CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 07/05/2025


TEMA: "Discussão e votação de proposições legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 47/2025 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de Audiência Pública para ouvir familiares de camponeses mortos e desaparecidos e outras pessoas atingidas pela repressão política no campo, durante a ditadura militar, e possíveis iniciativas para superar esta situação".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS PR. MARCO FELICIANO (PL/SP), ELI BORGES (PL/TO), TADEU VENERI (PT/PR) E IVAN VALENTE (PSOL/SP).
APROVADO EM BLOCO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 48/2025 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de Seminário no âmbito da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, com o objetivo de debater sobre enfrentamento aos homicídios e aos desaparecimentos forçados no Brasil e amparo aos familiares das vítimas".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS PR. MARCO FELICIANO (PL/SP), ELI BORGES (PL/TO), TADEU VENERI (PT/PR) E IVAN VALENTE (PSOL/SP).
APROVADO EM BLOCO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -

PROJETO DE LEI Nº 5.721/2016 - do Sr. Chico D'Angelo - que "altera os arts. 4°, 6º e 18 à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para estimular a desconcentração de recursos de incentivo à cultura, para enfatizar a relevância dos projetos culturais relacionados às manifestações culturais populares". (Apensado: PL 881/2023)
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 881/2023, apensado, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Pastor Henrique Oliveira, em 26/11/2024.
Vista ao Deputado Helio Lopes, em 26/11/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.637/2023 - da Sra. Benedita da Silva e outras - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para dispor sobre a inclusão de questões de gênero, raça e etnia na execução da política urbana".
RELATOR: Deputado TADEU VENERI.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Lido o Parecer pelo Relator, Depuatado Tadeu Veneri, em 26/11/2024.
Vista ao Deputado Helio Lopes, em 26/11/2024.
Iniciada a Discussão, em 03/12/2024.
Encerrada a Discussão, em 03/12/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 118/2024 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "institui a Política Nacional de Repatriação de Artefatos dos Povos Originários e Tradicionais. "
RELATORA: Deputada DAIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, A PEDIDO DA RELATORA.