TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 17/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura – ABRASCI, pelos seus 115 anos de fundação".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEP. DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 18/2025 - da Sra. Luizianne Lins - que "requer Moção de Aplausos à Revista AzMina pelos seus dez anos de contribuição significativa ao jornalismo brasileiro".
RETIRADO DE PAUTA A PEDIDO DA AUTORA.

REQUERIMENTO Nº 19/2025 - do Sr. Zé Neto - que "requeiro, nos termos regimentais, ouvido o plenário dessa Comissão de Cultura, a realização do seminário denominado Cultura Imaterial das Comunidades Quilombolas, Sede da Associação da Quixabeira da Matinha de Feira de Santana/BA".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO A DEP. LENIR DE ASSIS.
APROVADO O REQUERIMENTO, QUE FOI SUBSCRITO PELA DEP. LENIR DE ASSIS.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.779/2020 - da Sra. Policial Katia Sastre - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para dispor sobre a previsão de programas de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e de promoção dos valores sociais da ética e cidadania em projetos do Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac)".
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício. Prejudicado o requerimento de retirada de pauta apresentado pelo Dep. Pastor Henrique Vieira, em 13/11/2024.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.362/2022 - do Sr. Bilac Pinto - que "confere ao Município de Piranguinho, localizado no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional do Pé de Moleque”".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 09/04/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. RAFAEL SIMOES (UNIÃO-MG).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 5.943/2023 - do Sr. Diego Andrade - que "altera a Lei 14.718, de 1º de novembro de 2023, que “Erige em monumento nacional a Rota do Café”, para incluir os municípios de Araguari, Arcerburgo, Abadia dos Dourados, Alterosa, Arapuá, Campo do Meio, Ibiraci, Cássia, Capetinga, Bom Jesus da Penha, São Tomás de Aquino, Guimarânia, Cruzeiro da Fortaleza, Rio Paranaíba, Ibiá, Santa Rosa da Serra, Córrego Danta, Candeias, Itamogi, Pratápolis, Jacuí, Fortaleza de Minas, Juruaia, Monte Santo de Minas, Lambari, Jesuânia, Olímpio Noronha, Nova Resende, São Pedro da União, Conceição da Aparecida, Campos Gerais, Fama, Serrania, Divisa Nova, Nepomuceno, Monte Carmelo, Indianópolis, Estrela do Sul, Cascalho Rico, Romaria, Iraí de Minas, Borda da Mata, Estiva, Itapeva, Camanducaia, Cambuí, Extrema, Ouro Fino, Grupiara, Coromandel, São Gonçalo do Sapucaí e Serra do Salitre".
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do(a) Relator(a), em 09/04/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 340/2024 - do Sr. Raniery Paulino - que "inscreve o nome de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria".
RELATOR: Deputado PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. PASTOR HENRIQUE VIEIRA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.452/2024 - do Sr. Nitinho - que "inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 09/04/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.863/2024 - do Sr. Nitinho - que "inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasile dá outras providências. "
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 09/04/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.928/2024 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "dispõe sobre a profissão de artista visual e dá outras providências"
RELATORA: Deputada BENEDITA DA SILVA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA, DEP. BENEDITA DA SILVA.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.948/2024 - do Sr. José Priante - que "declara o “Tacacá” prato de origem indígena típico da Região Amazônica principalmente produzida e consumida no Pará como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. "
RELATOR: Deputado RAIMUNDO SANTOS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 09/04/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. RAIMUNDO SANTOS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.507/2024 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "reconhece como patrimônio histórico-cultural brasileiro o basquete de Franca, no estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 09/04/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.562/2024 - do Sr. Paulo Alexandre Barbosa - que "erige em monumento nacional o Monumento aos Andradas, localizado no Município de Santos, no Estado de São Paulo. "
RELATOR: Deputado DOUGLAS VIEGAS.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 09/04/2025.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEP. DOUGLAS VIEGAS.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.591/2024 - do Sr. Marx Beltrão - que "altera o art. 42, para inclusão do inciso IV da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, tornando obrigatório que teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares de administração pública a fornecerem cadeiras de rodas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. "
RELATOR: Deputado AUREO RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEP. AUREO RIBEIRO, PELO DEP. TARCÍSIO MOTTA.
APROVADO O PARECER.