Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 82/05 - da Sra. Telma de Souza - que "requer realização de audiência pública para tratar de infra-estrutura portuária, "PPPs" e terminais de passageiros e cargas".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 83/05 - da Sra. Telma de Souza - que "requer audiência pública para tratar da questão portuária e os arrendamentos".
APROVADO

REQUERIMENTO Nº 84/05 - da Sra. Telma de Souza - que "requer, em conjunto com a Comissão de Turismo e Desporto, a realização de Audiência Pública para tratar de Portos, Terminais Turísticos e Marinas na Costa Brasileira".
APROVADO

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 617/03 - do Sr. Murilo Zauith - que "altera dispositivos da Lei nº 7.418, de 16 de dezembro de 1985, que institui o vale-transporte, determinando que este seja pago em dinheiro ao trabalhador". (Apensados: PL 1119/2003 e PL 1173/2003)
RELATOR: Deputado ROMEU QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 1119/2003, e do PL 1173/2003, apensados.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS CHICO DA PRINCESA E TELMA DE SOUZA.

PROJETO DE LEI Nº 2.048/03 - do Sr. Leônidas Cristino - que "dispõe sobre a implantação de ciclovias nas cidades com população superior a 50 mil habitantes, aglomerações urbanas e regiões metropolitanas".
RELATOR: Deputado BETO ALBUQUERQUE.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.788/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "acrescenta dispositivo ao art. 105 da Lei nº 9.503/97, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre tubos de escape de caminhões, ônibus, microônibus e tratores".
RELATOR: Deputado ROMEU QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.368/04 - do Sr. Jurandir Boia - que "introduz modificações nos artigos 54 e 55 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".
RELATOR: Deputado MÁRIO NEGROMONTE.
PARECER: pela aprovação.
VISTA AO DEPUTADO DEVANIR RIBEIRO.