TEMA: "Discussão e votação de requerimentos legislativos"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 38/2025 - da Sra. Delegada Ione - que "requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de debater o Decreto nº 12.341, de 23 de dezembro de 2024, que regulamenta a Lei nº 13.060, de 22 de dezembro de 2014, para disciplinar o uso da força e dos instrumentos de menor potencial ofensivo pelos profissionais de segurança pública. "
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 39/2025 - do Sr. Messias Donato - que "requer a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimento sobre sua declaração “a polícia prende mal e o Judiciário é obrigado a soltar”".
APROVADO TRANSFOMADO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 40/2025 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer que seja aprovada por essa Comissão, Moção de Louvor e Pesar ao Soldado Matheus de Souza Ribeiro da Polícia Militar de Minas Gerais, morto em ação heroica ao tentar salvar vida humana na Grande Belo Horizonte".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 41/2025 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer informações do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para prestar informação sobre os presos políticos do dia 8 de janeiro".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 42/2025 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer que seja aprovada por essa Comissão, Moção de Pesar pelo trágico acidente aéreo ocorrido no dia 11 de outubro de 2024, que vitimou seis dedicados profissionais durante uma operação do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 44/2025 - do Sr. Cabo Gilberto Silva - que "requerimento de convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre declarações relativas ao funcionamento do sistema de justiça criminal".
APROVADO TRANSFOMADO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 46/2025 - do Sr. Coronel Assis - que "requer a realização de Visita Técnica ao Centro de Segurança e Inteligência (CSI) da Guarda Civil Municipal de São José dos Campos, São Paulo, nos dias 10 e 11 de abril de 2025, para analisar suas práticas inovadoras em videomonitoramento e segurança pública".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 47/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer a realização de visita técnica para diligência em municípios do Extremo-Sul da Bahia, região que tem registrado episódios de conflitos por posse de terras".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 48/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer o encaminhamento de indicação à Direção-Geral da Polícia Federal para sugerir a instauração de investigação sobre os atos de violência, tortura e invasão de propriedade por supostos indígenas ocorridos na Fazenda Monte Alto, no município de Prado/BA".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 49/2025 - do Sr. Evair Vieira de Melo - que "requer o encaminhamento de indicação ao Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, em conjunto ao Diretor-Geral da Polícia Federal, para adoção de medidas e investigações nas áreas que foram objeto de invasão de terra no sul da Bahia".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 51/2025 - do Sr. Alberto Fraga - que "requer informações do Senhor Ministro Ricardo Lewandowski , do Ministério da Justiça e Segurança Pública, acerca de gravíssimo vazamento no âmbito de inquérito da Polícia Federal com potencial de prejudicar as relações internacionais do País com o Paraguai, inclusive no âmbito da segurança pública".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 52/2025 - do Sr. Zucco - que "requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Ricardo Lewandowski, para que compareça a esta Comissão com o objetivo de debater as prioridades da pasta, bem como prestar esclarecimentos sobre suas declarações recentes em relação à atuação da polícia".
APROVADO TRANSFOMADO EM CONVITE.

REQUERIMENTO Nº 54/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos ao advogado Paulo César Faria, em reconhecimento à sua atuação em defesa das garantias constitucionais, do Estado Democrático de Direito e da preservação dos fundamentos legais que sustentam a Segurança Pública no país".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 55/2025 - do Sr. Sargento Portugal - que "requer a criação de Subcomissão no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para tratar da escala de trabalho dos policiais e bombeiros militares em todo o território nacional".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 56/2025 - do Sr. Sargento Portugal - que "requer a criação de Subcomissão no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado para fiscalização da violação dos direitos dos pensionistas dos policiais em todo o território nacional".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 57/2025 - do Sr. Sanderson - que "requer a realização de visita técnica desta Comissão aos Estados Unidos da América para tratar das políticas norte-americana de segurança pública e combate ao crime organizado e às drogas. "
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 58/2025 - do Sr. Roberto Monteiro Pai - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a utilização de menores pelas facções criminosas e as fragilidades das políticas públicas socioeducativas".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 59/2025 - do Sr. Sanderson - que "requer a realização de Seminário em Porto Alegre/RS para debater a violência urbana no Estado do Rio Grande do Sul. "
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 60/2025 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer que seja aprovada por esta Comissão Moção de Pesar pelo falecimento da Soldado Bombeiro Militar Tainá Pauli, ocorrido em 28 de março de 2025, durante treinamento em Itajaí, Santa Catarina".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 61/2025 - do Sr. Sargento Gonçalves - que "requer a aprovação de Moção de Louvor ao Soldado da Polícia Militar Marcos Alexandre Ribeiro dos Santos, pelo ato heroico de resgate e salvamento realizado no dia 5 de fevereiro de 2025, em Macau/RN".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 62/2025 - do Sr. Coronel Meira - que "requer a aprovação de Moção de Louvor e Aplausos ao advogado e desembargador aposentado Sebastião Coelho da Silva, em reconhecimento à sua notável trajetória no fortalecimento da Justiça e sua importante contribuição para a defesa da Segurança Pública no Brasil. "
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 63/2025 - do Sr. Zucco - que "requer a realização de reunião de audiência pública para debater o impacto dos atos praticados pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) na segurança pública".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 64/2025 - do Sr. Pedro Aihara - que "requer que seja aprovada por esta Comissão Moção de Louvor pela posse da Coronel Jordana de Oliveira Filgueiras Daldegan como Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 65/2025 - do Sr. Messias Donato - que "requer o registro de Moção de Aplausos e Louvor à Polícia Federal do Brasil, em reconhecimento à exitosa operação que resultou na repatriação de um bebê brasileiro vítima de tráfico internacional de pessoas".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 66/2025 - do Sr. Delegado Paulo Bilynskyj - que "requer a realização de visita técnica desta Comissão aos presos do 8 de janeiro. "
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 67/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a aprovação de Voto de Regozijo ou Louvor ao Batalhão de Polícia Militar Rural (BPMRu) do Estado do Mato Grosso do Sul, pelo excepcional resultado das ações realizadas em 2024".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 68/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer a aprovação de Voto de Regozijo ou Louvor ao PMMS Cabo QPPM Alyson Souza Bulcão pelos seus atos de bravura e pelo seu relevante trabalho na defesa sociedade, em destaque da população do Estado do Mato Grosso do Sul".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 69/2025 - da Sra. Delegada Ione - que " Requer “Moção de Aplauso e Louvor” aos Servidores Públicos da Delegacia Especializada em Homicídios de Juiz de Fora, Minas Gerais, em razão da exemplar trajetória desses profissionais a favor da Segurança Pública".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 70/2025 - da Sra. Caroline de Toni - que "solicita realização de Audiência Pública para discutir o “Combate a Crimes Cibernéticos contra Crianças e Adolescentes”".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.

REQUERIMENTO Nº 71/2025 - do Sr. Marcos Pollon - que "requer audiência pública para debater os resultados da política de controle de armas de fogo do governo atual no combate à criminalidade e seus impactos na segurança pública".
APROVADO O REQUERIMENTO.
SUBSCREVERAM O REQUERIMENTO OS DEPUTADOS CAPITÃO ALDEN, DELEGADA IONE, DR. ISMAEL ALEXANDRINO, ERIBERTO MEDEIROS, GILVAN DA FEDERAL, ROBERTO MONTEIRO PAI, SANDERSON, SERGENTO FAHUR, SERGENTO PORTUGAL, CAROLINE DE TONI E CORONEL ASSIS.