CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 07/05/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

 

A -

Apresentação:


    Importância, planejamentos, propostas e ações do CNPq.
    Sr. Ricardo Galvão - Presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 09h30min

B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 15/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta comissão, para tratar sobre os desafios e as oportunidades do uso da Inteligência Artificial (IA) na Administração Pública brasileira".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 17/2025 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - (REQ 10/2025) - que "requer o aditamento do REQ 10/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR O SENHOR PAULO HENRIQUE LUSTOSA, A PEDIDO DO DEPUTADO VITOR LIPPI.


3 -

REQUERIMENTO Nº 18/2025 - do Sr. David Soares - (REQ 10/2025) - que "requer aditamento de convidados da audiência pública".
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO VITOR LIPPI.
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 19/2025 - do Sr. Vitor Lippi - que "requer a criação de uma Subcomissão Especial, no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, com o objetivo de avaliar os impactos de entraves burocráticos sobre a atividade de pesquisa científica no Brasil".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO VITOR LIPPI.
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 20/2025 - do Sr. David Soares - (REQ 9/2025) - que " Requer que aditamento de convidados da audiência pública. "
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO VITOR LIPPI.
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 21/2025 - do Sr. AJ Albuquerque - (REQ 9/2025) - que "requer o aditamento do REQ 9/2025 CCTI para inclusão de convidado em audiência pública".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AJ ALBUQUERQUE.
APROVADO O REQUERIMENTO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 1.264/2024 - do Sr. Heitor Schuch - que "altera a Lei nº 14.744, de 30 de novembro de 2023, para dispor sobre a preferência na aquisição dos produtos e serviços do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. – CEITEC por pessoa jurídica de direito público interno".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. HEITOR SCHUCH (PSB-RS).
APROVADO O PARECER.


8 -

PROJETO DE LEI Nº 409/2025 - do Sr. Charles Fernandes - que "altera as Leis nº 10.332, de 19 de dezembro de 2001, nº 11.540, de 12 de novembro de 2007, e nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para destinar recursos de prêmios lotéricos não reclamados ao Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT".
RELATOR: Deputado GILVAN MAXIMO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO GILVAN MAXIMO, PELO DEPUTADO AJ ALBUQUERQUE.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VITOR LIPPI (PSDB-SP).
VISTA AO DEPUTADO VITOR LIPPI.