TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"

Relatórios:

RELATÓRIO Nº 1/2025 - do Sr. Bandeira de Mello - (REQ 7/2023) - que "relatório Parcial da Subcomissão Especial de Modernização do Futebol tem como finalidade discutir e promover planos de atividades, ações legislativas, ouvir anseios do setor, e outras atividades que apresentem relação direta e indireta com o Futebol Brasileiro, no apoio a políticas públicas, programas e ações governamentais e não governamentais com objetivo de alcançar padrões para seu aprimoramento e modernização da gestão".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - do Sr. Antonio Carlos Rodrigues - (REQ 86/2024) - que "requer a retirada de tramitação do Requerimento Nº86/2024 - Moção de Voto de Louvor e Regozijo".
PREJUDICADO, EM RAZÃO DO ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO A QUE SE REFERE.

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Dr. Luiz Ovando - que "requer a realização do VIII Concurso de Artigos Científicos sobre Esporte da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados. "
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir a discriminação no esporte e propostas de melhoria das políticas de inclusão".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública na Comissão do Esporte para discutir parcerias público privadas para financiar infraestrutura de centros de treinamento de excelência para atletas de alto rendimento".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - do Sr. Ossesio Silva - que "requer aprovação de Moção de Repúdio aos recentes episódios de racismo ocorridos no futebol sul-americano, em especial os lamentáveis atos registrados na Libertadores Sub-20, bem como à infeliz declaração do presidente da Confederação Sul-Americana de Futebol (CONMEBOL), que proferiu a frase “Tarzan sem Chita”, expressão de conotação racial absolutamente inaceitável".
RETIRADO DE PAUTA, POR ACORDO, A PEDIDO DO AUTOR.

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - do Sr. Bandeira de Mello - (REQ 7/2023) - que "prorrogação da Subcomissão Especial da Modernização do Futebol".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA NÃO DELIBERAÇÃO DO ITEM 1 DA PAUTA (REL 1/2025).

REQUERIMENTO Nº 7/2025 - da Sra. Flávia Morais - que "requer a realização de audiência pública conjunta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e na Comissão do Esporte para discutir o papel dos clubes de futebol na formação de seus atletas, sob a perspectiva de atuação no combate e prevenção da violência contra a mulher".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 8/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a autorização para realização de serviços de alimentação para eventos realizados pela Comissão do Esporte nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno e do Ato da Mesa nº 80, de 2019".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 9/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Voto de Pesar em razão do falecimento do treinador Arthur Leandro Souza Reis".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 10/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Voto de Pesar em razão do falecimento do atleta olímpico Wlamir Marques".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 11/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência pública, na Comissão do Esporte com a participação do Ministro do Esporte André Fufuca, para debater as políticas públicas esportivas".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 12/2025 - da Sra. Laura Carneiro - que "requer a realização de audiência pública, com a participação do Ministro da Educação, para debater as políticas públicas conjuntas entre educação e esporte".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 13/2025 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública para debater o esporte como meio de socialização, desenvolvimento e qualidade de vida para pessoas com espectro autista".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 14/2025 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de fazer um balanço da lei 11.438/06 - Lei de Incentivo ao Esporte (LIE)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 15/2025 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública com o Ministro do Esporte e o Ministro da Educação para debater assuntos de interesse comum entre o esporte e a educação".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 16/2025 - do Sr. André Figueiredo - que "requer que seja convidado o Ministro do Esporte, Exmo. Sr. André Fufuca, a fim de prestar informações sobre programas e ações do Ministério do Esporte na sua gestão"
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 17/2025 - do Sr. Luiz Lima - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de debater o ciclo olímpico Los Angeles 2028".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 18/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento à atleta brasileira Kamilla Cardoso, eleita a melhor jogadora da Liga Chinesa de Basquete Feminino (WCBA)".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 19/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao judoca brasileiro Michel Natan Felix Augusto, pela conquista das medalhas de prata, no Grand Slam de Tbilisi, na Geórgia; e de bronze, no Grand Prix da Áustria".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 20/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a aprovação de Moção de Aplausos e reconhecimento ao judoca brasileiro Rafael Macedo, pela conquista da medalha de bronze da categoria peso médio masculino (90kg) no Grand Slam de Tbilisi, na Geórgia".
APROVADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 21/2025 - do Sr. Douglas Viegas - que "requer a realização de audiência pública para discutir o avanço da modalidade esportiva Floorball no território nacional".
APROVADO O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 4.044/2021 - do Sr. Alexandre Frota - que "dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva parkour e dá outras providências".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.500/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "institui o Selo Empresa Amiga do Esporte e Lazer. "
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.660/2024 - do Sr. Pastor Henrique Vieira - que "proíbe a veiculação de propaganda de serviços de prostituição e outros serviços sexuais em competições desportivas".
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 3.736/2024 - do Sr. Augusto Puppio - que "altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para dispor sobre a reserva de locais preferenciais para mulheres e crianças em estádios de futebol"
RELATOR: Deputado JULIO CESAR RIBEIRO.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO RELATOR.