CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA, COM ÔNUS PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS, DESTINADA A AVERIGUAR, "IN LOCO", A MORTE DE CRIANÇAS INDÍGENAS POR DESNUTRIÇÃO NO MATO GROSSO E NO MATO GROSSO DO SUL.
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 29/03/2005

Assuntos Internos; e
Deliberação de Requerimentos.


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 71/05 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solicita sejam convidados para comprecerem a esta Comissão a Srª Ana Pinto Pontes, enfermeira chefe da FUNASA e o Cacique José Luis Sereter da Aldeia São Felipe, no município de Campinápolis"
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 70/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações à Coordenação Regional da Fundação Nacional de Saúde no Mato Grosso e Mato Grosso do Sul referentes a registro de óbitos de crianças indígenas".
APROVADO


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 67/05 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solicita seja conmvidado o Dr. Mário Lucio de Avelar, Procurador do Ministério Público Federal de Mato Grosso"
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 68/05 - da Sra. Thelma de Oliveira - que "solicita seja convidada a Srª Rocecleuda Carvalho Rezende, Secretária de Saúde do município de Campinápolis"
RETIRADO PELO AUTOR.


C -

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5 -

REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 69/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "solicita informações à Secretaria do Trabalho, Economia Solidária e Assistência Social - SETASS, do Estado de Mato Grosso do Sul, sobre o investimento de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para reforma do Centro de Recuperação de Desnutridos, o "Centrinho" da ONG Missão Evangélica Caiuá, na Reserva Indígena do Município de Dourados, MS".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO