TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 31/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o resultado do 3º Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios e comparado com os anteriores".
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO SANDERSON.

REQUERIMENTO Nº 32/2025 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a realização de audiência pública para debater alternativas de repasse do valor do vale-refeição/alimentação diretamente aos trabalhadores".
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO SANDERSON.

REQUERIMENTO Nº 33/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), do Ministério do Trabalho e Emprego".
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO SANDERSON.

REQUERIMENTO Nº 34/2025 - do Sr. Alexandre Lindenmeyer - que "requer a realização de audiência pública destinada à apresentação da Agenda Legislativa e a Agenda Jurídica das Centrais Sindicais para 2025 com o lema: “Por um Brasil mais justo: Solidário, Democrático, Soberano e Sustentável”".
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO SANDERSON.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.661/2012 - do Senado Federal - Paulo Paim - (PLS 26/2008) - que "altera a Lei nº 7394, de 29 de outubro de 1985, para dispor sobre o exercício das profissões de Técnico e Tecnólogo em Radiologia e de Bacharel em Ciências Radiológicas; revoga dispositivos da Lei nº 7.394, de 29 de outubro de 1985, e a Lei nº 10.508, de 10 de julho de 2002; e dá outras providências". (Apensados: PL 5209/2009, PL 5170/2005 (Apensado: PL 3508/2023), PL 7602/2006 (Apensado: PL 4111/2008) e PL 7025/2010)
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com Subemenda Substitutiva, e pela rejeição dos Projetos de Lei nºs 3508/23, 4111/2008, 5170/2005, 7602/2006, 5209/2009 e 7025/2010, apensados.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.
VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO E SUBSCRITO PELO DEPUTADO SANDERSON E VICE-LÍDER DO PL DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DEVOTAÇÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO E SUBSCRITO PELO DEPUTADO SANDERSON E VICE-LÍDER DO PL DEPUTADO CAPITÃO ALBERTO NETO.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 765/2015 - do Sr. Benjamin Maranhão - que "altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas". (Apensados: PL 776/2015, PL 1602/2015 (Apensados: PL 2201/2019 e PL 1143/2022 (Apensado: PL 1259/2023)), PL 11162/2018, PL 1584/2019 e PL 1507/2022)
RELATOR: Deputado LUCAS RAMOS.
PARECER: pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Nºs 776/15, 1.602/15, 11.162/18, 1.584/19, 1.507/22, 2.201/19, 1.143/22 e 1.259/23, apensados, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão Saúde.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO SANDERSON.

PROJETO DE LEI Nº 3.550/2015 - do Sr. Bacelar - que "acrescenta parágrafo ao art. 168 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de tornar obrigatório o exame oftalmológico dos empregados"
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera o Decreto-lei nº 5.452, de 1943.
RELATOR: Deputado DANIEL ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação deste, da Emenda nº 1/24 desta Comissão de Trabalho, e das Emendas nºs 1, 2 e 3 Adotadas pela Comissão de Saúde, com substitutivo.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO SANDERSON.

PROJETO DE LEI Nº 10.572/2018 - do Sr. Patrus Ananias - que "altera a redação dos arts. 444 e 611-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os limites das negociações individual e coletiva de trabalho". (Apensados: PL 10824/2018 e PL 5907/2019)
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela aprovação deste e dos Projetos de Lei Nºs 10.824/18, 5.907/19, apensados, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Nº 1/23 apresentada nesta Comissão.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO SANDERSON.

PROJETO DE LEI Nº 1.220/2021 - do Sr. Otto Alencar Filho - que "dispõe sobre a regulamentação da profissão de montador de andaimes e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, do Deputado Leonardo Monteiro. Contra o voto do Deputado Professor Paulo Fernando, em 13/12/2023.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO LUIS GASTÃO, PELO DEPUTADO LUCAS RAMOS.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ALFREDINHO E SANDERSON.

PROJETO DE LEI Nº 3.423/2023 - do Sr. Caio Vianna - que "altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a contribuição voluntária das empresas que façam uso de inteligência artificial para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e a concessão do selo “Empresa Amiga do Emprego”. "
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO SANDERSON.

PROJETO DE LEI Nº 5.408/2023 - do Sr. Airton Faleiro - que "institui a “Semana Nacional do Trabalho Decente” a ser realizada, anualmente, no dia na semana de 7 de outubro. "
RELATOR: Deputado ALFREDINHO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO SANDERSON.

PROJETO DE LEI Nº 1.192/2024 - do Sr. Cleber Verde - que "dispõe sobre diretrizes e incentivos para empresas que oferecem opções de trabalho aos seus empregados. "
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR, DEPUTADO LUIZ GASTÃO.

PROJETO DE LEI Nº 2.308/2024 - do Sr. Josenildo - que "altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para instituir a Política Nacional de Inclusão e Apoio aos Autistas Adultos no mercado de Trabalho e dá outras providências. " (Apensado: PL 134/2025)
RELATOR: Deputado LEO PRATES.
PARECER: pela aprovação deste, e do Projeto de Lei nº 134/25, apensado, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO LEO PRATES, PELO DEPUTADO LUCAS RAMOS.
APROVADOS OS REQUERIMENTOS DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DOS DEPUTADOS JOAQUIM PASSARINHO E SANDERSON.