programa Crédito do Trabalhador".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.070/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos a respeito da decisão de estabelecer sigilo de 100 anos sobre o seu cartão de vacinação, conforme amplamente divulgado pela imprensa".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.072/2025 - do Sr. Leo Prates - que "requer ao Ministro de Portos e Aeroportos, que se pronuncie acerca de incidente ocorrido no Aeroporto de Porto Seguro - Bahia"
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.073/2025 - do Sr. Caio Vianna - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda acerca do impacto do Projeto de Lei nº 1087/2025 sobre a arrecadação dos Fundos de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM)".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.074/2025 - do Sr. Dr. Frederico - que "solicita ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação informações acerca do Programa Pé-de-Meia, no âmbito das recentes denúncias de fraude e/ou má gestão relacionadas ao Programa".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.075/2025 - da Sra. Tabata Amaral e outros - que "solicitação ao Ministro de Estado da Educação, Sr. CAMILO SANTANA, de informações acerca da transparência dos dados referente ao Programa Pé-de-Meia, instituído pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024. "
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.076/2025 - do Sr. David Soares - que "requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério de Igualdade Racial".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.077/2025 - do Sr. David Soares - que "requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.078/2025 - do Sr. David Soares - que "requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério da Saúde. "
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.079/2025 - do Sr. David Soares - que "requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério do Trabalho e Emprego".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.080/2025 - do Sr. David Soares - que "requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério da Fazenda".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.081/2025 - do Sr. David Soares - que "requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério da Educação".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.082/2025 - do Sr. David Soares - que "requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.083/2025 - do Sr. David Soares - que "requer, nos termos do art. 50, §2°, da Constituição Federal e art. 116 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, informações do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.085/2025 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Ministério da Saúde sobre o Método Wolbachia de combate às arboviroses transmitidas pelo Aedes aegypti".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.086/2025 - do Sr. Alex Manente - que "requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre as ações que estão sendo desenvolvidas e planejadas para apoiamento a estudantes brasileiros nos Estados Unidos da América, nos termos em que especifica".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.087/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a suspensão da prescrição de medicamentos por farmacêuticos no Brasil. "
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.088/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre o programa Pé-de-Meia, que, atualmente, possui mais beneficiários que estudantes".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.089/2025 - do Sr. Célio Silveira - que "solicita ao Sr. Ministro da Saúde informações concernentes à disponibilização de tratamento para a Esclerose Múltipla ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.090/2025 - do Sr. Marcos Tavares - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro dos Transportes junto a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) a disponibilização de informações detalhadas, técnicas e documentais sobre à execução contratual da Concessionária EcoRioMinas nos trechos sob sua responsabilidade no Estado do Rio de Janeiro, compreendendo as rodovias BR-116/RJ, BR-465 e BR-493 (Arco Metropolitano)".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.091/2025 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer informações ao Ministério dos Transportes, Renan Filho, sobre o rompimento de contrato com a construtora responsável pelas obras da FIOL em Uruçuca (BA) e as demissões ocorridas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.092/2025 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que a pasta firmou um contrato de R$ 40,3 milhões com uma empresa, onde o proprietário foi investigado pela Polícia Federal por fornecer menos pratos do que o previsto em um contrato com o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen)".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.093/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "requer informações ao Ministério de Minas e Energia sobre medidas adotadas para aprimorar o cruzamento de dados e a auditoria fiscal no recolhimento da CFEM, a partir das determinações do Tribunal de Contas da União no Relatório de Fiscalização nº 51/2022".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.094/2025 - do Sr. Fausto Santos Jr. - que "sOLICITA informações ao Senhor Ministro de Minas e Energia a respeito dos consecutivos apagões que ocorrem na cidade de Manaus e região metropolitana em 2025".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.095/2025 - do Sr. Fausto Santos Jr. - que "sOLICITA informações ao Senhor Ministro de Integração e Desenvolvimento Regional, a respeito dos impactos causados pelos consecutivos apagões na cidade de Manaus e região metropolitana, no desenvolvimento e manutenção do Polo Industrial de Manaus".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.096/2025 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer informações ao Ministério da Educação sobre a aquisição de móveis escolares por valores supostamente acima do praticado no mercado. "
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.097/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações à Excelentíssima Ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre os gastos do governo federal com diárias e passagens, que, de acordo com a imprensa, atingiram o maior valor em 10 anos sob a gestão do atual Presidente Luiz Inácio Lula da Silva".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.098/2025 - do Sr. Diego Garcia - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as irregularidades identificadas no Programa Pé-de-Meia relacionadas à discrepância entre o número de beneficiários e alunos matriculados em diversas cidades brasileiras".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.100/2025 - da Sra. Coronel Fernanda - que "solicita informações a Senhora Ministra dos Povos Indígenas sobre visita da atriz de Hollywood Angelina Jolie e sua equipe estrangeira à Terra Indígena Capota/Jarina, localizada no município de Peixoto de Azevedo".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.101/2025 - da Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional - que "requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima acerca dos problemas de desenvolvimento regional enfrentados no estado de Rondônia em decorrência das crises provocadas pelas oscilações no nível do Rio Madeira".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.102/2025 - da Sra. Coronel Fernanda - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura e Pecuária sobre o endividamento do setor agrícola no Brasil".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.103/2025 - da Sra. Coronel Fernanda - que "solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre o endividamento do setor agrícola no Brasil".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.104/2025 - da Sra. Julia Zanatta - que "solicitação de informações para que sejam prestadas as seguintes informações acerca do programa Pé-de-Meia, em razão da reportagem publicada pela Revista Oeste intitulada “Pé-de-Meia tem mais beneficiários do que alunos matriculados”".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.105/2025 - da Sra. Julia Zanatta - que "solicitação de informações para que sejam prestadas as seguintes informações acerca do avanço da degradação ambiental na Amazônia Legal, conforme noticiado pelo portal Poder360, na reportagem “Degradação na Amazônia Legal bate recorde e cresce 482% em 2025”".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.106/2025 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação, a respeito da notícia que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), deu aval para a aquisição de carteiras escolares com um preço 50% superior ao valor de mercado".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.107/2025 - do Sr. Junio Amaral - que "requer informações ao Ministro da Casa Civil, Rui Costa, sobre as propostas recebidas pelo Governo Federal no âmbito do Novo PAC Seleções 2025 pelo Município de Contagem/MG".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.108/2025 - da Sra. Daniela Reinehr - que "requer informações ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) sobre a construção de uma nova rodovia de quatro faixas na região da floresta amazônica, no Estado do Pará, em preparação para a COP30".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.109/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Informação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva, sobre o aumento de 500% na degradação da Amazônia em 2024".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.110/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de Informação ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a compra de carteiras escolares pelo FNDE em 2024, com custo 50% acima do valor de mercado".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.111/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro das Comunicações, informações sobre o marketplace dos Correios".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.112/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre a atuação da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT no que tange à transparência de dados, à regulação e à fiscalização das concessões de ferrovias".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.113/2025 - do Sr. Tião Medeiros - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda FERNANDO HADDAD, a respeito do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.114/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre Jenife Silva, cidadã brasileira encontrada morta em território boliviano".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.115/2025 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde, a respeito da notícia que a pasta fechou contrato de R$ 15,8 milhões com a empresa Voare taxi aéreo, cujo dono, o empresário Renildo Evangelista Lima, foi detido em setembro de 2024 pela Polícia federal, após uma denúncia de compra de votos".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.116/2025 - do Sr. Felipe Carreras - que "requer informações ao Sr. Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, informações acerca do cronograma de obras do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco – campus Santa Cruz do Capibaribe".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.117/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre as medidas adotadas pelo governo federal para garantir a segurança e a inclusão de crianças autistas nas escolas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.118/2025 - do Sr. Zucco - que "requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, acerca das relações pretéritas do senhor Leonardo Osvaldo Barchini Rosa com a Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.119/2025 - do Sr. Zucco - que "requer informações ao Senhor Rui Costa dos Santos, Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, acerca da atuação da Sra. Rosângela Lula da Silva na Organização dos Estados Ibero-Americanos – OEI".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.120/2025 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer informações ao Ministério da Educação sobre a aquisição de móveis escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.121/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro de Estado da Integração e do Desenvolvimento Regional, Senhor Waldez Goes, informações a respeito das medidas adotadas nos municípios do Norte do país devido a cheia dos rios, em especial o município de Humaitá".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.122/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre conceitos legais aplicados pelos Decretos 10.030/2019 e 11.615/2023, bem como nas Portarias que regulamentam as atividades de tiro desportivo, caça e colecionismo. "
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.123/2025 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Sr. Luiz Marinho, Ministro do Trabalho e Emprego, em relação à notícia que a secretária nacional de mulheres do PT, foi gravada exigindo o desvio de recursos de um projeto do Ministério do Trabalho para financiar sua campanha a vereadora em Manaus".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.124/2025 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações a Sr.ª Margareth Menezes, Ministra da Cultura, no sentido de esclarecer sobre a notícia que a secretária nacional de Mulheres do PT, foi flagrada afirmando que a pasta autorizou o uso de um programa federal para beneficiar "campanhas eleitorais"".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.125/2025 - da Sra. Chris Tonietto - que "solicita informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Sobreira de Santana, acerca da suposta ausência de divulgação de dados da educação, sobretudo aqueles relativos à educação infantil e ao ensino fundamental".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.126/2025 - do Sr. Mendonça Filho - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre a não divulgação dos dados dos resultados relacionados à avaliação da alfabetização no âmbito do Sistema de Avaliação da Educação Básica – Saeb por parte do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP. "
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.127/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "solicita ao Ministro-Chefe da Casa Civil da Presidência da República informações sobre as viagens realizadas pela Primeira-dama, conforme Orientação Normativa Nº 94 - AGU. "
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.128/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que proíbe as chamadas revistas íntimas, em visitantes de presídios".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.129/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Saúde, Senhor Alexandre Padilha, informações sobre a mortalidade materna global".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.130/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Minas e Energia, Senhor Alexandre Silveira de Oliveira, informações sobre o Avanço no Mercado Livre de Gás Natural na Região Norte - Contrato Pioneiro no Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.131/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações sobre o uso de tecnologias avançadas por piratas no Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.132/2025 - do Sr. Marcos Tavares - que "solicita ao Ministro de Estado da Fazenda a estimativa de impacto orçamentário e financeiro decorrente da aprovação do Projeto de Lei nº 8523/2017, que Institui o Indicador de Inclusão e o Prêmio de Inclusão para os Municípios que sejam bem avaliados pela Lei 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência)".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.133/2025 - do Sr. Tião Medeiros - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Fazenda FERNANDO HADDAD, ouvido o Banco Central do Brasil, sobre o mercado de apostas online no Brasil e o perfil dos apostadores".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.134/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Ministério das Comunicações sobre a revogação da Norma nº 4, de 1995, que regulamentava o uso de meios da rede pública de telecomunicações para acesso à internet, conforme amplamente noticiado pela mídia".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.135/2025 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro das Comunicações, a respeito da notícia que mesmo em meio a uma grave crise financeira, a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – Correios, irá investir R$ 4 milhões para patrocinar a nova turnê do cantor Gilberto Gil".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.136/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer informações ao Ministério das Relações Exteriores sobre providências diplomáticas junto ao governo da Itália visando à revisão do Decreto-Lei que restringe o reconhecimento da cidadania italiana por descendência, com o objetivo de resguardar os direitos de milhões de ítalo-descendentes brasileiros".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.137/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Ministra de Estado do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações a respeito da degradação na Amazônia Legal que bate recorde e cresce 482% em 2025. "
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.138/2025 - do Sr. Aureo Ribeiro - que "requer informação ao Ministério da Educação acerca da compra de móveis escolares pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) por valores acima do preço de mercado".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.139/2025 - da Sra. Rosangela Moro - que "requer informações à Advocacia-Geral da União sobre a edição da Orientação Normativa nº 94, de 4 de abril de 2025, que disciplina a atuação institucional do cônjuge do Presidente da República".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.140/2025 - do Sr. Bibo Nunes - que "requer que sejam solicitadas informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, no sentido de esclarecer esta Casa quanto à utilização dos recursos do novo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (PERSE)".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.141/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre a proposta de isenção do Imposto de Renda para contribuintes com renda mensal de até R$ 5 mil, conforme amplamente noticiado pela mídia".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.142/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre as dragas de garimpeiros no Rio Madeira".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.143/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra de Meio Ambiente e Mudança do Clima, Senhora Marina Silva, informações sobre a recente liberação de recursos do Fundo Amazônia, destinados aos produtores rurais do estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.144/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Senhor Luiz Paulo Teixeira, informações sobre as ações do chamado Abril Vermelho".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.145/2025 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério da Educação a respeito dos atos firmados entre o Fundo Nacional de Educação (FNDE) e o município de Xinguara/PA".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.146/2025 - do Sr. Delegado Caveira - que "solicita informações ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a respeito dos atos firmados entre Secretaria Nacional de Proteção e de Defesa Civil e o município de Xinguara/PA".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.147/2025 - dos Srs. Adriana Ventura e Gilson Marques - que "requer informações ao Ministro de Minas e Energia sobre o Programa ProFloresta+ da Petrobras"
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.148/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Alvarães, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.149/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Amaturá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.150/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Anamã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.151/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Anori, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.152/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Apuí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.153/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Atalaia do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.154/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Autazes, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.155/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Barcelos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.156/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Barreirinha, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.157/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Benjamin Constant, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.158/2025 - da Sra. Duda Salabert - que "solicita informações ao Ministério da Agricultura e Pecuária sobre ações relacionadas ao combate ao trabalho análogo à escravidão no setor agropecuário".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.159/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Berurí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.160/2025 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Justiça e Segurança Pública, quanto aos foragidos políticos que se encontram fora do país".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.161/2025 - do Sr. Gustavo Gayer - que "requer informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, quanto aos foragidos políticos que se encontram fora do país".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.162/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Boa Vista do Ramos, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.163/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Boca do Acre, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.164/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Caapiranga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.165/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Borba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.166/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Canutama, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.167/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Carauari, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.168/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Careiro da Várzea, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.169/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Careiro, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.170/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Coari, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.171/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Codajás, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.172/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Eirunepé, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.173/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Envira, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.174/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Itapiranga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.175/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Fonte Boa, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.176/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Guajará, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.177/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Humaitá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.178/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Ipixuna, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.179/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre os valores percebidos pelo Fundo do Exército oriundos do pagamento das taxas de fiscalização de produtos controlados".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.180/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Iranduba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.181/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Itacoatiara, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.182/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Itamarati, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.183/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, sobre os requerimentos de posse e de porte protocolados na Polícia Federal desde 01/01/2023. "
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.184/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Japurá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.185/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Juruá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.186/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Jutaí, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.187/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Lábrea, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.188/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Manacapuru, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.189/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Manaquiri, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.190/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Manaus, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.191/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Manicoré, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.192/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Maraã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.193/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Maués, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.194/2025 - da Comissão de Saúde - (REQ 62/2025) - que "solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Saúde sobre as medidas de controle da dengue em Osasco, município de São Paulo, em especial para enfrentamento da situação de emergência decretada no dia 17 de março de 2025, devido ao alto número de notificações dos serviços de saúde locais para quadros clínicos dessa arbovirose".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.195/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, que sejam prestadas informações pelo Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Sr. Luiz Marinho, sobre a atuação de empresas privadas, no que tamge à Lei nº 14.831/2024, no âmbito da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), especialmente em relação ao credenciamento e à capacitação para atuação em Gestão de Riscos Ocupacionais (GRO) e Programas de Gerenciamento de Riscos (PGR)".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.196/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Nhamundá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.197/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Nova Olinda do Norte, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.198/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Novo Airão, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.199/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Novo Aripuanã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.200/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Parintins, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.201/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Pauini, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.202/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Presidente Figueiredo, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.203/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Rio Preto da Eva, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.204/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Santa Isabel do Rio Negro, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.205/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Santo Antônio do Iça, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.206/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de São Gabriel da Cachoeira, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.207/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de São Paulo de Olivença, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.208/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de São Sebastião do Uatumã, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.209/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Silves, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.210/2025 - da Sra. Lêda Borges - que "solicita informações ao Senhor Ministro dos Transportes, Dr. RENAN FILHO, a respeito das providências para implantação do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT Brasília -Valparaíso de Goiás - Luziânia".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.211/2025 - da Sra. Lêda Borges - que "solicita informações ao Senhor Ministro das Cidades, Dr. JADER FILHO, a respeito das tratativas voltadas à implantação do Veículo Leve sobre Trilhos – VLT Brasília -Valparaíso de Goiás - Luziânia".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.212/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.213/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Tapauá, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.214/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Tefé, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.215/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Tonantins, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.216/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Uarini, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.217/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Urucará, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.218/2025 - do Sr. Silas Câmara - que "solicita informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, acerca do Plano Amazônia + Sustentável, no Município de Urucurituba, no Estado do Amazonas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.219/2025 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer informações ao Exmo. Sr. Ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre a retomada de importação de energia elétrica da Venezuela e temas correlatos".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.221/2025 - do Sr. Dr. Frederico - que "requer informações ao Excelentíssimo Ministro de Estado da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre a não divulgação dos dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2023 e o cumprimento das metas dos Planos Plurianuais (PPA 2020-2023 e PPA 2023-2027) relacionadas à educação básica, com ênfase na alfabetização e na qualidade do ensino".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.222/2025 - do Sr. Lucio Mosquini - que "requer informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, a respeito da aplicação e efeitos da Resolução MDA/DRGTPFR Nº 17, de 25 de março de 2025".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.223/2025 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro de Estado das Comunicações sobre o patrocínio de R$ 4 milhões da turnê "Tempo Rei", de Gilberto Gil, pelos Correios".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.224/2025 - da Sra. Adriana Ventura e outros - que "requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar sobre a participação da agricultura familiar no âmbito do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel (PNPB)".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.225/2025 - da Comissão de Educação - que "requer informações ao Ministro da Educação acerca das inconsistências reportadas em relação ao número de beneficiários do Programa Pé-de-Meia".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.227/2025 - da Sra. Dayany Bittencourt - que "requerimento de informações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a convocação de uma nova turma da Polícia Rodoviária Federal (PRF), dentro da validade do concurso público em vigor, que se encerra em dezembro de 2025".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.229/2025 - do Sr. Rubens Pereira Júnior - que "requer ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda informações com vistas a subsidiar a análise do Projeto de Lei nº 1.087, de 2025, bem como estimativas de arrecadação de outras medidas em estudo".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.230/2025 - do Sr. Duarte Jr. - que "requer informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome (MDS) sobre a contratação e o uso de sistema de inteligência artificial na análise de supostas irregularidades em benefícios do BPC".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.231/2025 - do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança - que "solicita ao Ministro das Comunicações, informações acerca dos patrocínios culturais realizados pelos Correios, em especial o gasto de R$ 4 milhões com a turnê do cantor Gilberto Gil, em meio ao rombo bilionário registrado pela estatal em 2025".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.232/2025 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações à Ministra do Planejamento e Orçamento, Sra. Simone Tebet, atinentes aos custos das Estatísticas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, órgão vinculado ao Ministério".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.233/2025 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "encaminha ao Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, Requerimento de Informação para que sejam prestadas informações acerca do custo do convite feito à primeira-dama Rosângela da Silva, para representar o Brasil na reunião de governança do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola, realizada em Roma".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.234/2025 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa, José Mucio Monteiro Filho, Requerimento de Informação para que sejam prestadas informações acerca dos custos de voo da FAB para atender o Ministro das Comunicações, Juscelino Filho".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.235/2025 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, preste informações detalhadas sobre o custo de incineração de medicamentos, conforme amplamente noticiado pela mídia nacional".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.236/2025 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação, Camilo Sobreiro de Santana, Requerimento de Informação para que sejam prestadas informações sobre o repasse de R$ 35 milhões do MEC para a OEI".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.239/2025 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer informações ao Ministério do Planejamento e Orçamento acerca dos aspectos financeiros, contábeis e orçamentários da construção de uma nova rodovia em Belém (PA), destinada à COP30, incluindo detalhamento dos recursos alocados, contratos firmados, fiscalização financeira, análise de custo-benefício e previsão orçamentária para manutenção, visando garantir transparência na aplicação dos recursos públicos".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.240/2025 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "requer a Sua Excelência o Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, informações sobre o cronograma da nova concessão referente ao polo rodoviário de Pelotas-RS".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.241/2025 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, sobre o Crédito do Trabalhador".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.242/2025 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita informações ao Excelentíssimo Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, sobre o Crédito do Trabalhador".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.244/2025 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita que seja apresentado requerimento de informação ao Ministério da Fazenda acerca de questionamentos envolvendo o aumento de arrecadação por ocasião da ampliação da alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, acessórios e itens de defesa pessoal em 2024".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.245/2025 - da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle - que "solicita que seja apresentado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Educação o presente Requerimento de Informação, solicitando esclarecimentos sobre os indícios de irregularidades no Programa Pé-de-Meia, conforme denunciado pelo jornal O Estado de S. Paulo".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.246/2025 - da Sra. Daniela Reinehr - que "solicita ao Ministério dos Transportes informações detalhadas acerca da situação da proposta de repactuação contratual da BR-101/SC, com especial atenção ao trecho do Morro dos Cavalos, no município de Palhoça/SC".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.247/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "solicita ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, informações a respeito da fala: “a Polícia Rodoviária Federal (PRF), extrapolou sua função de patrulhamento de estradas ao atuar em operações típicas da Polícia Federal e das polícias civis, em desrespeito à Constituição”. "
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.248/2025 - do Sr. Amom Mandel - que "requer informações ao Ministério de Portos e Aeroportos acerca das medidas adotadas para fiscalizar as tarifas aéreas praticadas na Região Norte, em especial no trecho entre Manaus e Parintins durante o Festival Folclórico anual. "
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.249/2025 - da Sra. Nely Aquino - que "requer, informações da Senhora Ministra do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima por intermédio do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio sobre a Criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável Córregos Tamanduá-Poções-Peixe Bravo".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.250/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer informações ao Ministro de Estado da Defesa sobre a exigência de habitualidade com arma própria para renovação do Certificado de Registro (CR) de atiradores desportivos, conforme interpretação do Exército Brasileiro".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.251/2025 - do Sr. Leo Prates - que "requer ao Ministro de Portos e Aeroportos, que se pronuncie acerca das complicações na malha aérea do aeroporto de Vitória da Conquista - Bahia".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.252/2025 - do Sr. Leo Prates - que "requer ao Ministro do Turismo, que se pronuncie acerca das complicações na malha aérea do aeroporto de Vitória da Conquista – Bahia".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.254/2025 - dos Srs. Adriana Ventura e Marcel van Hattem - que "requer informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Sr. Paulo Teixeira, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.255/2025 - dos Srs. Adriana Ventura e Marcel van Hattem - que "requer informações ao Ministro das Cidades, Sr. Jader Filho, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.256/2025 - dos Srs. Adriana Ventura e Marcel van Hattem - que "requer informações ao Ministro da Defesa, Sr. José Múcio, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.257/2025 - dos Srs. Adriana Ventura e Marcel van Hattem - que "requer informações ao Ministro da Educação, Sr. Camilo Santana, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais em outras empresas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.258/2025 - dos Srs. Adriana Ventura e Marcel van Hattem - que "requer informações ao Ministro da Fazenda, Sr. Fernando Haddad, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.259/2025 - dos Srs. Adriana Ventura e Marcel van Hattem - que "requer informações à Ministra das Comunicações, interina, Sra. Sônia Faustino Mendes, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.260/2025 - dos Srs. Adriana Ventura e Marcel van Hattem - que "requer informações ao Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Sr. Waldez Góes, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.261/2025 - dos Srs. Adriana Ventura e Marcel van Hattem - que "requer informações ao Ministro da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Fávaro, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.262/2025 - dos Srs. Adriana Ventura e Marcel van Hattem - que "requer informações à Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Sra. Luciana Santos, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais em outras empresas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.263/2025 - dos Srs. Adriana Ventura e Marcel van Hattem - que "requer informações ao Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Sr. Geraldo Alckmin, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais em outras empresas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.264/2025 - dos Srs. Adriana Ventura e Marcel van Hattem - que "requer informações à Ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Sra. Esther Dweck, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais em outras empresas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.265/2025 - dos Srs. Adriana Ventura e Marcel van Hattem - que "requer informações ao Ministro das Minas e Energia, Sr. Alexandre Silveira, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.266/2025 - dos Srs. Adriana Ventura e Marcel van Hattem - que "requer informações ao Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Silvio Costa Filho, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.267/2025 - dos Srs. Adriana Ventura e Marcel van Hattem - que "requer informações ao Ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.268/2025 - dos Srs. Adriana Ventura e Marcel van Hattem - que "requer informações ao Ministro dos Transportes, Sr. Renan Filho, sobre os investimentos e participações acionárias das empresas estatais vinculadas à pasta em outras empresas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.269/2025 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Controladoria-Geral da União, a respeito da notícia que o Portal da Transparência mantido pela pasta, está a mais de um mês sem atualizar os dados públicos de gastos com viagens de seus integrantes".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.271/2025 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer informações ao Ministério dos Transportes, Renan Filho, sobre o rompimento de contrato com a construtora responsável pelas obras da FIOL em Uruçuca (BA) e as demissões ocorridas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.272/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Educação, Senhor Camilo Santana, informações sobre a criação de um comitê especializado para reavaliar os dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb)".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.273/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro de Estado das Relações Exteriores, Embaixador Mauro Vieira, informações sobre a recente decisão de reintroduzir a exigência de vistos para cidadãos dos Estados Unidos, Austrália e Canadá".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.274/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer da Excelentíssima Ministra dos Povos Indígenas, Senhora Sonia Guajajara, informações sobre a condenação da União e Funai, por prejuízos a indígenas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.275/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Excelentíssimo Ministro da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre o crescimento dos gastos com decisões judiciais de 1% para 2,5% do PIB, em pouco mais de uma década".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.276/2025 - do Sr. Gustavo Gayer - que "solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, a respeito da notícia que a dívida da Venezuela com o Brasil voltou a crescer de forma preocupante".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.277/2025 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil sobre os gastos públicos e a composição da comitiva que acompanhou o Presidente da República em viagem oficial ao Japão, em março de 2025, incluindo informações acerca da viagem antecipada e da hospedagem da Primeira-Dama".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.278/2025 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro das Relações Exteriores, a respeito da notícia que a Agência Brasileira de Inteligência - Abin, executou uma ação que invadiu computadores de autoridades do governo do Paraguai, executada com a autorização do atual diretor, Luiz Fernando Corrêa".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.279/2025 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro da Casa Civil da Presidência da República, a respeito da notícia de que a Agência Brasileira de Inteligência - Abin, executou uma ação que invadiu computadores de autoridades do governo do Paraguai, executada com a autorização do atual diretor, Luiz Fernando Corrêa".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.280/2025 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - que "requer, nos termos constitucionais e regimentais, o encaminhamento, por meio da Mesa Diretora desta Casa, de pedido de informações ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação da pasta para retardar o avanço da facção criminosa venezuelana em território nacional, considerando a possível utilização das políticas migratórias do atual governo para facilitar sua expansão".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.281/2025 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para prestar informação sobre os presos políticos do dia 8 de janeiro".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.282/2025 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "requer informações do Senhor Ministro Ricardo Lewandowski , do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca de gravíssimo vazamento no âmbito de inquérito da Polícia Federal com potencial de prejudicar as relações internacionais do País com o Paraguai, inclusive no âmbito da segurança pública".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.283/2025 - da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado - que "requer esclarecimentos ao Ministro da Justiça e Segurança Pública sobre as medidas adotadas pela pasta para enfrentar a atuação de facções criminosas no Ceará, que estão impondo a cobrança de 50% da mensalidade paga pela população às provedoras de internet, como forma de controle territorial e financiamento de atividades ilícitas".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.284/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "solicita ao Ministério das Relações Exteriores informações sobre atuação do Estado brasileiro em casos de cidadãos brasileiros-palestinos em situação de detenção em Israel".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.285/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da implantação do cadastro nacional de criminosos previsto em leis já sancionadas. "
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.286/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Senhor Ricardo Lewandowski, informações a respeito da efetividade do programa celular seguro".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.287/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - que "requer do Ministro das Comunicações informações a respeito do domínio de facções cujo objetivo é expulsar provedores e dominar o serviço de internet em bairros pelo Brasil".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.288/2025 - da Comissão de Minas e Energia - que "requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia acerca das Autarquias, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista vinculadas ao MME".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.289/2025 - da Comissão de Minas e Energia - que "requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.290/2025 - da Comissão de Minas e Energia - que "requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.291/2025 - da Comissão de Minas e Energia - que "requer informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia, Alexandre Silveira, sobre o impacto das tragédias climáticas na conta de luz no Brasil".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.292/2025 - da Comissão de Minas e Energia - que "requer informações ao Ministério de Minas e Energia (MME) acerca da prevenção, do combate e dos resultados da fiscalização da distribuição e da revenda do diesel e do biodiesel no Brasil".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.293/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer ao Ministério dos Povos Indígenas informações acerca do chamamento urgente das aprovadas e dos aprovados no Cadastro de Reserva do Concurso Público Nacional Unificado - CPNU".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.294/2025 - do Sr. Tião Medeiros - (PL 4497/2024) - que "requer informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar Luiz Paulo Teixeira sobre Ratificação de registros de terras na faixa de fronteira tendo em vista a apresentação do Projeto de Lei 4497, de 2024, de minha autoria"
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 1.295/2025 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "solicita ao Senhor Ministro de Estado da Saúde informações sobre os critérios de doação de aparelhos de radioterapia para hospitais de Pernambuco".
RELATOR: Deputado ALTINEU CÔRTES.
PARECER: pela aprovação.
RATIFICADO O DESPACHO "AD REFERENDUM".