TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A - Deliberação do Acordo de Procedimentos da Comissão do Esporte para 2025

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - do Sr. Ossesio Silva - que "requer aprovação de Moção de Repúdio aos recentes episódios de racismo ocorridos no futebol sul-americano, em especial os lamentáveis atos registrados na Libertadores Sub-20, bem como à infeliz declaração do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL), que proferiu a frase “Tarzan sem Chita”, expressão de conotação racial absolutamente inaceitável".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE).
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA HELENA LIMA (MDB-RR).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - do Sr. Bandeira de Mello - (REQ 7/2023) - que "prorrogação da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO BANDEIRA DE MELLO (PSB-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 22/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Mariana Gesteira pela conquista de uma medalha de ouro e de duas medalhas de prata no World Series 2025 de natação paralímpica".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 23/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Patrícia Pereira pela conquista da medalha de ouro no World Series 2025 de natação paralímpica".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 24/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Júnior Feminina de Judô, pelas 25 medalhas conquistadas na Thuringia Cup, em Bad Blankenburg, na Alemanha".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 25/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Júnior Masculina de Judô, pelas 20 medalhas conquistadas no International Masters, em Bremen, na Alemanha".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 26/2025 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública para tratar sobre o encerramento das atividades nos equipamentos esportivos que compõem o Legado Olímpico Deodoro, em especial o Centro Militar de Tiro Esportivo".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO LUIZ LIMA (PL-RJ).
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO A DEPUTADA LAURA CARNEIRO (PSD-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 27/2025 - do Sr. Mauricio do Vôlei - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância da participação dos atletas brasileiros nas Olimpíadas dos Transplantados no ano de 2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 28/2025 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a aprovação de Moção de Louvor aos senhores Paulo Maciel, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), e Arialdo Boscolo, Presidente da Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES), pela realização exitosa do Fórum Nacional de Formação Esportiva 2025 e do Congresso Brasileiro de Clubes".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 29/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão do Esporte com a participação do Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro, Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte, para Apresentação dos fluxos de análise das propostas apresentadas a Secretaria; Programas da Secretaria: PST padrão e universitário, PELC e Vida Saudável; Propostas Incentivadas pela LI Federal; Demais matérias de interesse comum entre os membros da Comissão de Esporte da e a SNEAELIS/MES".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 30/2025 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de audiência pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar o ciclo de preparação para os jogos paralímpicos Los Angeles 2028".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 31/2025 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte”"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 32/2025 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de audiência pública com os apoiadores do futebol social brasileiro e os atletas campeões da Seoul 2024 Homeless World Cup Partnership com sua equipe técnica".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 33/2025 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a criação da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos (e-sports), no âmbito da Comissão do Esporte".
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS CORONEL CHRISÓSTOMO (PL-RO), BANDEIRA DE MELLO (PSB-RJ), RENILDO CALHEIROS (PCDOB-PE) E OSSESIO SILVA (REPUBLIC-PE).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 34/2025 - do Sr. Max Lemos - que "requerimento para realização de Audiência Pública para debater acerca dos Patrocínios e Incentivos das Empresas Públicas e de economias mistas no esporte brasileiro como um todo".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 35/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão do Esporte, para debater a arrecadação das apostas esportivas legalizadas e seus impactos no financiamento do esporte nacional".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 36/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Paralímpica de Tênis de Mesa, pelas onze medalhas conquistadas na etapa de Wladyslawowo, na Polônia, do Circuito Mundial da Federação Internacional de Tênis de Mesa".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 37/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a realização de audiência pública para discutir regras de uso para as pistas de atletismo no Brasil, suas condições atuais e desafios para o futuro".
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO DOUGLAS VIEGAS (UNIÃO-SP).
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 38/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Feminina de Futsal pela vitória da Conmebol Copa América Futsal Feminina 2025".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 39/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à equipe brasileira paralímpica de judô, pela conquista de dez medalhas na Copa do Mundo de judô paraolímpico em Tbilisi, na Geórgia".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 40/2025 - do Sr. Nitinho - que "requer a realização de audiência pública com a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) para realizar um balanço das atividades e a aplicação de recursos, além de debater o planejamento das competições a serem realizadas neste ano".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 42/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de seminário conjunto sobre o tema "Biênio da Primeira Infância: desafios e perspectivas para a garantia de direitos em uma agenda intersetorial”, desta Comissão do Esporte com as Comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, da Amazônia e dos Povos Originários; de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Comunicação; da Cultura; Defesa dos Direitos da Mulher; de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Educação; do Esporte; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Saúde".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 43/2025 - do Sr. Luiz Lima - (REQ 13/2025) - que "aditamento REQ 13/2025"
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.149/2020 - do Sr. Aluisio Mendes - que "altera a Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Estatuto do Torcedor, para facultar a criação de delegacias do torcedor".
RELATOR: Deputado JULIO ARCOVERDE.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
LIDO O PARECER PELO(A) RELATOR(A).
APROVADO O PARECER.