CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 14/04/2025

                                                                                                                                                              LOCAL: Filmoteca da Biblioteca Pública Estadual, Rio Branco, Acre
                                                                                                                                                              HORÁRIO: 08h30min


TEMA: "Implementação da Lei nº 13.935/2019 - Serviços de psicologia e serviço social na educação básica"

Seminário realizado com os seguintes convidados:


    1) MAICO CHARLES LOPES PINHEIRO  - Representante do Conselho Regional de Psicologia (CRP/AC);

    2) MARIA TARCÍDIA MEDEIROS  -Conselheira e Presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-AC)

    3) MARIA ELISÂNGELA MARTINS  - Secretária Municipal de Educação de Senador Guiomard e Representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME-AC);

    4) CELSO RODRIGUES ARAÚJO  - Defensor Público e Representante da Defensoria Pública do Estado do Acre;

    5) TIÃO FLORES - Secretário Adjunto de Estado de Educação e Cultura do Acre;

    6) RONILDO HONORATO - Diretor do Departamento Jurídico do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Acre (SINTEAC);  
      Adicionalmente, foi concedida a palavra ao seguintes participantes:
        7) NALLUH GOUVEIA - Conselheira do Tribunal de Contas do Estado Acre (TCE/AC);

        8) ELIZETE MACHADO - Presidente do Conselho Estadual de Educação;

        9) ALYSSON BESTENE - Secretário Municipal de Educação de Rio Branco/AC;

        10) MICHELLE MELO - Deputada Estadual do Acre;

        11) JOÃO PAULO SILVA - Vereador do Município de Rio Branco/AC;
          12) VÔMEA ARAÚJO - Conselheira do Conselho Municipal de Educação.
            Não enviaram representantes:
              1)  Representante da Universidade Federal do Acre (UFAC) - Curso de Psicologia;
               
              2) Representante da Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre);

              3)  Representante do Ministério Público do Estado do Acre.

              Em atendimento ao Requerimento n° 06/2025, da Deputada Socorro Neri (PP/AC)