TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - do Sr. Augusto Coutinho - que "requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Desenvolvimento Econômico para tratar do Programa Especial de Sustentabilidade da Indústria Química (PRESIQ)".
SUBSCRITO O REQUERIMENTO PELOS DEPUTADOS: LUCAS RAMOS, LUIZ GASTÃO E LUIZ FERNANDO VAMPIRO.
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 2.496/2024 - do Sr. Helder Salomão - que "dispõe sobre o registro fraudulento de marca e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.279 de 1996.
RELATORA: Deputada IVONEIDE CAETANO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA O DEPUTADO KIM KATAGUIRI.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO KIM KATAGUIRI, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, POR ACORDO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO KIM KATAGUIRI, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 4.250/2024 - do Sr. Yury do Paredão - que "dispõe sobre a regulamentação da compra, venda, furto e receptação de fios de cobre; e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado KIM KATAGUIRI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LUCAS RAMOS (PSB-PE) E DEP. KIM KATAGUIRI (UNIÃO-SP).
LIDA A COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER COM COMPLEMENTAÇÃO DE VOTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.099/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Retirado de pauta, de ofício, em 01/04/2025.
Retirado de pauta, de ofício, em razão do prazo de emendas ao substitutivo, em 08/04/2025.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.348/2019 - do Sr. Vilson da Fetaemg - que "dispõe sobre a criação da denominação "Cachaça Artesanal", sua produção, fiscalização, controle e comercialização e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, em 08/04/2025.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.997/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "obriga a disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 10/12/2024.
Retirado de pauta, por acordo, em 08/04/2025.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA O DEPUTADO KIM KATAGUIRI.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA RETIRADA DA MATÉRIA DE PAUTA POR ACORDO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO KIM KATAGUIRI, EM RAZÃO DA RETIRADA DA MATÉRIA DE PAUTA, POR ACORDO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA RETIRADA DA MATÉRIA DE PAUTA, POR ACORDO.

PROJETO DE LEI Nº 6.021/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que "institui a Letra de Crédito da Indústria e o Certificado de Recebíveis da Indústria".
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: pela rejeição deste, da Emenda 1/2024 da CICS, e da Emenda 2/2024 da CICS.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, A PEDIDO DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, A PEDIDO DO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 6.130/2023 - do Sr. Pedro Uczai - que "dispõe sobre a suspensão da licença de empresas que atuam no setor de construção civil, em caso de descumprimento de execuções judiciais e risco flagrante de falta de saúde financeira".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, em 08/10/2024.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 29/10/2024.
Retirado de pauta, a pedido do Relator, em 08/04/2025.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO JORGE GOETTEN, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, A PEDIDO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.683/2024 - da Sra. Erika Kokay - que "estabelece normas para o livre acesso à água potável e a banheiros em estabelecimentos comerciais por trabalhadores de aplicativos de entrega de alimentos e mercadorias durante o exercício da atividade profissional e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.876/2024 - do Sr. Julio Lopes - que "regulamenta a atividade de Agente da Propriedade Industrial e a cria órgão de fiscalização e controle da profissão".
RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN.
PARECER: pela aprovação.
Retirado de pauta, por acordo, em 08/04/2025.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DAS DEPUTADAS IVONEIDE CAETANO E JACK ROCHA, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO GILSON MARQUES, EM RAZÃO DA RETIRADA DE PAUTA, POR AUSÊNCIA DO RELATOR.