CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DO ESPORTE
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

LOCAL: Anexo II, Plenário 04 HORÁRIO: 10h

A -	Requerimentos:

1 -

REQUERIMENTO Nº 48/2025 - da Sra. Laura Carneiro - (REQ 3/2025) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 03/25, de autoria da Senhora Deputada Federal Flávia Morais, para inclusão de novos convidados na audiência pública destinada a discutir a discriminação no esporte e propostas de melhoria das políticas de inclusão. " PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO E SARGENTO GONÇALVES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS AUTORES. APROVADO O REQUERIMENTO.

2 -	REQUERIMENTO Nº 49/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de evento de lançamento da publicação “Guia Prático da Pessoa com Deficiência”". PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO E SARGENTO GONÇALVES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS AUTORES. APROVADO O REQUERIMENTO.

3 -

REQUERIMENTO Nº 50/2025 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer realização de audiências públicas com os representantes das confederações esportivas das modalidades paraolímpicas para debater a preparação para os Jogos Paralímpicos de Los Angeles em 2028". PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO E SARGENTO GONÇALVES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS AUTORES. APROVADO O REQUERIMENTO.

B -	Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.845/2023 - do Sr. Marco Brasil - que "altera a Lei n.º 10.891, de 9 de julho de 2004, que “institui a Bolsa-Atleta”, para permitir a concessão de gratificação aos técnicos dos atletas beneficiados pelo programa intitulado Bolsa-Técnico". RELATOR: Deputado LUIZ LIMA. PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo. VOTAÇÃO NOMINAL, DE OFÍCIO, DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO E SARGENTO GONÇALVES.. ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF), CORONEL CHRISÓSTOMO (PL-RO), LUIZ LIMA (NOVO-RJ), DOUGLAS VIEGAS (UNIÃO-SP) E PAULO LITRO (PSD-PR). RETIRADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA PELO AUTOR, DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO. LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A). PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO E SARGENTO GONÇALVES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS AUTORES. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO E SARGENTO GONÇALVES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS AUTORES. APROVADO O PARECER.

5 -	PROJETO DE LEI Nº 2.457/2024 - do Sr. Juninho do Pneu - que "dispõe sobre o sorteio de árbitros em competições esportivas e dá outras providências". EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 14.597 de 2023. RELATOR: Deputado CORONEL CHRISÓSTOMO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

6 -

PROJETO DE LEI Nº 3.660/2024 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "proíbe a veiculação de propaganda de serviços de prostituição e outros serviços sexuais em competições desportivas". RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO. PARECER: pela aprovação, com emenda. Lido o Parecer pelo Relator, em 23/04/2025. Vista ao Deputado Afonso Hamm, em 23/04/2025. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO E SARGENTO GONÇALVES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS AUTORES. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO E SARGENTO GONÇALVES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS AUTORES. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO E SARGENTO GONÇALVES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS AUTORES. APROVADO O PARECER.

7 -

PROJETO DE LEI Nº 4.518/2024 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "altera as Leis nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, e 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a destinação do produto da arrecadação da modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa (“bets”) para o Fundo Nacional do Esporte". RELATOR: Deputado CAIO VIANNA. PARECER: pela aprovação deste, com emenda. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO E SARGENTO GONÇALVES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS AUTORES. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO E SARGENTO GONÇALVES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS AUTORES. PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO E SARGENTO GONÇALVES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DOS AUTORES. RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO(A) RELATOR(A).