CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 02/04/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer Audiência Pública para discutir o Plano de Saúde dos (as) aposentados (as) do Banco Itaú Unibanco e Fundação Saúde Itaú. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 8/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública sobre as condições de trabalho dos (as) profissionais de controle de tráfego aéreo. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 9/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência Pública para discutir temas de extrema relevância global: a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP 30), a urgência climática mundial e o tratado em negociação sobre plásticos. "
APROVADO O REQUERIMENTO, COM INCLUSÃO DE CONVIDADOS.


4 -

REQUERIMENTO Nº 10/2025 - do Sr. Glauber Braga - que "requer realização de Audiência Pública para discutir a implementação da Lei nº 14.878, de 04 de junho de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidado Integral às Pessoas com Doença de Alzheimer e Outras Demências"
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 11/2025 - do Sr. João Daniel - que "requer, nos termos regimentais, a realização de seminário destinado a debater os conflitos rurais e urbanos no Estado de Sergipe".
APROVADO O REQUERIMENTO.