TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 44/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência pública da Comissão do Esporte, com a Exma. Sra. Aparecida Gonçalves, Ministra de Estado dos Direitos da Mulher, para debater formas de enfrentamento da violência contra as mulheres no mundo do esporte".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 45/2025 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a realização de audiência pública com o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), e a Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES) para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater a formação de atletas e a preparação para o atual ciclo olímpico".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF) E CORONEL CHRISÓSTOMO (PL-RO).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 46/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a realização de audiência pública com a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU) para balanço das atividades desenvolvidas e prestação de contas dos recursos aplicados na entidade".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS (UNIÃO-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 47/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao atleta brasileiro Hugo Calderano, pela vitória da Copa do Mundo de Tênis de Mesa de 2025".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS LAURA CARNEIRO (PSD-RJ), JULIO CESAR RIBEIRO (REPUBLIC-DF) E CORONEL CHRISÓSTOMO (PL-RO).
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS (UNIÃO-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.044/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva parkour e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, DE AUTORIA DO(A) DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES, EM RAZÃO DE AUSÊNCIA DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES, VICE-LÍDER DA OPOSÍÇÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 2.527/2024 - do Sr. Luiz Couto - que "institui o Programa Nacional de Pontos de Vida Ativa para a Pessoa Idosa, com o objetivo de ampliar o acesso da população idosa a ações de promoção dos direitos ao esporte recreativo, ao lazer e a direitos sociais análogos. "
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.500/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer. "
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES, [LÍDER DA OPOSIÇÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO ADIAMENTO DA VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES, LÍDER DA OPOSIÇÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.660/2024 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "proíbe a veiculação de propaganda de serviços de prostituição e outros serviços sexuais em competições desportivas".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
VISTA AO DEPUTADO AFONSO HAMM.

PROJETO DE LEI Nº 3.736/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a reserva de locais preferenciais para mulheres e crianças em estádios de futebol"
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES, LÍDER DA OPOSIÇÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES, LÍDER DA OPOSIÇÃO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
APROVADO O PARECER.