TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Heitor Schuch - que "requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para debater a implementação de Porto Seco no município de Santa Cruz no estado do Rio Grande do Sul. "
VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO RODRIGO DA ZAELI. APROVADO.
VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADORODRIGO DA ZAELI, SUBSCRITO PELO DEPUTADO DELEGADO RAMAGEM. NÃO HOUVE QUÓRUM.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.099/2019 - do Sr. Jerônimo Goergen - que "altera a Lei nº 13.874, de 20 de setembro de 2019, inserindo a atividade econômica de médio risco".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.348/2019 - do Sr. Vilson da Fetaemg - que "dispõe sobre a criação da denominação "Cachaça Artesanal", sua produção, fiscalização, controle e comercialização e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.950/2020 - do Sr. Alexandre Frota - que "altera a Lei 13.786 de 27 de dezembro de 2018, para inserir o § 3° ao artigo 35-A para dar maior segurança aos adquirentes de unidades autônomas de incorporação imobiliária".
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.757/2020 - do Sr. Hugo Leal - que "dispõe sobre a atividade de operação logística, sobre a emissão de títulos por empresas de armazéns gerais e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga o Decreto nº 1.102, de 1903.
RELATOR: Deputado LUCAS RAMOS.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela CDE, com subemendas, e pela rejeição da Emenda 1/2024 da CICS, e do Substitutivo adotado pela CVT.
Lido o Parecer pelo Relator, em 10/12/2024.
Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Goetten (REPUBLIC-SC) e Dep. Ivoneide Caetano (PT-BA), em 10/12/2024.
Vista à Deputada Ivoneide Caetano, em 10/12/2024.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.997/2021 - do Sr. Otavio Leite - que "obriga a disponibilização de espaço para divulgação, promoção e/ou comercialização de produtos artesanais".
RELATOR: Deputado VITOR LIPPI.
PARECER: pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, com substitutivo.
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, em 10/12/2024.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.141/2023 - do Sr. Alberto Fraga - que "altera o § 2º do art. 91 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para fixar remuneração devida ao empregado ou prestador de serviço em caso de invenção e modelo de utilidade". (Apensado: PL 169/2024)
RELATOR: Deputado JOSENILDO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 169/2024, apensado.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 26/11/2024.
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator, em 03/12/2024.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 6.130/2023 - do Sr. Pedro Uczai - que "dispõe sobre a suspensão da licença de empresas que atuam no setor de construção civil, em caso de descumprimento de execuções judiciais e risco flagrante de falta de saúde financeira".
RELATOR: Deputado ALEXANDRE LINDENMEYER.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do relator, em 08/10/2024.
Retirado de pauta, de ofício, por solicitação do Relator, em 29/10/2024.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.146/2024 - do Sr. Ronaldo Nogueira - que "autoriza o poder executivo federal destinar os imóveis de sua propriedade desocupados para fins de moradia e pequenos negócios. "
RELATOR: Deputado DELEGADO RAMAGEM.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator, em 26/11/2024.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 03/12/2024.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.154/2024 - do Sr. Sargento Portugal - que "dispõe sobre a presença de médico veterinário nos estabelecimentos comercias que comercializem medicamentos veterinários e defensivos agrícolas que especifica. "
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela rejeição.
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator, em 10/12/2024.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.876/2024 - do Sr. Julio Lopes - que "regulamenta a atividade de Agente da Propriedade Industrial e a cria órgão de fiscalização e controle da profissão".
RELATOR: Deputado JORGE GOETTEN.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.