CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 29/04/2025


TEMA: "Discussão e votação de requerimentos"


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 38/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer que este Colegiado realize Reunião de Trabalho com a participação de representantes das Redes Sociais Tik Tok, Kwai, WhatsApp, Instagram e Facebook com o objetivo de discutir medidas para combater e criminalizar a divulgação de conteúdos virtuais que coloquem em risco a saúde física e psicológica de crianças e adolescentes. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 39/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para discutir medidas visando combater e criminalizar a divulgação de conteúdos virtuais que coloquem em risco a saúde física e psicológica de crianças e adolescentes. "
APROVADO O REQUERIMENTO.
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 40/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública, com a finalidade de apresentação dos dados coletados pelo Observatório Nacional Trans Formação: Monitoramento, Advocacy e Atendimento de Denúncias para a Defesa dos Direitos Humanos da Rede Trans Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 41/2025 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de diligência desta Comissão para debater conflitos agrários e violência contra trabalhadores rurais sem-terra da região sul do Pará".
APROVADO O REQUERIMENTO.
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 42/2025 - do Sr. Reimont - que "requeiro realização de Mesa Redonda, em alusão ao Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a ser celebrado em 3 de maio".
APROVADO O REQUERIMENTO.
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 44/2025 - do Sr. Reimont - que "requeiro realização de Audiência Pública com vistas ao fortalecimento e valorização dos Mecanismos de Combate à Tortura no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.
APROVADO O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 45/2025 - do Sr. Helio Lopes - que "requer a realização de Mesa Redonda para o lançamento do livro "Negros em Movimento: Escravidão, Liberdade e Controle", em versão física e e-book. "
APROVADO O REQUERIMENTO.
APROVADO O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 46/2025 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Termo Territorial Coletivo em vista da violação do direito à moradia no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.
APROVADO O REQUERIMENTO.