TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Relatórios:

RELATÓRIO Nº 1/2025 - do Sr. Bandeira de Mello - (REQ 7/2023) - que "relatório Parcial da Subcomissão Especial de Modernização do Futebol tem como finalidade discutir e promover planos de atividades, ações legislativas, ouvir anseios do setor, e outras atividades que apresentem relação direta e indireta com o Futebol Brasileiro, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não governamentais com objetivo de alcançar padrões para seu aprimoramento e modernização da gestão".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
LIDO O PARECER PELO RELATOR, DEPUTADO BANDEIRA DE MELLO.
APROVADO O PARECER.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - do Sr. Ossesio Silva - que "requer aprovação de Moção de Repúdio aos recentes episódios de racismo ocorridos no futebol sul-americano, em especial os lamentáveis atos registrados na Libertadores Sub-20, bem como à infeliz declaração do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL), que proferiu a frase “Tarzan sem Chita”, expressão de conotação racial absolutamente inaceitável".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, O AUTOR, DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES.
APROVADO, DE OFÍCIO, O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO ITEM 2.
USOU DA PALAVRA O DEPUTADO DR. LUIZ OVANDO.
VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO CHARLES FERNANDES.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
USARAM DA PALAVRA OS DEPUTADOS SARGENTO GONÇALVES (PL-RN), BANDEIRA DE MELLO (PSB-RJ), DR. LUIZ OVANDO (PP-MS) E LUIZ LIMA (PL-RJ).
APROVADO O REQUERIMENTO.
VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO ITEM 2 - REQUERIMENTO 5/2025 - SOLICITADA PELO DEPUTADO SARGENTO GONÇALVES, VICE-LÍDER DA MINORIA E DA OPOSIÇÃO, EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "APROVADO O REQUERIMENTO". PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL. A VERIFICAÇÃO FEITA POR VOTAÇÃO NOMINAL NÃO ALCANÇOU O QUÓRUM MÍNIMO EXIGIDO. A VERIFICAÇÃO DA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO FOI CANCELADA.

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - do Sr. Bandeira de Mello - (REQ 7/2023) - que "prorrogação da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 22/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Mariana Gesteira pela conquista de uma medalha de ouro e de duas medalhas de prata no World Series 2025 de natação paralímpica".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 23/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta Patrícia Pereira pela conquista da medalha de ouro no World Series 2025 de natação paralímpica".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 24/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Júnior Feminina de Judô, pelas 25 medalhas conquistadas na Thuringia Cup, em Bad Blankenburg, na Alemanha".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 25/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Júnior Masculina de Judô, pelas 20 medalhas conquistadas no International Masters, em Bremen, na Alemanha".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 26/2025 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública para tratar sobre o encerramento das atividades nos equipamentos esportivos que compõem o Legado Olímpico Deodoro, em especial o Centro Militar de Tiro Esportivo".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 27/2025 - do Sr. Mauricio do Vôlei - que "requer a realização de audiência pública para debater a importância da participação dos atletas brasileiros nas Olimpíadas dos Transplantados no ano de 2025".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 28/2025 - do Sr. Julio Cesar Ribeiro - que "requer a aprovação de Moção de Louvor aos senhores Paulo Maciel, Presidente do Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), e Arialdo Boscolo, Presidente da Confederação Nacional dos Clubes (FENACLUBES), pela realização exitosa do Fórum Nacional de Formação Esportiva 2025 e do Congresso Brasileiro de Clubes".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 29/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão do Esporte com a participação do Sr. Paulo Henrique Perna Cordeiro, Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social (SNEAELIS), do Ministério do Esporte, para Apresentação dos fluxos de análise das propostas apresentadas a Secretaria; Programas da Secretaria: PST padrão e universitário, PELC e Vida Saudável; Propostas Incentivadas pela LI Federal; Demais matérias de interesse comum entre os membros da Comissão de Esporte da e a SNEAELIS/MES".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 30/2025 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de audiência pública com o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) para apresentar o ciclo de preparação para os jogos paralímpicos Los Angeles 2028".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 31/2025 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de concessão de prêmio denominado “Comenda Incentivadores do Esporte”"
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 32/2025 - do Sr. Augusto Puppio - que "requer a realização de audiência pública com os apoiadores do futebol social brasileiro e os atletas campeões da Seoul 2024 Homeless World Cup Partnership com sua equipe técnica".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 33/2025 - do Sr. Coronel Chrisóstomo - que "requer a criação da Subcomissão Especial dos Esportes Eletrônicos (e-sports), no âmbito da Comissão do Esporte".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 34/2025 - do Sr. Max Lemos - que "requerimento para realização de Audiência Pública para debater acerca dos Patrocínios e Incentivos das Empresas Públicas e de economias mistas no esporte brasileiro como um todo".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 35/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de Audiência Pública na Comissão do Esporte, para debater a arrecadação das apostas esportivas legalizadas e seus impactos no financiamento do esporte nacional".
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 36/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à Seleção Brasileira Paralímpica de Tênis de Mesa, pelas onze medalhas conquistadas na etapa de Wladyslawowo, na Polônia, do Circuito Mundial da Federação Internacional de Tênis de Mesa".
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.044/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva parkour e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.500/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer. "
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.660/2024 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "proíbe a veiculação de propaganda de serviços de prostituição e outros serviços sexuais em competições desportivas".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.736/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a reserva de locais preferenciais para mulheres e crianças em estádios de futebol"
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.