CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
EM 29/04/2025


TEMA: "Condições de trabalho, valorização profissional e regulamentação das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE)."


    14h30min - Apresentação da pauta legislativa e das principais matérias em tramitação no Congresso Nacional.

    Expositores:

    José Eudes Barroso Vieira - Diretor do Departamento de Estratégias e Políticas de Saúde Comunitária da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS/MS)
    Felipe Proenço - Secretário da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS)
    Mariângela Batista Galvão Simão - Secretária da Seretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente do Ministério da Saúde (SVSA/MS)

LOCAL: Auditório Nereu Ramos
HORÁRIO: 14h30min