TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 14/2025 - da Sra. Lêda Borges - que "requer, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano a realização de Audiência Pública para debater a grave situação da erosão de grandes proporções situada às margens da BR-040, no trecho entre Valparaíso de Goiás (GO) e Brasília (DF)".
APROVADO O REQUERIMENTO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO YURY DO PAREDÃO.

REQUERIMENTO Nº 15/2025 - do Sr. Saulo Pedroso - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a problemática que envolve a estética e a operacionalidade dos cabos de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo e internet nos municípios".
APROVADO O REQUERIMENTO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO THIAGO FLORES, E ALTERAÇÃO PARA INCLUIR A CONEXIS BRASIL DIGITAL E SUBSTITUIR A CONCESSIONÁRIA NEOENERGIA ELEKTRO PELA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DISTRIBUIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA - ABRADEE, A PEDIDO DO AUTOR, DEPUTADO SAULO PEDROSO.

REQUERIMENTO Nº 16/2025 - do Sr. Yury do Paredão - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Plano Nacional de Saneamento Básico e demais programas e ações da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental – SNSA".
APROVADO O REQUERIMENTO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO THIAGO FLORES E DA DEPUTADA TALÍRIA PETRONE, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR A PROFESSORA DANI DAMASCENO, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB, A PEDIDO DA DEPUTADA TALÍRIA PETRONE.

REQUERIMENTO Nº 17/2025 - do Sr. Yury do Paredão - que "requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os programas e as ações da Secretaria Nacional de Periferias – SNP".
APROVADO O REQUERIMENTO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO THIAGO FLORES.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.330/2019 - da Sra. Edna Henrique - que "altera a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, para dispor sobre contratos de compra de imóvel na planta no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências".
RELATOR: Deputado SAULO PEDROSO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
Lido o Parecer pelo Relator, em 23/04/2025.
Discutiu a Matéria o Dep. Saulo Pedroso (PSD-SP), em 23/04/2025.
Vista à Deputada Natália Bonavides, em 23/04/2025.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 596/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "institui a Política Nacional de Racionalização no Uso e de Combate ao Desperdício de Água. "
RELATOR: Deputado TONINHO WANDSCHEER.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.225/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "dispõe sobre princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a efetivação do direito de crianças e adolescentes à Natureza com absoluta prioridade e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto 1981; a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009".
RELATORA: Deputada NATÁLIA BONAVIDES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, A PEDIDO DA RELATORA.