TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 9/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer Audiência Pública com o tema “Os cuidados paliativos para pessoas idosas com doenças degenerativas: direitos e políticas públicas”".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS) E PROF. REGINALDO VERAS (PV-DF).

REQUERIMENTO Nº 10/2025 - da Sra. Maria do Rosário - que "requer Audiência Pública com o tema “A importância do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) para a pessoa idosa”".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS) E PROF. REGINALDO VERAS (PV-DF).

REQUERIMENTO Nº 11/2025 - do Sr. Pastor Gil - que "requer Moção de Aplauso e Louvor em favor do Juiz Federal Kleiton Alves Ferreira que realiza excelentes trabalhos na proteção, respeito e dignidade em favor das pessoas IDOSAS no Brasil".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS), PROF. REGINALDO VERAS (PV-DF) E LUIZ COUTO (PT-PB).

REQUERIMENTO Nº 12/2025 - do Sr. Geraldo Resende - que "requer a realização de audiência pública, para discutir a cobertura vacinal contra influenza na pessoa idosa no ano de 2024, bem como discutir a importância de leis que promovam um melhor acesso a imunizações especiais para esse público".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DOS DEPUTADOS ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS) E PROF. REGINALDO VERAS (PV-DF).

REQUERIMENTO Nº 13/2025 - dos Srs. Luiz Couto e Geraldo Resende - que "requeiro a realização de Audiência Pública no âmbito desta comissão para discutir as atividades e iniciativas do Grupo de Trabalho Atendimento à Pessoa Idosa e à Pessoa com Deficiência (GT-PID), da Defensoria Pública da União. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 14/2025 - dos Srs. Luiz Couto e Geraldo Resende - que "requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater o superendividamento da população idosa".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI Nº 4.168/2024 - da Sra. Dayany Bittencourt - que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causas de aumento de pena ao crime de charlatanismo".
RELATOR: Deputado SARGENTO PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR DEPUTADO SARGENTO PORTUGAL (PODEMOS-RJ).

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.217/2024 - do Sr. Ossesio Silva - que "cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra Pessoas Idosas (CNVI) e dá outras providências" (Apensado: PL 2367/2024)
RELATOR: Deputado LUIZ COUTO.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo, e do PL 2367/2024, apensado.
LIDO O PARECER PELO RELATOR LUIZ COUTO (PT-PB).
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO SANDERSON (PL-RS) [VICE- LÍDER DA OPOSIÇÃO].
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO: SANDERSON (PL-RS).
REJEITADO O REQUERIMENTO DE ENCERRAMENTO DE DISCUSSÃO.
VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO SOLICITADA PELO DEPUTADO SANDERSON (PL-RS), VICE-LÍDER DA OPOSIÇÃO, EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "REJEITADO] O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO DO PL 2217/2024". PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO SANDERSON (PL-RS), OS DEPUTADOS ALEXANDRE LINDENMEYER (PT-RS), PROF. REGINALDO VERAS (PV-DF), GERALDO RESENDE (PSDB-MS), REIMONT (PT-RJ), LUIZ COUTO (PT-PB), DR. LUIZ OVANDO (PP-MS).
REJEITADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO.
VISTA AO DEPUTADO SANDERSON.

PROJETO DE LEI Nº 3.456/2024 - da Sra. Rogéria Santos - que "institui o Programa ILPIs - Acolher, Cuidar e Humanizar. " (Apensado: PL 3969/2024)
RELATOR: Deputado GERALDO RESENDE.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3969/2024, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO RELATOR DEPUTADO GERALDO RESENDE (PSDB-MS).