CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/03/2005


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/05 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de uma reunião com as entidades da sociedade civil organizada com vistas a levantar demandas e elaborar uma agenda de trabalho para a Comissão de Legislação Participativa"
APROVADO


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/05 - do Sr. Antenor Naspolini - que "requer a realização de um Seminário com a Presença de representantes dos Poderes Legislativos Federal, Estadual e Municipal para intercâmbio de experiências sobre o tema: Participação Popular".
APROVADO


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/05 - da Sra. Luiza Erundina - que ""Requer a realização, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, de Sessão de Audiência Pública para debater as propostas de alteração da legislação de recursos hídricos sugeridas pela Campanha da Fraternidade de 2004 da CNBB"".
APROVADO


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/05 - dos Srs. Fátima Bezerra e Leonardo Monteiro - que "requer a parceria da Comissão de Legislação Participativa (CLP) com a Comissão de Direitos Humanos para a realização da Conferência Nacional dos Povos Indígenas".
APROVADO


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/05 - da Sra. Luiza Erundina - que ""Solicita anuência do plenário para realização de seminário nacional sobre "brinquedoteca: a importância do brinquedo na educação e na saúde""
APROVADO


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/05 - dos Srs. Fátima Bezerra e Ivo José - que ""Requer a realização de audiência pública no Município de Santana do Paraíso/MG, para debater "O Papel da Comissão de Legislação Participativa (CLP) na promoção e ampliação do acesso da sociedade civil junto ao processo legislativo"".
APROVADO


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/05 - dos Srs. Maria do Rosário e Fátima Bezerra - que "solicita que seja realizada, em parceria com a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, o II Seminário Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Transgêneros "Compromisso com o respeito e com a Igualdade"".
APROVADO


B -

Sugestões:


8 -

SUGESTÃO Nº 72/04 - da Associação Secundarista e Universitária de Alagoas - que ""Dispõe sobre o adicionamento de tecnologia de menor nível de emissão de poluentes nos veículos integrantes do sistema de transporte urbano, intermunicipal e interestadual de passageiros.""
RELATOR: Deputado HELENO SILVA.
PARECER: pela rejeição.
VISTA À DEPUTADA LUIZA ERUNDINA.


9 -

SUGESTÃO Nº 94/05 - da Confederação Nacional do Comércio - que "altera a redação dada ao art. 2º do PL nº 4.593/2004".
RELATORA: Deputada LUIZA ERUNDINA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER