CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A APURAR E ACOMPANHAR OS DANOS CAUSADOS PELAS ENCHENTES DE 2023 E 2024, QUE ATINGIRAM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA E DELIBERAÇÃO
EM 07/05/2025

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 13h

A- Audiência pública

TEMA: "Situação dos municípios gaúchos um ano após as enchentes de 2023/2024"


    Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

    MANECO HASSEN, Secretário Federal da Reconstrução no Rio Grande do Sul;
    CLAIR KUHN, Secretário Executivo do Conselho Plano do Rio Grande;
    LUIS FERNANDO CAVALHEIRO PIRES, Conselheiro da Federação da Agricultura do Rio Grande do Sul - FARSUL;
    DIOGO PAZ Bier, representando a Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul - FIERGS
    CLEBER FERNANDO DOS SANTOS, Diretor Regional da Federação de Entidades Empresariais do Rio Grande Sul - FEDERASUL     ;
    GIRALDO SANDRI, Vice-Presidente do Sistema FECOMÉRCIO RS e
    MARCOS ANTONIO PADERES BARBOSA, Subdefensor Público-Geral Federal

    (Requerimentos 3 e 7/2024, do Deputado Marcel Van Hattem).

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de analisar experiências internacionais na prevenção, resposta e reconstrução diante de desastres naturais e discutir a necessidade de aperfeiçoamento da legislação brasileira a partir dessas referências".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de, no contexto das enchentes de 2023 e 2024 no Rio Grande do Sul, explorar soluções tecnológicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento de desastres naturais".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater medidas de concessão de crédito, inclusive microcrédito, voltadas à recuperação de atividades econômicas de quaisquer ordens no estado do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2023 e 2024".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - do Sr. Marcel van Hattem - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de ouvir representantes de entidades privadas e grupos da sociedade civil que atuaram diretamente no enfrentamento da crise humanitária provocada pelas fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul em 2024".
APROVADO O REQUERIMENTO.