TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas e homenagem ao dia do Jornalista"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 8/2025 - do Sr. Reimont - que "requer a realização de debate público para discutir o funcionamento do sistema financeiro e seus impactos nas relações de trabalho da categoria bancária e no atendimento a clientes e usuários, com reflexo em toda população".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 11/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer aditamento ao REQ.07/2025, para inclusão de convidados na audiência pública que debaterá as consequências do trabalho em plataformas de entrega de alimentos para a saúde do trabalhador e da trabalhadora de aplicativo. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 12/2025 - do Sr. Leo Prates - que "requer a realização de reunião externa dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Lauro de Freitas/BA, para discutir a regulamentação da profissão dos motoristas por aplicativos".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 13/2025 - do Sr. Leo Prates - que "requer a realização de reunião externa dos membros da Comissão do Trabalho na cidade de Teixeira de Freitas/BA, para discutir a regulamentação da profissão dos motoristas por aplicativos".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 14/2025 - do Sr. Leo Prates - que "requer a realização de audiência pública para discutir a questão dos caminhoneiros e custo dos combustíveis".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 15/2025 - do Sr. Luiz Carlos Motta - (REQ 4/2025) - que "requer a inclusão da Diretoria da CNTC em audiência pública no âmbito da Comissão de Trabalho, para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 16/2025 - do Sr. Túlio Gadêlha - (REQ 4/2025) - que "requer aditamento ao REQ 4/2025 para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 17/2025 - do Sr. Luiz Gastão - (REQ 3/2025) - que "requer o aditamento ao Requerimento n° 03/2023 da Comissão de Trabalho, a inclusão de representante do Ministério do Público do Trabalho no IV Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 18/2025 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Frentista".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 19/2025 - do Sr. Bohn Gass - que "requer de audiência pública em memória às vítimas de doenças e acidentes relacionados ao trabalho (ABRIL VERDE) e para debater a importância da prevenção e necessidade de promover o meio ambiente do trabalho digno, sustentável, seguro e saudável".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 20/2025 - do Sr. Leo Prates - que "requerer a constituição de uma Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Trabalho, para debater o setor do Empreendedorismo e o Mercado de Trabalho"
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 169/2024 - da Sra. Adriana Ventura e outras - que "susta, nos termos do art. 49, V e X, da Constituição Federal, a aplicação do Decreto nº 11.795, de 23 de novembro de 2023 e da Portaria MTE nº 3.714, de 24 de novembro de 2023".
RELATOR: Deputado BOHN GASS.
PARECER: pela rejeição.
Apresentou voto em separado o Deputado Capitão Alberto Neto, em 25/06/2024.
Apresentou voto em separado o Deputado Sanderson, em 31/03/2025.
APROVADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DO DEPUTADO SANDERSON.

PROJETO DE LEI Nº 494/2019 - do Sr. Helder Salomão - que "altera o Código Penal para tipificar o crime de demissão por motivo ideológico e atribuir à justiça trabalhista competência para processar e julgar os crimes contra a organização do trabalho".
RELATORA: Deputada ERIKA KOKAY.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Apresentou voto em separado o Deputado Prof. Paulo Fernando, em 21/06/2023 e 06/07/2023.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Discussão, por 5 sessões, dos Deputados Luiz Gastão e Evair Vieira de Melo, em 25/10/2023.
Aprovado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Mendonça Filho (Lider), por 5 sessões, em 08/11/2023.
Apresentou voto em separado a Deputada Any Ortiz, em 09/11/2023.
Lido o Parecer pela Relatora, em 06/12/2023.
Vista conjunta aos Deputados Evair Vieira de Melo, Fernanda Pessoa, Prof. Paulo Fernando e Sanderson, em 06/12/2023.
Apresentou voto em separado o Deputado Luiz Gastão, em 12/03/2024.
APROVADOS OS REQUERIMENTOS DE RETIRADAS DE PAUTA, DOS DEPUTADOS SANDERSONE FERNANDA PESSOA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 3.514/2019 - da Sra. Joenia Wapichana - que "regulamenta a profissão de Agente Indígena de Saúde (AIS) e Agente Indígena de Saneamento (AISAN), no âmbito do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS), e dá outras providências".
RELATOR: Deputado AIRTON FALEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Saúde, com Subemendas Substitutivas.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO AIRTON FALEIRO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LEO PRATES (PDT-BA), DEP. ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS) E DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.423/2023 - do Sr. Caio Vianna - que "altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para dispor sobre a contribuição voluntária das empresas que façam uso de inteligência artificial para o Fundo de Amparo ao Trabalhador e a concessão do selo “Empresa Amiga do Emprego”. "
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.