TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

A - Eleição para os cargos de Vice-Presidente da Comissão de Viação e Transportes.

1º Vice-Presidente :Deputado NETO CARLETTO (PP/BA)
2º Vice-Presidente: Deputado MARANGONI (UNIÃO/SP)
3º Vice-Presidente: Deputado

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 9/2025 - do Sr. Kiko Celeguim - que "requer a realização de audiência pública com objetivo de debater sobre a operação do Porto de São Sebastião, localizado no litoral norte de São Paulo".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO KIKO CELEGUIM. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 10/2025 - do Sr. Gilberto Abramo - que "requer a realização do XXIV Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas".
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO GILBERTO ABRAMO. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 11/2025 - da Sra. Rosana Valle - que "requer a realização de Audiência Pública da Comissão de Viação e Transportes para debater a parceria público-privada que objetiva a ligação seca Santos-Guarujá".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS GILBERTO ABRAMO E LEÔNIDAS CRISTINO. APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO GILBERTO ABRAMO.

REQUERIMENTO Nº 12/2025 - do Sr. Zé Neto - (PL 4965/2024) - que "requer que seja autorizada pela Comissão de Viação e Transportes a realização de Audiência Pública para debater o PL 4965/2024, que altera a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, que estabelece a substituição obrigatória de vagões de carga, dispõe sobre a regulamentação das medidas de segurança operacional no transporte ferroviário e dá outras providências".
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO OS DEPUTADOS ZÉ NETO E LEÔNIDAS CRISTINO. APROVADO O REQUERIMENTO. SUBSCRITO PELO DEPUTADO NETO CARLETTO.

REQUERIMENTO Nº 13/2025 - do Sr. Paulo Alexandre Barbosa - que "requer a realização de visita técnica às estruturas das empresas aéreas Azul, Gol e Latam. "
ENCAMINHOU E SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO GILBERTO ABRAMO. APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 14/2025 - do Sr. Hugo Leal - (REQ 1/2025) - que "requer a inclusão de convidados na audiência pública aprovada por meio do Requerimento 01/2025 na Comissão de Viação e Transportes".
ENCAMINHOU E SUBSCREVEU O REQUERIMENTO O DEPUTADO GILBERTO ABRAMO. APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 319/2024 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 62/2024) - que "aprova o texto do Acordo sobre Transporte Aéreo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de El Salvador, firmado em Nova York, em 21 de setembro de 2022. "
RELATOR: Deputado PAULO ALEXANDRE BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO PAULO ALEXANDRE BARBOSA, PELO DEPUTADO GILBERTO ABRAMO.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.469/2024 - do Sr. José Guimarães - que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 – Código Brasileiro de Aeronáutica, e a Lei nº 7.957, de 20 de dezembro de 1989, para dispor sobre medidas de aumento da capacidade de resposta do Poder Público frente às ocorrências de incêndios florestais e demais hipóteses que especifica".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
PARECER: pela aprovação.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 3.964/2019 - do Senado Federal - Vital do Rêgo - que "dispõe sobre o exercício dos direitos culturais e a realização de apresentações culturais no âmbito das infraestruturas de mobilidade urbana".
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela rejeição deste.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA RELATORA.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 2.065/2021 - do Sr. Márcio Labre - que "dispõe sobre a criação e implantação do aplicativo Condutor Provisório de Veículo (CPV) a ser gerenciado pela autoridade nacional de trânsito".
RELATORA: Deputada HELENA LIMA.
PARECER: pela rejeição deste.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 2.559/2023 - do Sr. Júnior Mano - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer a obrigatoriedade de disponibilidade de internet em alta velocidade nos veículos de transporte escolar, nos termos que especifica".
RELATOR: Deputado RUBENS OTONI.
PARECER: pela rejeição deste.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 4.443/2023 - do Sr. Alex Santana - que "altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização dos animais de montaria, dos veículos de tração animal e dos animais tangidos em estradas ou faixas de domínio de rodovias. "
RELATOR: Deputado LUCIANO VIEIRA.
PARECER: pela aprovação deste, com emendas.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.405/2024 - do Sr. Clodoaldo Magalhães - que "acrescenta o artigo 205-A ao Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 1997) para classificar como infração gravíssima a prática de ultrapassagens perigosas ou direção irresponsável que tenham causado ou ameaçado acidente grave, impondo penalidades de multa multiplicada por dez e suspensão do direito de dirigir por doze meses".
RELATOR: Deputado RUBENS OTONI.
PARECER: pela rejeição deste.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 1.808/2024 - da Sra. Dayany Bittencourt - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o uso da viseira totalmente abaixada para condutores e passageiros de veículos como motocicletas, motos, ciclomotores, triciclos e quadriciclos motorizados".
RELATOR: Deputado RUBENS OTONI.
PARECER: pela rejeição deste.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.569/2024 - do Sr. Capitão Augusto - que "dispõe sobre a proibição do uso de pneus ressolados em veículos de transporte de carga e de passageiros em rodovias federais e estaduais, e dá outras providências. "
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS RODRIGUES.
PARECER: pela rejeição.
LIDO O PARECER PELO RELATOR.
APROVADO O PARECER.