A - Apresentação do Plano de Trabalho do Relator, Dep. Moses Rodrigues (União/CE)

B - Deliberação de Requerimentos

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Desafios para a Formação e Valorização do Magistério da Educação Básica”. "
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA, ALICE PORTUGAL, SOCORRO NERI, SAMIA BOMFIM, PROFESSOR ALCIDES, PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE, ELI BORGES, FRANCIANE BAYER. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre Qualidade da Pós-Graduação e Impacto da Produção Científica no Brasil”. "
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS SOCORRO NERI, PROFESSOR ALCIDES, ELI BORGES, FRANCIANE BAYER. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Educação Profissional, Ensino Superior e Alinhamento às Demandas do Setor Produtivo”. "
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALICE PORTUGAL, PROFESSOR ALCIDES, ELI BORGES, FRANCIANE BAYER. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre : "Financiamento da Educação e o Cumprimento da Meta 20 do PNE" e "Parcerias Público-Privadas e Modelos de Cooperação para Ampliação da Oferta Educacional". "
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS SIMONE MARQUETTO, ALICE PORTUGAL, SOCORRO NERI, PROFESSOR ALCIDES, ELI BORGES, FRANCIANE BAYER. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Governança e Responsabilização no Cumprimento das Metas Educacionais”. "
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS PROFESSORA GORETH, SOCORRO NERI, PROFESSOR ALCIDES, ELI BORGES, FRANCIANE BAYER. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre “Promoção da Cultura de Paz e Prevenção da Violência nas Escolas”. "
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA, ALICE PORTUGAL, PROFESSORA GORETH, SAMIA BOMFIM, PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE, PROFESSOR ALCIDES, ELI BORGES, FRANCIANE BAYER. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 7/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de reunião de Audiência Pública para debater sobre o sobre .“Qualidade dos Materiais Didáticos e a Aprendizagem na Educação Básica”. "
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS SIMONE MARQUETTO, PROFESSOR ALCIDES, ELI BORGES, FRANCIANE BAYER. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 8/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2614/2024) - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre sobre “Resultados de Avaliações Internacionais e a Qualidade da Educação Básica e do Ensino Médio no Brasil”. "
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS SOCORRO NERI, PROFESSOR ALCIDES, ELI BORGES, FRANCIANE BAYER. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 9/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2614/2024) - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre sobre “Acompanhamento Individualizado de Alunos da Educação Básica para Suprir Defasagens de Aprendizagem”. "
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS PROFESSORA GORETH, SOCORRO NERI, PROFESSOR ALCIDES, ELI BORGES, FRANCIANE BAYER. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 10/2025 - da Sra. Adriana Ventura - (PL 2614/2024) - que "requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255, a realização de reunião de audiência pública para debater sobre “Educação Infantil e Alfabetização - Repensando as Metas 1 e 5 do PNE (2014-2025)”. "
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALICE PORTUGAL, SOCORRO NERI, PROFESSOR ALCIDES, ELI BORGES, FRANCIANE BAYER. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 11/2025 - do Sr. Diego Garcia - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de audiência pública para debater a implementação de programas de orientação e apoio às famílias, por meio da articulação das áreas de educação, saúde e assistência social, com foco no desenvolvimento integral das crianças, conforme previsto no Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS PROFESSOR ALCIDES, ELI BORGES, FRANCIANE BAYER. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 12/2025 - do Sr. Diego Garcia - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de audiência pública para avaliar políticas para promover a saúde mental de estudantes e professores, com foco na prevenção de transtornos e no suporte psicossocial a fim de erradicar o crescente número de casos de ansiedade, depressão e outros transtornos no ambiente escolar".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA, PROFESSORA GORETH, SAMIA BOMFIM, PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE, PROFESSOR ALCIDES, ELI BORGES, FRANCIANE BAYER. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 13/2025 - do Sr. Diego Garcia - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de audiência pública para debater políticas e estratégias no âmbito do Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034, com foco nos indicadores, qualidade e garantia da alfabetização plena".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALICE PORTUGAL, PROFESSOR ALCIDES, ELI BORGES, FRANCIANE BAYER. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 14/2025 - do Sr. Diego Garcia - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de audiência pública para debater a melhoria da infraestrutura escolar".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA, SAMIA BOMFIM, PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE, PROFESSOR ALCIDES, ELI BORGES, FRANCIANE BAYER. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 15/2025 - do Sr. Diego Garcia - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de audiência pública para discutir a inclusão de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, transtorno do espectro autista e altas habilidades, a fim de superar barreiras de acesso e falta de suporte adequado para estudantes com necessidades especiais no Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS SIMONE MARQUETTO, TARCÍSIO MOTTA, PROFESSORA GORETH, SAMIA BOMFIM, PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE, PROFESSOR ALCIDES, ELI BORGES, FRANCIANE BAYER. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 16/2025 - do Sr. Diego Garcia - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de audiência pública para discutir a criação e o uso de indicadores educacionais para monitorar o cumprimento das metas do PNE e avaliar a qualidade da educação".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS ALICE PORTUGAL, PROFESSOR ALCIDES, ELI BORGES, FRANCIANE BAYER. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 17/2025 - do Sr. Diego Garcia - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de encontros regionais no Estado do Paraná para debater o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE)".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE, ELI BORGES, PROFESSOR ALCIDES, FRANCIANE BAYER. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 18/2025 - da Sra. Alice Portugal - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de audiência pública para discutir como o novo Plano Nacional de Educação deve tratar o combate ao analfabetismo no Brasil".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA, FERNANDO MINEIRO, SAMIA BOMFIM, PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 19/2025 - da Sra. Alice Portugal - (PL 2614/2024) - que " Requer a realização de audiência pública para discutir a assistência estudantil no Plano Nacional de Educação. "
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA, FERNANDO MINEIRO, SOCORRO NERI, SAMIA BOMFIM, PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 20/2025 - da Sra. Alice Portugal - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de audiência pública para discutir o financiamento da educação no Brasil".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA, SAMIA BOMFIM, PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE, FERNANDO MINEIRO. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 21/2025 - do Sr. Dagoberto Nogueira - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de encontros regionais no Estado do Mato Grosso do Sul para debater o Projeto de Lei nº 2614, de 2024, que trata do novo Plano Nacional de Educação (PNE)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 22/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requeiro a V. Exa, nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta comissão, para debater o tem “Educação infantil: acesso, qualidade e financiamento”".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA, CAROL DARTORA, SAMIA BOMFIM, PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 23/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema “Educação digital e conectividade: inclusão, segurança e cidadania no ambiente escolar”".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA, FERNANDO MINEIRO, CAROL DARTORA, SAMIA BOMFIM, PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 24/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema “Financiamento da educação: desafios para a efetivação do PNE 2024–2034”".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA, FERNANDO MINEIRO, ALICE PORTUGAL, CAROL DARTORA, SAMIA BOMFIM, PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 25/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema “Governança federativa e o Sistema Nacional de Educação: bases para a efetivação do novo PNE”".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS FERNANDO MINEIRO, ALICE PORTUGAL, SOCORRO NERI, CAROL DARTORA, PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 26/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema “Educação Profissional e Tecnológica: desafios e caminhos para a expansão com qualidade e equidade no novo PNE”".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS FERNANDO MINEIRO, SOCORRO NERI, CAROL DARTORA. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 27/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requeiro a V. Exa., nos termos dos incisos III e XIII do art. 24 combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública nesta Comissão, para debater o tema “Valorização profissional e democratização da educação no novo PNE”".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA, ALICE PORTUGAL, CAROL DARTORA, SAMIA BOMFIM, PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 28/2025 - do Sr. Moses Rodrigues e outros - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de seminários estaduais pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24), em colaboração com o Senado Federal e as Assembleias legislativas locais de cada estado e a Câmara Legislativa do DF".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA, FERNANDO MINEIRO, ALICE PORTUGAL, SOCORRO NERI, SAMIA BOMFIM, PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE, CAROL DARTORA. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 29/2025 - do Sr. Moses Rodrigues e outros - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de audiências públicas pela Comissão Especial sobre o Plano Nacional de Educação decênio 2024-2034 (PL 2614/24)".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA, FERNANDO MINEIRO, SOCORRO NERI, SAMIA BOMFIM, PROFESSORA LUCIENE CAVALCANTE, CAROL DARTORA. APROVADO, COM A INCLUSÃO DAS SEGUINTES ENTIDADES, A PEDIDO DO RELATOR: UNALE, SECADI, FÓRUM NACIONAL DE EDUCAÇÃO DO CAMPO, COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO E CONSEC.

REQUERIMENTO Nº 30/2025 - do Sr. Rafael Brito - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Objetivo 16 do PNE, que trata da garantia de formação e condições de trabalho adequadas aos profissionais da educação básica".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA, PROFESSORA GORETH, SOCORRO NERI, SAMIA BOMFIM, CAROL DARTORA. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 31/2025 - do Sr. Rafael Brito - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de audiência pública para debater o Objetivo 4 do PNE, que trata do acesso, trajetória e conclusão no ensino fundamental e no ensino médio".
SUBSCREVERAM OS DEPUTADOS TARCÍSIO MOTTA, SOCORRO NERI, SAMIA BOMFIM. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 32/2025 - do Sr. Rafael Brito - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de encontro regional em Alagoas para debater o Objetivo 3 do PNE, que trata da alfabetização"
SUBSCREVEU A DEPUTADA PROFESSORA GORETH. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 33/2025 - da Sra. Professora Goreth - (PL 2614/2024) - que "requer a realização de audiência pública nesta comissão especial, para discutir sobre a governança, monitoramento e “accountability” do Plano Nacional de Educação".
SUBSCREVEU A DEPUTADA SOCORRO NERI. APROVADO O REQUERIMENTO.