CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CULTURA
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 02/04/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas."


    Eleição dos Vices-Presidentes da Comissão de Cultura.
LOCAL: Anexo II, Plenário 10
HORÁRIO: 13h30min

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - da Sra. Jandira Feghali - que "requer a realização de audiência pública na Comissão de Cultura para debater a importância da cultura e do cinema na indústria da economia criativa".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "solicita que sejam instituídos os “Manifestos Culturais” como atos culturais promovidos por esta Comissão e requerido ao presidente da Câmara dos Deputados autorização para utilização de espaços desta Casa para realização dos eventos culturais da Comissão de Cultura".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "solicita que sejam instituídos os encontros denominados “Expresso 168” da Comissão de Cultura com Gestores, Produtores e Artistas para debater a política cultural como espaço permanente de diálogo".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - da Sra. Denise Pessôa - que "requer Moção de Louvor ao Diretor Walter Salles e à atriz Fernanda Torres. "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a aprovação de moção de aplausos ao filme Ainda estou aqui".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater sobre o empoderamento econômico da população afro-brasileira".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2025 - da Sra. Benedita da Silva - que "requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, para debater sobre a criação e a gestão dos acervos que tratam da memória documental dos movimentos negros e dos afrodescentes no Brasil".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 10/2025 - da Sra. Lídice da Mata - que "requer a realização de Audiência Pública com a Ministra de Estado da Cultura, Senhora Margareth Menezes, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024, e as propostas de Políticas Públicas de Cultura para 2025".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 11/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano das Carreiras da Cultura (PCCULT). "
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

10 -

PROJETO DE LEI Nº 4.762/2019 - dos Srs. Carlos Jordy e Bibo Nunes - que "institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências". (Apensados: PL 5233/2019, PL 6153/2019 (Apensados: PL 6183/2019, PL 812/2020, PL 21/2023 (Apensados: PL 26/2023 (Apensado: PL 225/2023), PL 146/2023, PL 163/2023, PL 199/2023, PL 216/2023 e PL 250/2023), PL 5404/2023 e PL 6103/2023), PL 3677/2020, PL 777/2021 e PL 1991/2022)
RELATOR: Deputado TARCÍSIO MOTTA.
PARECER: pela aprovação dos PLs nº 6.153/2019, nº 6.183/2019, nº 812/2020, nº 1.991/2022, nº 146/2023, nº 163/2023, nº 199/2023, nº 21/2023, nº 216/2023, nº 225/2023, nº 250/2023, nº 26/2023, nº 5.404/2023 e nº 6.103/2023, na forma do Substitutivo anexo, e pela rejeição dos PLs nº 4.762/2019, nº 5.233/2019, nº 3.677/2020 e nº 777/2021.
Retirado de pauta, por acordo, em 27/11/2024.
Lido o Parecer pelo Relator, em 04/12/2024.
Vista conjunta aos Deputados Bia Kicis e Delegado Éder Mauro, em 04/12/2024.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO, DE AUTORIA DO DEPUTADO ZUCCO, POR AUSÊNCIA DO AUTOR.
APROVADO O PARECER.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 2.644/2021 - do Sr. Domingos Sávio - que "confere ao Município de Dores de Campos, no Estado de Minas Gerais, o título de “Capital Nacional da Produção de Artigos em Couro e Selaria”".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 13/08/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 367/2024 - do Sr. Adriano do Baldy - que "dispõe sobre a inclusão do Congresso Nacional de Administração (CONAD) no calendário Cívico, Cultural e Turístico do Brasil".
RELATOR: Deputado MARCELO QUEIROZ.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator, em 03/07/2024.
Retirado de pauta, por solicitação do Relator, em 27/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator, em 04/12/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.