CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 23/04/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 9/2025 - do Sr. Marcelo Álvaro Antônio - que "requer visita técnica de Deputados da Comissão de Turismo às estruturas das empresas aéreas em São Paulo (SP)".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SIMONE MARQUETTO (MDB-SP) E BIBO NUNES (PL-RS).
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 10/2025 - do Sr. Robinson Faria - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão para debater sobre o alto preço das passagens aéreas no Brasil".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS SIMONE MARQUETTO (MDB-SP) E BIBO NUNES (PL-RS).
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 11/2025 - do Sr. Romero Rodrigues - que "requer a realização de audiência pública para debater a outorga do título de “Cidade da Fé” ao Município de São João do Cariri, no Estado da Paraíba".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO (PL-MG), BIBO NUNES (PL-RS) E SIMONE MARQUETTO (MDB-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 2.475/2023 - do Sr. Samuel Viana - que "dispõe sobre a política nacional de incentivo ao turismo rural".
RELATOR: Deputado ROMERO RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 5.005/2023 - da Sra. Fernanda Pessoa - que "institui no calendário turístico oficial do País o São João de Maracanaú, no Município de Maracanaú, no Estado do Ceará. "
RELATOR: Deputado JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO JOSÉ AIRTON FÉLIX CIRILO (PT-CE), PELA DEPUTADA SIMONE MARQUETTO (MDB-SP).
APROVADO O PARECER.