TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 22/2025 - do Sr. Otoni de Paula - que "requer a realização de audiência pública com a finalidade de debater sobre "O Compromisso da Igreja no Combate à violência contra a mulher”".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS DELEGADA IONE E DELEGADA ADRIANA ACCORSI E PELO DEPUTADO ELI BORGES.

REQUERIMENTO Nº 23/2025 - da Sra. Delegada Adriana Accorsi - que "requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, para debater estratégias integradas de prevenção e combate ao feminicídio"
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA DELEGADA IONE E PELOS DEPUTADOS OTONI DE PAULA E ELI BORGES.

REQUERIMENTO Nº 24/2025 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a participação da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher em eventos promovidos pela Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS DELEGADA ADRIANA ACCORSI E DELEGADA IONE.

REQUERIMENTO Nº 25/2025 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer a realização do Seminário “As diversas dimensões da violência contra as mulheres à luz da Lei Maria da Penha e legislações correlatas” na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS DELEGADA ADRIANA ACCORSI E DELEGADA IONE.

REQUERIMENTO Nº 26/2025 - da Sra. Célia Xakriabá - que "requer o convite à Exma. Márcia Lopes, Ministra de Estado das Mulheres, para que compareça a esta Comissão com o intuito de apresentar os planos de ação da pasta, relatórios e agenda estratégica ministerial".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELA DEPUTADA ADRIANA ACCORSI.

REQUERIMENTO Nº 28/2025 - da Sra. Célia Xakriabá e outras - que "requer a realização de seminário conjunto sobre a campanha “Sem Mulher Não Tem Clima”, desta Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher com as Comissões da Amazônia e dos Povos Originários e Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".
APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELAS DEPUTADAS DELEGADA ADRIANA CCCORSI E DELEGADA IONE.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.500/2022 - do Sr. José Nelto - que "dispõe sobre assegurar às vítimas de violência doméstica e familiar o direito à comunicação prévia quando do relaxamento de medida de privação de liberdade ou de medida protetiva de urgência aplicada contra quem deu causa à violência e dá outras providências". (Apensados: PL 450/2024 e PL 640/2024)
RELATORA: Deputada SILVYE ALVES.
PARECER: pela aprovação do PL 1500/2022 e dos PLs 450/2024, e 640/2024, apensados, com Substitutivo.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, em 02/04/2025, 09/04/2025 e 23/04/2025.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 522/2024 - da Sra. Natália Bonavides - que "estabelece cota para a participação de artistas mulheres na programação de eventos musicais".
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, em 30/10/2024 e 11/12/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora, em 19/11/2024 e 27/11/2024.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora, em 04/12/2024.
Lido o Parecer pela Relatora, em 23/04/2025.
Rejeitado o Requerimento de Adiamento de Discussão. Resultado: 2 votos "Sim", 11 votos "Não". Quórum de votação: 13 votos, em 23/04/2025.
Vista à Deputada Chris Tonietto, em 23/04/2025.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 4.843/2023 - do Sr. Cobalchini - que "dispõe que as detentoras de mandatos eletivos terão o direito de gozo da licença à gestante".
RELATORA: Deputada TALÍRIA PETRONE.
PARECER: pela aprovação do PL 4843/2023, com Substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 2.029/2024 - do Sr. Paulinho Freire - que "altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, para dispor acerca do agendamento prioritário de procedimentos para gestantes vítimas de violência sexual . "
RELATORA: Deputada DELEGADA IONE.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
APROVADO O PARECER.