TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 397/2023 - do Sr. Rodrigo Valadares - que "susta o Decreto nº 11.768, de 6 de novembro de 2023, que autoriza a reversão do processo de dissolução societária da empresa pública Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. - Ceitec". (Apensado: PDL 398/2023)
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PDL 398/2023, apensado, com substitutivo.
APRESENTADO NOVO PARECER DO RELATOR, DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO, PELA REJEIÇÃO DESTE E DO PDL 398/2023, APENSADO.
VOTAÇÃO NOMINAL, DE OFÍCIO, DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS CABO GILBERTO SILVA, PEDRO UCZAI E RUI FALCÃO.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO JULIO CESAR RIBEIRO, PELO DEPUTADO VITOR LIPPI.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
REJEITADO O REQUERIMENTO.
VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO SOLICITADA PELO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, VICE-LÍDER DA MINORIA.
VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO.
VISTA AO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.

PROJETO DE LEI Nº 6.236/2016 - da Sra. Renata Abreu - que "acresce inciso ao art. 7º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a impossibilidade de bloqueio de aplicativos de mensagens instantâneas".
RELATORA: Deputada NELY AQUINO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Lido o Parecer pela Relatora, em 26/03/2025.
Vista conjunta aos Deputados David Soares e Pedro Uczai, em 26/03/2025.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DA RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DA RETIRADA DE PAUTA.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS CABO GILBERTO SILVA E RENATA ABREU.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO.
NÃO HOUVE DISCUSSÃO DO PARECER.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, VICE-LÍDER DA OPOSIÇÃO.
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, VICE-LÍDER DA OPOSIÇÃO.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO.
INICIADA A VOTAÇÃO DA MATÉRIA.
APROVADO O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.569/2011 - do Sr. Hugo Motta - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de os computadores comercializados no Brasil com benefícios fiscais do Programa de Inclusão Digital do Governo Federal disporem de sistemas que permitam seu uso por portadores de deficiência visual".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera dispositivo da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
RELATORA: Deputada DAIANA SANTOS.
PARECER: pela aprovação deste, na forma do Substitutivo adotado pela Comissão de Seguridade Social e Familia.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 3.298/2019 - do Sr. Loester Trutis - que "lei Graziela Barroso que institui o Programa Nacional de Apoio à Iniciação Científica (PRONAIC)". (Apensado: PL 3556/2019)
RELATORA: Deputada LUISA CANZIANI.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 3556/2019, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 4.372/2023 - do Sr. Amom Mandel - que "institui o Sistema Nacional de Divulgação da Informação Científica e Tecnológica e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.