TEMA: "Discussão e votação de requerimentos legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 45/2025 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "requer a criação de Subcomissão Especial para debater a Segurança Pública no Estado do Rio de Janeiro".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS, GILVAN DA FEDERAL, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E ERIBERTO MEDEIROS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 72/2025 - do Sr. Coronel Assis - que "requer a concessão de Moção de Aplauso e Louvor aos 2º Sgt PM Daniel Sidnei Cordeiro, 3º Sgt PM Edvaldo Ruzene da Silva, Cb PM Welington Barbieri Santos e Cb PM Hélito de Almeida, policiais militares do Estado de Mato Grosso, pelo ato heroico e exemplar de salvamento de um cidadão vítima de acidente, mediante a aplicação de técnicas de atendimento pré-hospitalar tático, demonstrando bravura, iniciativa e compromisso com a preservação da vida".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS, GILVAN DA FEDERAL, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E ERIBERTO MEDEIROS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 73/2025 - do Sr. Sargento Portugal - que "requer Moção de repúdio à forma como o Supremo Tribunal Federal conduziu a ADPF 635, conhecida como ADPF das Favelas, pelas graves consequências à segurança pública, à atuação das forças policiais e ao avanço do crime organizado nas comunidades".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS, GILVAN DA FEDERAL, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, CAPITÃO ALDEN, DELEGADO CAVEIRA E ERIBERTO MEDEIROS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 74/2025 - do Sr. Coronel Ulysses - que "requer nos termos regimentais, que esta Comissão aprove Moção de Louvor, in memoriam, ao vigilante Raimundo de Assis Souza Filho, colaborador da empresa – VIP Segurança, falecido no exercício do seu dever ao tentar impedir um assalto em uma escola pública de Rio Branco/AC. "
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS, GILVAN DA FEDERAL, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, CAPITÃO ALDEN, DELEGADO CAVEIRA E ERIBERTO MEDEIROS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 76/2025 - da Sra. Dayany Bittencourt - que "requer seja consignado a Moção de Louvor a Soldado Mayara Kelly Mota Gomes Silva (nº 31484, MF 308.701-0-7), lotada na 1ª Cia/11º BPM, por seus atos que reforçam valores positivos da atividade policial militar do Estado do Ceará, especialmente no que tange à participação feminina nas forças de segurança".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS, GILVAN DA FEDERAL, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E ERIBERTO MEDEIROS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 77/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a aprovação de Voto de Repúdio ao Ministro de Estado Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, pela edição da Portaria Interministerial MESP/MJSP nº 30/2025 – que trouxe ainda mais elitismo e restrições indevidas no reconhecimento de Entidades de Tiro Desportivo de Nível Nacional e atletas de alto desempenho".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS, GILVAN DA FEDERAL, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, CAPITÃO ALDEN, DELEGADO CAVEIRA E ERIBERTO MEDEIROS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 79/2025 - do Sr. Sargento Portugal - que "requerimento de Audiência Pública para apresentação do Portal Segurança Transparente"
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS, GILVAN DA FEDERAL, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, PEDRO AIHARA E ERIBERTO MEDEIROS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 80/2025 - do Sr. Delegado da Cunha - que "requer Moção Honrosa de Aplauso e Louvor ao Desembargador Federal Dr. João Batista Moreira, Presidente do Egrégio Tribunal Regional Federal da 1ª Região – TRF-1, pela transformação da Seção de Polícia Judicial (SEPOL) em Núcleo de Polícia Judicial (NUPOL), e ao Policial Judicial Silvanildo Faria, pela sua nomeação como Diretor do NUPOL, em reconhecimento à sua dedicação e competência profissional".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS, GILVAN DA FEDERAL, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E ERIBERTO MEDEIROS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 81/2025 - do Sr. General Pazuello - que "requer a realização de Audiência Pública na CSPCCO para discussão da Proposta de Emenda a Constituição que institui o Sistema Único de Segurança Pública e Defesa Social – SUSP, no âmbito da Constituição Federal, e dá outras providências".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS, GILVAN DA FEDERAL, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, CAPITÃO ALDEN, DELEGADO CAVEIRA, PEDRO AIHARA, ROBERTO MONTEIRO PAI E ERIBERTO MEDEIROS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 82/2025 - do Sr. Coronel Assis - que "requer a concessão de Moção de Aplauso e Louvor aos Policiais Legislativos Federais da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, pelo profissionalismo, bravura e atuação técnica na contenção do tumulto ocorrido durante a 21º edição do Acampamento Terra Livre 2025, garantindo a segurança do Congresso Nacional e a integridade das instituições democráticas".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS, GILVAN DA FEDERAL, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, CAPITÃO ALDEN, DELEGADO CAVEIRA E ERIBERTO MEDEIROS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 84/2025 - do Sr. Sanderson - que "requer a criação de uma Subcomissão no âmbito desta Comissão de Segurança Pública, com a finalidade de discutir e propor medidas contra o financiamento do crime organizado no Brasil".
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS, GILVAN DA FEDERAL, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, CAPITÃO ALDEN, DELEGADO CAVEIRA E ERIBERTO MEDEIROS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 85/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a importância da Polícia Municipal (GCM) no fortalecimento da segurança pública, na proteção dos cidadãos e na preservação da ordem urbana. "
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS, GILVAN DA FEDERAL, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ, CAPITÃO ALDEN, DELEGADO CAVEIRA E ERIBERTO MEDEIROS.
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 86/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer Moção de Louvor ao Coronel Hudson, Secretário de Estado da Segurança Pública do Paraná, e à Polícia Militar do Estado do Paraná, com destaque ao Capitão Lima. "
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS, GILVAN DA FEDERAL, PEDRO AIHARA, SARGENTO FAHUR, CORONEL ULYSSES, DELEGADO PAULO BILYNSKYJ E ERIBERTO MEDEIROS.
APROVADO O REQUERIMENTO.