CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 23/04/2025


TEMA: "Discussão e votação de requerimentos"


LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 30/2025 - da Sra. Talíria Petrone - (PL 3292/2023) - que "requer realização de audiência pública conjunta para debater o projeto de lei 3.292/2023".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 32/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Saúde, Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação e com a Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, para debater a incorporação de novos medicamentos de ação prolongada na resposta ao HIV/Aids no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 33/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Encefalomielite Miálgica (Síndrome da Fadiga Crônica). "
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 34/2025 - das Sras. Talíria Petrone e Célia Xakriabá - que "requer a realização de diligência conjunta da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Povos Tradicionais e da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial ao Museu Nacional dos Povos Indígenas, no Rio de Janeiro. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 35/2025 - do Sr. Reimont - que "requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de Audiência Pública, a fim de discutir a violência contra a população em situação de rua no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 36/2025 - do Sr. Reimont - que "requeiro a realização de Mesa Redonda com representações da sociedade civil, movimentos sociais e agentes públicos com atuação em direitos humanos, para debater os efeitos da violência do Estado sobre a sociedade brasileira".
APROVADO O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 37/2025 - do Sr. Reimont - que "requeiro a realização de Mesa Redonda com representantes dos povos indígenas da Aldeia Maracanã, autoridades públicas e sociedade civil para debater a as demandas da Aldeia Maracanã, espaço de relevância histórica, cultural e indígena localizado nas imediações do Estádio do Maracanã, no município do Rio de Janeiro (RJ)".
APROVADO O REQUERIMENTO.