TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 57/2025 - do Sr. Duda Ramos - que "requer a instalação de Subcomissão no âmbito da Comissão de Educação com a finalidade de acompanhar, fiscalizar e propor ações voltadas à melhoria da infraestrutura das escolas de educação básica".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS PROF. REGINALDO VERAS (PV-DF) E SOCORRO NERI (PP-AC).

REQUERIMENTO Nº 61/2025 - do Sr. Daniel Barbosa - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as condições estruturais, administrativas e econômicas das escolas que oferecem ensino em tempo integral".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS PROF. REGINALDO VERAS (PV-DF) E SOCORRO NERI (PP-AC).

REQUERIMENTO Nº 62/2025 - do Sr. Maurício Carvalho - que "requer a realização da solenidade de entrega do Prêmio Darcy Ribeiro, promovida pela Comissão de Educação".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS PROFESSOR ALCIDES (PL-GO) E SOCORRO NERI (PP-AC).

REQUERIMENTO Nº 64/2025 - da Sra. Fernanda Melchionna - que "requer a realização de audiência pública para tratar da Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE)".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA SOCORRO NERI (PP-AC).

REQUERIMENTO Nº 65/2025 - do Sr. Capitão Alberto Neto - (REQ 38/2025) - que "requer aditamento ao Requerimento nº 38/2025 – CE, para inclusão de convidado em audiência pública".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO PROFESSOR ALCIDES (PL-GO).

REQUERIMENTO Nº 66/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a inclusão de convidado em Conferência do REQ 10/2025 com especialistas da área de educação para debater sobre Alfabetização com bases científicas".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO PROFESSOR ALCIDES (PL-GO).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.384/2019 - do Senado Federal - Ciro Nogueira - (PLS 429/2018) - que "altera a Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975, para dispor sobre a oferta de ensino remoto às estudantes universitárias gestantes e lactantes". (Apensado: PL 4870/2020)
RELATORA: Deputada FRANCIANE BAYER.
PARECER: pela aprovação deste e do Projeto de Lei nº 4.870/2020, apensado, na forma do substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.587/2020 - do Sr. Loester Trutis - que "em virtude da crise decorrente da pandemia de Covid-19, esta lei acrescenta dispositivo à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para que passe a contemplar, fomentar e impulsionar a iniciação científica em instituições públicas de ensino fundamental, médio e técnico".
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Diego Garcia (Republicanos-PR), em 09/04/2025.
Iniciada a Discussão, em 09/04/2025.
Discutiram a Matéria: Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP), Dep. Tadeu Veneri (PT-PR), Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF) e Dep. Soraya Santos (PL-RJ), em 09/04/2025.
Vista ao Deputado Tadeu Veneri, em 09/04/2025.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.238/2021 - do Sr. Felipe Rigoni - que "inaugura penas administrativas quanto ao não cumprimento de acessibilidade eletrônica, institui obrigatoriedade de acessibilidade eletrônica na Administração Pública e dispõe sobre recomendação para inclusão de disciplina obrigatória nos cursos de direito, jornalismo, publicidade, desenvolvimento de sistemas e sítios eletrônicos ou correlatos".
RELATORA: Deputada TABATA AMARAL.
PARECER: pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemendas e envio de Indicação.
Lido o Parecer pela Relatora Tabata Amaral (PSB-SP), em 09/04/2025.
Vista conjunta aos Deputados Capitão Alden e Pauderney Avelino, em 09/04/2025.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.355/2021 - da Sra. Lídice da Mata e outros - que "proposta para a Semana Nacional da Cultura Brasileira, que será comemorada na semana que compreende o dia 5 de novembro, Dia Nacional da Cultura e da Ciência, conforme estabelece a Lei nº 5.579, de 15 de maio de 1970".
RELATORA: Deputada SÂMIA BOMFIM.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.095/2022 - do Sr. Fábio Trad - que "institui o "agosto violeta", o mês nacional das Pessoas com Altas Habilidades ou Superdotação (AH/SD) no Brasil e dá outras providências "
RELATOR: Deputado DIEGO GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.709/2022 - do Sr. Pompeo de Mattos - que "altera o § 2º do art. 67 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, incluindo, para os efeitos do disposto no § 5º do art. 40 e no § 8º do art. 201 da Constituição Federal, definição de funções de magistério para incluir no rol de profissionais da Educação com direito à aposentadoria Especial os Supervisores que atuam nas Secretarias de Educação". (Apensado: PL 2435/2023)
RELATORA: Deputada PROFESSORA GORETH.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Professora Goreth (PDT-AP), pela aprovação deste, do PL 2.435/2023, apensado, e da Emenda ao Substitutivo 1/2023, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.710/2022 - do Sr. Kim Kataguiri - que "cria o Cadastro Nacional de Informações sobre maus tratos e abuso sexual praticados contra crianças em creches e pré-escolas da educação infantil".
RELATOR: Deputado CAPITÃO ALDEN.
PARECER: pela aprovação deste e das Emendas nºs 1 a 4 da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.342/2023 - do Sr. Idilvan Alencar - que "institui a Política Nacional do Audiovisual nas Escolas de Ensino Médio do Interior do país".
RELATORA: Deputada PROFESSORA GORETH.
PARECER: pela aprovação deste, das Emendas 1 e 2 Adotadas pela Comissão de Cultura, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.354/2023 - do Sr. Pedro Uczai - que "criação da Política Nacional de Uso Responsável da Tecnologia e Instituição do Mês Abril Roxo - Conscientização sobre o Uso Responsável da Tecnologia". (Apensado: PL 3360/2023)
RELATOR: Deputado MAURÍCIO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3360/2023, apensado, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.965/2023 - do Sr. Prof. Reginaldo Veras - que "dispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD)". (Apensado: PL 3955/2024)
RELATOR: Deputado DANIEL BARBOSA.
PARECER: Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Daniel Barbosa (PP-AL), pela aprovação deste, do PL 3.955/2024, apensado, da Emenda ao Substitutivo 1/2024, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 2/2024.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.024/2023 - do Sr. Weliton Prado - que "institui o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer".
RELATORA: Deputada MARIA ROSAS.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.643/2024 - do Sr. Marcos Tavares - que "estabelece Diretriz para a A ssistência Integral às Crianças e Jovens com Malformações Congênitas. "
RELATOR: Deputado PASTOR GIL.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.143/2024 - do Sr. David Soares - que "reconhece o dia 27 de agosto como o Dia Mundial da Limpeza Urbana".
RELATOR: Deputado PASTOR GIL.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.356/2024 - do Sr. Douglas Viegas - que "dispõe sobre a oferta de atividades esportivas nas escolas em períodos não letivos. "
RELATOR: Deputado LUIZ LIMA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.