. Arquivamento de requerimentos 2023 e 2024

. Eleições de Vice-Presidentes

TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "requer a realização de audiência pública em conjunto com a Comissão de Viação e Transporte, para tratar sobre a situação da rodovia inacabada, registrada como BR-210, que liga os Estados de Roraima, Pará e Amapá".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR O SR. CLÉCIO LUÍS, GOVERNADOR DO AMAPÁ, A PEDIDO DA DEPUTADA SILVIA WAIÃPI.

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - da Sra. Juliana Cardoso - que "requer a realização de Audiência Pública para debater os desafios a serem enfrentados para que a COP30 promova avanços efetivos nas questões de financiamento climático, conservação das florestas e valorização dos povos indígenas".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR O SR. LEONARDO BARCHINI, A PEDIDO DA DEPUTADA SILVIA WAIÃPI, O SR. MOISÉS SAVIAN E A SRA. SELMA DEALDINA, A PEDIDO DA AUTORA.

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - do Sr. Eduardo Velloso - que "requeiro a V. Exa., nos termos do Art. 24, Inciso III, combinado com o Art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Audiência Pública no âmbito desta COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS a fim de prestar esclarecimentos sobre supostos abusos cometidos nos municípios de Brasileia e Epitaciolândia".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 7/2025 - do Sr. Defensor Stélio Dener - que "requer a realização de audiência pública para tratar sobre a necessidade de criação da Polícia Comunitária Indígena".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 8/2025 - das Sras. Socorro Neri e Laura Carneiro - que "requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão da Amazônia e dos Povos Originários com as Comissões da de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 9/2025 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de mesa redonda, a ser realizada no município de Belém, para dialogar acerca dos processos de certificação da Fundação Palmares para comunidades quilombolas no Pará".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 10/2025 - do Sr. Airton Faleiro - que "requer a realização de reunião de audiência pública da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais para debater o modelo de ocupação e o desenvolvimento da região da Amazônia".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.352/2016 - do Sr. Helder Salomão - que "altera os artigos 14 e 20 da Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o art. 19 da Lei nº 10.696, de 2 de julho de 2003, que instituiu o Programa de Aquisição de Alimentos".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Estabelece que a aquisição de gêneros alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deve priorizar os pescadores artesanais.
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação deste e da Emenda 1 Adotada pela CE, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 2 Adotada pela CE.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZUCCO, LÍDER DA OPOSIÇÃO.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO AS DEPUTADAS SILVIA WAIÃPI (PL-AP) E CÉLIA XAKRIABÁ (PSOL-MG).
REJEITADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZUCCO, LÍDER DA OPOSIÇÃO.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO AS DEPUTADAS SILVIA WAIÃPI (PL-AP) E CÉLIA XAKRIABÁ (PSOL-MG).
APROVADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 5 (CINCO) SESSÕES.

PROJETO DE LEI Nº 4.347/2021 - da Sra. Joenia Wapichana - que "institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas – PNGATI. " (Apensado: PL 2936/2022)
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2936/2022, apensado, e do Substitutivo adotado pela CMADS, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. CORONEL CHRISÓSTOMO (PL-RO).
VISTA AO DEPUTADO CORONEL CHRISÓSTOMO.

PROJETO DE LEI Nº 3.061/2022 - do Sr. Bira do Pindaré - que "altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso, acompanhamento, avaliação e revisão, do programa especial para o acesso às instituições federais de educação superior e de ensino técnico e médio de estudantes negros (pretos e pardos), quilombolas, indígenas e de pessoas com deficiência, bem como daqueles que tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, e dá outras providências".
RELATORA: Deputada CÉLIA XAKRIABÁ.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELA RELATORA.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZUCCO, LÍDER DA OPOSIÇÃO.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS CORONEL CHISÓSTOMO E JULIANA CARDOSO.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO.
VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL, SOLICITADA PELA DEPUTADA SILVIA WAIÃPI, VICE-LÍDER DA MAIORIA, EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "REJEITADO O REQUERIMENTO". PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.
CANCELADA A VOTAÇÃO NOMINAL EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.

PROJETO DE LEI Nº 2.156/2023 - do Sr. Túlio Gadêlha e outros - que "dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas. "
RELATORA: Deputada JULIANA CARDOSO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.337/2024 - do Sr. Albuquerque - que "altera a Lei nº 10.420, de 10 de abril de 2002, que cria o Fundo Garantia-Safra e institui o Benefício Garantia-Safra, destinado a agricultores familiares vitimados pelo fenômeno da estiagem nas regiões que especifica, para incluir a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia - SUDAM, e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado DEFENSOR STÉLIO DENER.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIU A MATÉRIA A DEP. SILVIA WAIÃPI (PL-AP).
APROVADO O PARECER.