Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 157/05 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer formação de Grupo de Trabalho para discutir a instituição da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por desmembramento da Fundação Universidade Federal do Mato Grosso do Sul - UFMS, referente ao Projeto de Lei Nº 4659/2004, de autoria do Poder Executivo".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 158/05 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita que seja convidado o Excelentíssimo Ministro Interino do Planejamento, Orçamento e Gestão , Sr. Nelson Machado, para discussão dos cortes no Orçamento da União para o Ministério da Cultura"
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 159/05 - do Sr. Paulo Rubem Santiago - que "solicita que seja convidado o Secretário Executivo do Ministério da Cultura, Sr. João Luiz Silva Ferreira, para discussão da criação das Câmaras Setoriais".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 161/05 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer seja convidado o Exmo. Ministro da Educação Tarso Genro para apresentar o Plano de Qualidade da Educação Básica à Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.811/03 - do Senado Federal - Hélio Costa - que "denomina "Deputado Raul Belém" o trecho da rodovia BR-050 compreendido entre a Ponte Wagner Estelita Campos (km "0"), na divisa dos Estados de Goiás e Minas Gerais, e o Município de Uberlândia, em Minas Gerais".
RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.120/04 - do Sr. Edson Ezequiel - que ""Estabelece o fornecimento periódico de um Kit de saúde dentária, aos alunos da rede pública de educação fundamental, e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado RAFAEL GUERRA.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Vista ao Deputado Paulo Rubem Santiago, em 07/07/2004.
Adiada a votação por falta de quorum, em 16/03/2005.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

PROJETO DE LEI Nº 4.245/04 - do Sr. Fernando de Fabinho - que "altera o art. 2º da Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004, para estender aos alunos do ensino fundamental público residentes em áreas urbanas localizadas a mais de dez quilômetros do estabelecimento de ensino, o atendimento pelo Programa Nacional de Transporte do Escolar - PNATE".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista ao Deputado Paulo Rubem Santiago, em 16/03/2005.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.392/04 - do Sr. Enio Bacci - que "dispõe sobre a isenção do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados, na aquisição de móveis escolares e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROGÉRIO TEÓFILO.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Neyde Aparecida, em 16/03/2005.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

PROJETO DE LEI Nº 1.007/03 - do Sr. Dimas Ramalho - que "permite ao contribuinte do imposto de renda deduzir do imposto devido parte das doações feitas a entidades de ensino público superior". (Apensado: PL 2514/2003)
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 2514/2003, apensado.
Vista ao Deputado Bonifácio de Andrada, em 19/11/2003.
Adiada a Votação a requerimento do Autor e Vice-Líder do PPS, Deputado Dimas Ramalho, em 03/12/2003.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.438/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "altera o art. 80 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, dispondo sobre a obrigatoriedade de tradução para a Língua Portuguesa de fonograma estrangeiro".
RELATOR: Deputado OSVALDO BIOLCHI.
PARECER: pela aprovação.
Vista à Deputada Neyde Aparecida, em 09/03/2005.
A Deputada Neyde Aparecida apresentou voto em separado em 23/03/2005.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO ROGÉRIO TEÓFILO.

PROJETO DE LEI Nº 4.052/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre o fornecimento de alimentação adaptada para crianças portadoras de diabetes melito nas escolas da rede pública do Estado.""
RELATORA: Deputada NEYDE APARECIDA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Rogério Teófilo, em 16/03/2005.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

PROJETO DE LEI Nº 2.970/04 - do Sr. Nelson Pellegrino - que "cria o Programa Nacional "Mutirões pelo Trabalho", e dá outras providências".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 16/03/2005.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

PROJETO DE LEI Nº 4.171/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a instituição do Programa Segurança no Trânsito" nas escolas das redes pública e privada.""
RELATOR: Deputado ÁTILA LIRA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Lobbe Neto, em 16/03/2005.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

PROJETO DE LEI Nº 434/03 - do Sr. Paes Landim - que "dispõe sobre estágio remunerado para treinamento e capacitação profissional em serviço, inclusive pelos órgãos de segurança pública".
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda e da EMR 1 CSPCCOVN.
Vista ao Deputado Severiano Alves, em 17/11/2004.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

PROJETO DE LEI Nº 3.267/04 - do Sr. Jefferson Campos - que "dispõe sobre estágios como componente curricular do curso superior de graduação em Psicologia".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 3.202/04 - do Sr. João Matos - que "concede isenção de tributos federais às instituições privadas de ensino superior e dá outras providências". (Apensado: PL 3279/2004)
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 3279/2004, apensado.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

PROJETO DE LEI Nº 4.327/04 - da Sra. Maninha - que "cria exame único de âmbito nacional, para acesso a instituições públicas de ensino superior".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA POR ACORDO DOS SRS. LÍDERES.

PROJETO DE LEI Nº 3.678/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a exibição obrigatória, em salas de cinema, de filmes de curta duração que alertem e orientem sobre os problemas decorrentes do consumo de drogas.""
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 2.670/03 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "acrescenta artigo à Lei nº 9.696, de 01 de setembro de 1998".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER

PROJETO DE LEI Nº 608/03 - do Sr. Elimar Máximo Damasceno - que "acrescenta artigo à Lei n° 6.454, de 24 de outubro de 1977, que dispõe sobre a denominação de logradouros, obras, serviços e monumentos públicos, e dá outras providências". (Apensado: PL 1626/2003)
RELATOR: Deputado SEVERIANO ALVES.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 1626/2003, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO HUMBERTO MICHILES.

PROJETO DE LEI Nº 1.145/03 - do Sr. Luiz Carlos Hauly - que "altera a Lei nº 5.700, de 1 de setembro de 1971, que "Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências"".
RELATOR: Deputado SÉRGIO MIRANDA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA PELO AUTOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.136/04 - do Sr. Roberto Pessoa - que "dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Espiritismo".
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO HUMBERTO MICHILES.

PROJETO DE LEI Nº 4.027/04 - do Sr. José Militão - que "institui o Dia Nacional da Cultura Racional".
RELATOR: Deputado COSTA FERREIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO HUMBERTO MICHILES.

PROJETO DE LEI Nº 4.064/04 - do Sr. Carlos Nader - que ""Dispõe sobre a Semana da Cultura Negra e dá outras providências.""
RELATOR: Deputado CHICO ALENCAR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO HUMBERTO MICHILES.

PROJETO DE LEI Nº 4.071/04 - do Sr. Ivan Paixão - que "institui o Dia Nacional de Repúdio ao Terrorismo".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Colombo, em 01/12/2004.
O Deputado Colombo apresentou voto em separado em 10/12/2004.
Adiada a votação por falta de quorum, em 15/12/2004.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO IVAN PAIXÃO.

PROJETO DE LEI Nº 4.274/04 - do Sr. Ronaldo Vasconcellos - que "institui o Dia Nacional dos trabalhadores em turismo e hospitalidade"
RELATOR: Deputado MÁRCIO REINALDO MOREIRA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO HUMBERTO MICHILES.

PROJETO DE LEI Nº 4.473/04 - do Sr. Sandes Júnior - que "institui o Dia do Radialista".
RELATOR: Deputado PROFESSOR IRAPUAN TEIXEIRA.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO HUMBERTO MICHILES.

PROJETO DE LEI Nº 2.135/03 - do Sr. Eduardo Seabra - que "denomina a BR - 156 Governador JANARY GENTIL NUNES e determina outras providências"
RELATOR: Deputado HUMBERTO MICHILES.
PARECER: pela aprovação deste, nos termos do substitutivo adotado pela Comissão de Viação e Transportes.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DE DEPUTADO HUMBERTO MICHILES.