CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
52ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 30/03/2005


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 264/05 - do Sr. Robério Nunes - que "requeiro a V.Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta, do Requerimento nº 251/2004 do Sr. Marcus Vicente".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 265/05 - do Sr. Robério Nunes - que "requeiro a V. Exa., nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada de pauta, do Requerimento nº 258/2005 do Sr. Marcus Vicente".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.


B -

Requerimentos:


3 -

REQUERIMENTO Nº 251/04 - do Sr. Marcus Vicente - que "requer nos termos regimentais a realização de uma PFC - Proposta de Fiscalização e Controle, para apurar denúncias sobre a formação da empresa CEXT e sua relação com a CVRD".
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO ROBÉRIO NUNES, NOS TERMOS DO ART. 117, VI, DO RICD.


4 -

REQUERIMENTO Nº 256/05 - do Sr. Fernando Ferro - que "solicita Audiência Pública junto à CME para dicutir a situação de endividamento das seguites empresas do Setor Elétrico: CESP, LIGHT e ELETROPAULO".
NÃO DELIBERADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 258/05 - do Sr. Marcus Vicente - que "requer a realização de Audiência Pública, para que seja ouvido o Sr. Ronaro Machado Corrêa da Siderúrgica Oriente Fundão, a fim de prestar esclarecimentos sobre o funcionamento da empresa Siderúrgica Oriente em Fundão/ES".
RETIRADO DE PAUTA, A REQUERIMENTO APROVADO DO DEPUTADO ROBÉRIO NUNES, NOS TERMOS DO ART. 117, VI, DO RICD.


6 -

REQUERIMENTO Nº 259/05 - do Sr. Paulo Feijó - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a situação de falha constante e irregularidades nos serviços prestados pela AMPLA".
NÃO DELIBERADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 261/05 - do Sr. Nicias Ribeiro - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com as Comissões da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater a Medida Provisória nº 239/2005 e o Decreto S/N de 18 de fevereiro de 2005".
APROVADO POR UNANIMIDADE O REQUERIMENTO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 3.680/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a utilização de energia solar na construção de habitações populares.""
RELATOR: Deputado EDUARDO VALVERDE.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER, CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS ROMEL ANÍZIO E MARCELLO SIQUEIRA.