Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 194/05 - do Sr. Gilberto Nascimento - que "solicita sejam convidados os senhores Dr. Odair Dias Gonçalves - Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), Dr. Adelanir Antônio Barroso - Presidente da Sociedade Brasileira de Biologia e Medicina Nuclear (SBBMN), e Representantes dos Servidores da CNEN, e representante técnico do Ministério da Ciência e Tecnologia, a comparecerem a esta Comissão a fim de debater a intenção da criação de uma Empresa Brasileira de Radiofármacos (EBR)".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

-  Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pela Comissão:

TVR Nº 218/04 - do Poder Executivo - (MSC 499/2004) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 264, de 12 de junho de 2003, que autoriza a Associação Comunitária para o Desenvolvimento Artístico e Cultural de Piquete a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Piquete, Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado HENRIQUE EDUARDO ALVES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 359/04 - do Poder Executivo - (MSC 824/2004) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 595, de 10 de novembro de 2003, que autoriza a Associação Maria Mãe de Deus a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro".
RELATOR: Deputado HENRIQUE AFONSO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 373/04 - do Poder Executivo - (MSC 838/2004) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 434, de 28 de agosto de 2003, que autoriza a Associação dos Produtores Rurais de Campo Verde II a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serraria, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado MANOEL SALVIANO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 397/04 - do Poder Executivo - (MSC 887/2004) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 572, de 05 de novembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores de Cacimba de Areia a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Cacimba de Areia, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado GUSTAVO FRUET.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 403/04 - do Poder Executivo - (MSC 887/2004) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 773, de 22 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Cultural de Radiodifusão Comunitária a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de José Boiteux, Estado de Santa Catarina".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 410/04 - do Poder Executivo - (MSC 888/2004) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 250, de 31 de maio de 2004, que autoriza a Centro de Serviços Socioeducativos e Técnicos-Científicos para o Desenvolvimento Comunitário a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Solânea, Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado MARCELO BARBIERI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 415/04 - do Poder Executivo - (MSC 899/2004) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 489, de 22 de setembro de 2003, que autoriza a Associação Beneficente Frei Diogo de Paramoti a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Paramoti, Estado do Ceará".
RELATOR: Deputado NELSON PROENÇA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 437/05 - do Poder Executivo - (MSC 64/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 244, de 12 de junho de 2003, que autoriza a União dos Moradores de Maranhãozinho a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Maranhãozinho, estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado JOSÉ ROCHA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 442/05 - do Poder Executivo - (MSC 69/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 729, de 15 de dezembro de 2003, que autoriza a Fundação Cultural Amigos de Manaíra - FUNSCAM a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Manaíra, estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado JURANDIR BOIA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 444/05 - do Poder Executivo - (MSC 71/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 726, de 15 de dezembro de 2003, que autoriza a União Associativa Comunitária de Pé do Morro a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Governador Luiz Rocha, estado do Maranhão".
RELATOR: Deputado MARCELO BARBIERI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

TVR Nº 448/05 - do Poder Executivo - (MSC 75/2005) - que "submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 698, de 09 de dezembro de 2003, que autoriza a Associação Comunitária de Martinópolis a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Martinópolis, estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado NELSON PROENÇA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER