TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 18/2025 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer Moção de Aplausos à Revista AzMina pelos seus dez anos de contribuição significativa ao jornalismo brasileiro".
Retirado de pauta a pedido da autora, em 23/04/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 207/2024 - do Senado Federal - Nelsinho Trad - que "institui o Dia Nacional do Rotaractiano".
RELATORA: Deputada JANDIRA FEGHALI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. JANDIRA FEGHALI.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.472/2024 - do Senado Federal - Fabiano Contarato - que "reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Penha, realizada no Município de Vila Velha, no Estado do Espírito Santo"
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PASTOR HENRIQUE VIEIRA, PELO DEPUTADO TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 91/2023 - da Sra. Renata Abreu - que "declara Édson Arantes do Nascimento, Pelé, Patrono do Futebol Brasileiro. " (Apensados: PL 2316/2023 e PL 2930/2023)
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2316/2023, e do PL 2930/2023, apensados, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.769/2023 - dos Srs. Washington Quaquá e Ricardo Abrão - que "dispõe sobre a criação do Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro e a criação da contribuição sobre a comercialização de bebidas alcoólicas para financiar o Fundo Nacional de incentivo e manutenção do carnaval brasileiro".
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1/2024 ao SBT 1 CCULT, e da Emenda ao Substitutivo 2/2024 ao SBT 1 CCULT.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.036/2024 - da Sra. Flávia Morais - que "institui o Dia Nacional da Carreiro de Boi. "
RELATOR: Deputado NITINHO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. NITINHO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.451/2024 - do Sr. Nitinho - que "inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/08/2024.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 27/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2024 e 09/04/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. STÉLIO DENER.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.183/2024 - do Sr. Saullo Vianna - que "eleva a “Festa da Santo Antônio de Borba” - que se realiza em Borba, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 27/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2024 e 09/04/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. STÉLIO DENER.
APROVADO O PARECER.