CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 23/04/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 12/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a aprovação de Moção de Repúdio à proposta de implementação do modelo cívico-militar na Escola Estadual Jornalista Vladimir Herzog, em São Bernardo do Campo, São Paulo".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 13/2025 - da Sra. Erika Kokay - que " Requer Audiência Pública para discutir a aprovação e implementação do Plano de Cargos e Remunerações (PCR), proposto pela direção da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), bem como a realização de concurso público na EBC".
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 14/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Seminário, no Estado de São Paulo, para debater “Os projetos de concessão de rodovias no Estado de São Paulo e seus impactos econômicos e sociais na população”".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 16/2025 - da Sra. Talíria Petrone - (PL 3292/2023) - que "requer realização de audiência pública conjunta para debater o projeto de lei 3.292/2023".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM O ACRÉSCIMO DE REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, COMO CONVIDADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 17/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer a realização do Seminário Boletim Redes da Maré, para debater o Boletim Direito à Segurança Pública na Maré - Edição Especial de olho na ADPF 635 - Dados de 2024".
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 18/2025 - do Sr. Fred Costa e outros - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir políticas, desafios e avanços referentes à causa animal no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 19/2025 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "requer a realização do Seminário sobre violência contra terreiros, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa".
APROVADO O REQUERIMENTO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 20/2025 - da Sra. Ana Pimentel - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater o Combate ao Assédio e à Violência de Gênero nas Forças Policiais".
APROVADO O REQUERIMENTO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 21/2025 - do Sr. Fred Costa - que "requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o processo de fusão das empresas Petz e Cobasi e o possível impacto de tal operação no mercado de serviços e de venda de produtos para animais de estimação".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO DOS SEGUINTES VEREADORES (AS) CONVIDADOS (AS): CECI, DE MONTES CLAROS; ANA CARLA, DE CAMPO BELO; ANDREIA DOS CACHORROS, DE OLIVEIRA; SANDRA, DE RIO ACIMA; SILVONEI, DE BRUMADINHO; PELINHA, DE GOIANÁ; VINÍCIUS, DE LEOPOLDINA; MELECA, DE RIO NOVO; SIDCLEY, DE MONTE CARMELO E CASCÃO, DE ITAPAGIPE, CIDADES DO ESTADO DE MINAS GERAIS.


10 -

REQUERIMENTO Nº 22/2025 - do Sr. Waldenor Pereira - que "requer a realização de audiência pública para abordar as contribuições do livro "DO PROCESSO INFLACIONÁRIO Como Subsídio Estatal à Concentração da Renda Privada", do escritor Givaldo Peixoto".
APROVADO O REQUERIMENTO.