A - Eleição do 3º Vice-Presidente: Deputado ASSIS MIGUEL DO COUTO - PT/PR

        Votos: 30

        em branco: - 

        nulo: -

        Total de votos: 30 

Matéria sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 316/05 - do Sr. Moacir Micheletto e outros - que "requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Moacir Micheletto, que solicita seja realizada reunião de audiência pública, com a participação dos produtores e exportadores de aço".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 311/05 - do Sr. Moacir Micheletto - que "requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião de audiência pública parar discutir os reflexos do aumento excessivo do preço do aço nos custos de produção dos insumos agropecuários".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 315/05 - do Sr. Silas Brasileiro e outros - que "requerimento Extra Pauta solicitando que sejam convidados para a Reunião de Audiência Pública, os Presidentes do IBAMA e ANVISA e o Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA para tratar sobre os trabalhos de competência do CTA".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 312/05 - do Sr. Silas Brasileiro - que "convida para Reunião de Audiência Pública, os Presidentes do IBAMA, ANVISA e Secretário de Defesa Agropecuária do MAPA, para tratar sobre trabalhos do CTA".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 317/05 - do Sr. Eduardo Sciarra e outros - que "requeremos, nos termos do artigo 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento que convida o Sr. Ministro de Estado dos Transportes, para prestar esclarecimentos acerca das providências tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na administração dos Portos de Paranaguá e Antonina, no Paraná".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 313/05 - do Sr. Eduardo Sciarra - que "solicita seja convidado o Sr. Ministro dos Transportes, a fim de prestar esclarecimentos sobre as medidas tomadas no âmbito de suas atribuições institucionais para sanar as irregularidades constatadas na Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 318/05 - do Sr. Valdir Colatto e outros - que "requeremos, nos termos do art. 52, § 5º, do Regimento Interno, ouvido o Plenário desta Comissão, a votação extrapauta do Requerimento de autoria do Deputado Valdir Colatto, que solicita seja realizada reunião de audiência pública, com a participação dos agentes financeiros".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 314/05 - do Sr. Valdir Colatto - que "requer, nos termos regimentais, seja realizada reunião de audiência pública para discutir a participação dos agentes financeiros no financiamento da atividade rural, os custos dos financiamentos rurais e a aplicação das normas publicadas pelo Banco Central do Brasil para prorrogação dos programas de investimentos administrados pelo BNDES".
APROVADO

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 281/05 - do Sr. Benedito de Lira - que "propoe a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura sobre o tema "FORMAÇÃO DE CARTEL E A MANIPULAÇÃO DE PREÇOS POR PARTE DAS GRANDES INDÚSTRIAS FRIGORÍFICAS DO BRASIL","
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 300/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "solicita sejam convidados os representantes da Cargill, Dr. Sérgio Barroso, da Cutrale, José Luís Cutrale e da Citrosuco, Dr. Norberto Farina, para em audiência pública, prestarem esclarecimentos sobre a venda e aquisição da empresa Cargill".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 301/05 - do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "requer a realização de um Seminário Nacional para discussão de Mudanças Climáticas".
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 302/05 - do Sr. Érico Ribeiro - que "solicita informações ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Reforma Agrária - INCRA sobre o desempenho atual e dos dados estatísticos da Fazenda Itamarati, no Mato Grosso do Sul, que foi objeto de assentamento".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 308/05 - da Sra. Kátia Abreu - que "solicita a realização de Audiência Pública com o Excelentíssimo Senhor Ministro das Relações Exteriores, Embaixador Celso Amorim, tendo como objetivo discutir a posição do governo brasileiro em relação ao aumento do volume de subsídios agrícolas aplicados pelo governo norte-americano".
APROVADO COM A INCLUSÃO DO SEGUINTE TEXTO AO REQUERIMENTO: "... COMO TAMBÉM DEMAIS TEMAS REFERENTE AO COMÉRCIO EXTERIOR E CRIAÇÃO DO CARGO DE ADIDO AGRÍCOLA NO MRE"

REQUERIMENTO Nº 309/05 - do Sr. Zonta - que "requer a realização de Audiência Pública com os Ministros da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão para tratar dos seguintes temas:a) Cortes no orçamento do Ministério da Agricultura; b) Refinanciamento e as medidas do Governo no tocante a estiagem, principalmente na Região Sul; e c) Refinanciamento do agronegócio em virtude do aumento no custo e diminuição dos preços".
APROVADO COM A RETIRADA DA EXPRESSÃO NA LETRA B: "PRINCIPALMENTE NA REGIÃO SUL"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.238/01 - do Sr. Fernando Ferro - que "dispõe sobre a realização de plebiscito destinado a autorizar ou não a liberação dos alimentos transgênicos na sociedade brasileira".
RELATOR: Deputado FRANCISCO TURRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.131/03 - do Sr. Zé Geraldo - que "revoga os parágrafos 6º, 7º , 8º e 9º do Art. 2º e altera o Art. 11 da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993".
RELATORA: Deputada KÁTIA ABREU.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO JOÃO GRANDÃO.

PROJETO DE LEI Nº 1.468/03 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "acrescenta artigo à Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a política agrícola, tendo por finalidade incentivar a adoção de sistemas orgânicos, biológicos ou ecológicos de agricultura e pecuária". (Apensado: PL 2065/2003)
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 2065/2003, apensado, nos termos do substitutivo adotado da Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias.
Vista ao Deputado João Grandão, em 01/12/2004.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 1.328/03 - do Sr. André Luiz - que "dispõe sobre a aquisição do gado para corte e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LEANDRO VILELA.
PARECER: pela aprovação deste, e da EMC 1/2003 CAPR.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 1.955/03 - do Sr. Orlando Fantazzini - que "dispõe sobre a expropriação de glebas onde houver milícias armadas e dá outras providências".
RELATORA: Deputada KÁTIA ABREU.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado João Grandão, em 17/11/2004.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 6.008/01 - do Sr. Agnaldo Muniz - que "determina a proibição da importação de leite e seus derivados". (Apensado: PL 7296/2002)
RELATOR: Deputado ORLANDO DESCONSI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 7296/2002, apensado, com substitutivo.
Vista ao Deputado Cezar Silvestri, em 03/09/2003.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO

PROJETO DE LEI Nº 2.816/03 - do Sr. Luciano Castro - que "concede benefícios fiscais para os produtos que especifíca e dá outras providências".
RELATOR: Deputado DR. RODOLFO PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO

PROJETO DE LEI Nº 3.087/04 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "autoriza a equalização de taxas de juros nos financiamentos que especifica, inerentes às atividades desenvolvidas no âmbito da bovinocultura de corte, da bubalinocultura de corte, ou da eqüinocultura".
RELATORA: Deputada KÁTIA ABREU.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO ASSIS MIGUEL DO COUTO.

PROJETO DE LEI Nº 4.264/04 - do Sr. Julio Lopes - que "institui isenção de tributos federais para defensivos agrícolas".
RELATOR: Deputado ALMIR SÁ.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO ADÃO PRETTO.

PROPOSTA DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE Nº 4/99 - do Sr. Silas Brasileiro - que "propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural fiscalize os órgãos do Poder Executivo responsáveis pela execução da política agrícola".
RELATOR: Deputado JOÃO GRANDÃO.
PARECER: Relatório Final, Dep. João Grandão, pelo arquivamento.
O Deputado Odílio Balbinotti apresentou voto em separado em 04/10/2000.
VISTA AO DEPUTADO ORLANDO DESCONSI.