TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - da Sra. Jack Rocha - que "requer a realização de audiência pública para debater as tarifas americanas sobre o aço e alumínio brasileiro e seus impactos".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURICIO MARCON, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DA MATÉRIA, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURICIO MARCON, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 7/2025 - do Sr. Kim Kataguiri - que "requer a realização de Convite ao Presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia – INMETRO, para comparecer em Audiência Pública e prestar esclarecimentos quanto ao atendimento às deliberações do Tribunal de Contas da União – TCU (TC 015.399/2019-2), em relação ao funcionamento da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade – RBMLQ-I".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DA MATÉRIA, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURICIO MARCON, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURICIO MARCON, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO KIM KATAGUIRI.
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2024 - do Sr. Marangoni - que "dispõe sobre o enquadramento de startups no Simples Nacional. "
RELATOR: Deputado KIM KATAGUIRI.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO RAMAGEM, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO RAMAGEM, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURICIO MARCON, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO PARECER, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURICIO MARCON, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.190/2023 - do Senado Federal - Eepiridião Amin - que "altera a Lei nº 13.636, de 20 de março de 2018, e a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para aprimorar e fomentar o microcrédito e as microfinanças".
RELATOR: Deputado BETO RICHA.
PARECER: pela aprovação.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO RAMAGEM, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO RAMAGEM, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURICIO MARCON, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO PARECER, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURICIO MARCON, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LUIZ FERNANDO VAMPIRO (MDB-SC).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.997/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "obriga a disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 10/12/2024.
Retirado de pauta, por acordo, em 08/04/2025 e 22/04/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 29/04/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO RAMAGEM, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO KIM KATAGUIRI, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO RAMAGEM, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO KIM KATAGUIRI, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURICIO MARCON, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.130/2023 - do Sr. Pedro Uczai - que "dispõe sobre a suspensão da licença de empresas que atuam no setor de construção civil, em caso de descumprimento de execuções judiciais e risco flagrante de falta de saúde financeira".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, em 08/10/2024.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 29/10/2024.
Retirado de pauta, a pedido do Relator, em 08/04/2025.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 22/04/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DA PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO RAMAGEM, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO DELEGADO RAMAGEM, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO MAURICIO MARCON, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, DE OFÍCIO, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.