CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI N. 2614, DE 2024, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2024-2034"
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 13/05/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

Tema: Acesso e qualidade na educação infantil - Objetivos 1 e 2 do Plano Nacional de Educação

Audiência Pública realizada com os seguintes convidados:




    ALEXSANDRO DO NASCIMENTO SANTOS, Representante da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (REQ. 29/25);

    ORDÁLIA ALVES ALMEIDA, Representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil - MIEIB (REQs 22 e 29/25);

    VITAL DIDONET, Representante da Rede Nacional da Primeira Infância (REQ 29/25);

    BEATRIZ ABUCHAIM, Representante da Fundação Maria Cecília Souto Vidigal (REQ 29/25);

    ALESSIO COSTA LIMA, Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - Undime (REQs 22 e 29/25);

    CÁSSIA MORAES TARGA LONGO, Representante da Fundação ABRINQ (REQ 22/25);

    CESAR CALLEGARI, Presidente do Conselho Nacional de Educação (REQ 22/25);

    ALEJANDRA MERAZ VELASCO, Representante da Fundação Bracell (REQ 29/25);

    NARA MORETTI, Representante do Movimento Somos Todas Professoras (REQ 29/25);

    GUELDA CRISTINA DE OLIVEIRA ANDRADE, Representante do Fórum Nacional de Educação (REQs 25 e 29/25); e

    ILONA BECSKEHÁZY, Doutora em política educacional (REQs 10, 13 e 16/25).


    (Requerimento nº 10/2025, da Dep. Adriana Ventura)
    (Requerimento nº 13/2025, do Dep. Diego Garcia)
    (Requerimento nº 16/2025, do Dep. Diego Garcia)
    (Requerimento nº 22/2025, da Dep. Maria do Rosário)
    (Requerimento nº 25/2025, da Dep. Maria do Rosário)
    (Requerimetno nº 29/2025, do Dep. Moses Rodrigues e outros)