TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a remuneração variável de servidores da administração pública brasileira".
RETIRADO DE PAUTA, POR AUSÊNCIA DA AUTORA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA DO REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA DO REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública para debater o Formas de seleção de pessoal na administração pública brasileira".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR.
SUBSCRITO PELO DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS E PELA DEPUTADA DENISE PESSÔA.
APROVADO O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÃO PARA INCLUIR A SENHORA LUCIANA PACHECO (PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES DAS JUSTIÇAS FEDERAIS NO ESTADO DO RIO DE JANERO - SISEJUFE) E UM REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, A PEDIDO DO DEPUTADO PROF. REGINALDO VERAS E; UM REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL (CONDSEF), UM REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL (CONFETAM) E UM REPRESENTANTE DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS (CNSP), A PEDIDO DA DEPUTADA DENISE PESSÔA.

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre limites na percepção de vantagens por integrantes da administração pública brasileira".
RETIRADO DE PAUTA, POR AUSÊNCIA DA AUTORA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA DO REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA DO REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre o instituto da estabilidade funcional na administração pública brasileira".
RETIRADO DE PAUTA, POR AUSÊNCIA DA AUTORA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA DO REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA DO REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - da Sra. Adriana Ventura - que "requer a realização de audiência pública para debater sobre a diferença entre remunerações dos três poderes".
RETIRADO DE PAUTA, POR AUSÊNCIA DA AUTORA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA DO REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA DO REQUERIMENTO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA.

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - da Sra. Sâmia Bomfim - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “As condições de acesso e de trabalho das mulheres na gestão da Educação Pública Federal” "
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA O DEPUTADO ZUCCO.
SUBSCREVEU O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA O DEPUTADO ZUCCO.
VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ZUCCO.
ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO ZUCCO.
CANCELADA A VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA DO PLENÁRIO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ZUCCO, TENDO EM VISTA QUE O PRESIDENTE CONCEDEU A VOTAÇÃO NOMINAL DE OFÍCIO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA, SUBSCRITO PELO DEPUTADO ZUCCO, EM VIRTUDE DO INÍCIO DA ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO Nº 7/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública para discutir equiparação salarial dos (as) servidores (as) da Embratur em extinção com os da Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA)".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 8/2025 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - (PLP 143/2020) - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o descongelamento da contagem de gratificações por tempo de serviço para servidores públicos".
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
NÃO DELIBERADO.

REQUERIMENTO Nº 9/2025 - da Sra. Professora Luciene Cavalcante - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a Emenda Constitucional nº 103/2019 que autorizou o confisco de aposentadorias dos servidores públicos e pensionistas que recebem abaixo do teto do Regime Geral do INSS".
NÃO DELIBERADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.865/2019 - do Sr. Luiz Lima - que "cria o Cadastro Nacional de Entidades do Terceiro Setor".
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO REIMONT.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.920/2020 - do Sr. Luis Miranda - que "altera a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da administração pública, para incluir a diretriz de oferta de solução alternativa completa para o atendimento do usuário idoso ou que apresente limitações para o uso de tecnologias e meios eletrônicos".
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição do Substitutivo adotado pela CIDOSO.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 816/2022 - do Sr. Kim Kataguiri - que "disciplina a cessão onerosa de direitos à denominação de bens públicos pertencentes à União ou às pessoas jurídicas da administração indireta federal".
RELATORA: Deputada ADRIANA VENTURA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DA DEPUTADA DENISE PESSÔA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.295/2023 - da Sra. Dilvanda Faro - que "altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever o sigilo dos dados e informações da mulher vítima de violência familiar ou doméstica e de seus dependentes nos diversos cadastros mantidos pelo poder público em que seja inscrita". (Apensado: PL 5472/2023)
RELATORA: Deputada DENISE PESSÔA.
PARECER: pela aprovação deste e do PL 5.472/2023, apensado, com substitutivo.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.638/2023 - do Sr. Heitor Schuch - que "altera a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para possibilitar a utilização do poder de contratação estatal por empresas públicas e sociedades de economia mista nas compras de bens e contratação de serviços de setores estratégicos para a inovação e o desenvolvimento nacional".
RELATOR: Deputado PROF. REGINALDO VERAS.
PARECER: pela aprovação.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 3.369/2024 - da Sra. Laura Carneiro - que "altera o art. 51 da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para dispor sobre a sanção à instituição financeira pela não observância da proibição de cobrança de tarifas bancárias das organizações da sociedade civil".
RELATOR: Deputado LUIZ GASTÃO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
PREJUDICADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO CABO GILBERTO SILVA.
NÃO DELIBERADO.