TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 10/2025 - da Sra. Yandra Moura - que "requer a realização de Visita Técnica desta Comissão, no Município Rosário do Catete/SE, para verificar a situação das obras de duplicação da BR 101 (norte) no estado de Sergipe".
APROVADO O REQUERIMENTO.
PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E DE VOTAÇÃO NOMINAL DA MATÉRIA, DA DEPUTADA DANIELA REINEHR, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA.

REQUERIMENTO Nº 11/2025 - da Sra. Yandra Moura - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para verificar a situação das obras de duplicação da BR 101 (norte) no estado de Sergipe".
APROVADO O REQUERIMENTO.
PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E DE VOTAÇÃO NOMINAL DA MATÉRIA DA DEPUTADO DANIELA REINEHR, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.051/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal) e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), para criminalizar a produção, divulgação ou compartilhamento de notícia falsa (fake news) que objetive alterar, distorcer ou corromper gravemente a verdade sobre tema relacionado à saúde, à educação, ao meio ambiente, à segurança pública, à economia nacional ou a outro interesse público relevante. "
RELATORA: Deputada DANIELA REINEHR.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DA DEPUTADA DANIELA REINEHR.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.370/2024 - dos Srs. Duda Salabert e Pedro Aihara - que "altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que “Institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; dispõe sobre o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e o Conselho Nacional de Proteção e Defesa Civil - CONPDEC; autoriza a criação de sistema de informações e monitoramento de desastres; altera as Leis nºs 12.340, de 1º de dezembro de 2010, 10.257, de 10 de julho de 2001, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.239, de 4 de outubro de 1991, e 9.394, de 20 de dezembro de 1996; e dá outras providências.”"
RELATOR: Deputado JOÃO MAIA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO JOÃO MAIA.
VISTA AO DEPUTADO GILSON DANIEL, EM 07/05/2025. 
PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E DE VOTAÇÃO NOMINAL DA MATÉRIA, DA DEPUTADA DANIELA REINEHR, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.817/2024 - do Sr. Afonso Hamm - que "cria o Programa Nacional de Solidariedade em Desastres Naturais e dá outras providências. " (Apensados: PL 1934/2024 (Apensado: PL 3491/2024) e PL 3363/2024)
RELATOR: Deputado DANIEL AGROBOM.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 1934/2024, do PL 3363/2024, e do PL 3491/2024, apensados, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DA DEPUTADA DANIELA REINEHR.

PROJETO DE LEI Nº 2.413/2024 - do Sr. Lucio Mosquini - que "unifica as Áreas de Livre Comércio estabelecidas nos municípios de Tabatinga (AM), Guajará-Mirim (RO), Boa Vista e Bonfim (RR), Macapá e Santana (AP), Brasiléia e Epitaciolândia, e Cruzeiro do Sul (AC), criando normas e benefícios iguais para todas".
RELATORA: Deputada SILVIA CRISTINA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEPUTADA SILVIA CRISTINA.
VISTA AO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO, EM 07/05/2025.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO BENES LEOCÁDIO.
PREJUDICADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADA DE PAUTA E DE VOTAÇÃO NOMINAL DA MATÉRIA, DA DEPUTADA DANIELA REINEHR.

PROJETO DE LEI Nº 3.195/2024 - do Sr. Pedro Aihara - que "altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para incluir ações de prevenção, mitigação e preparação no âmbito das transferências obrigatórias da União aos órgãos e entidades dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para execução em áreas de risco de desastres"
RELATOR: Deputado DANIEL AGROBOM.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO DANIEL AGROBOM.
VISTA AO DEPUTADO PAULO GUEDES, EM 07/05/2025.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DA DEPUTADA DANIELA REINEHR.