CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO
57ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
DELIBERATIVA
EM 26/03/2025


TEMA: "Discussão e votação de propostas legislativas"


LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/2025 - do Sr. Leo Prates - que "requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal destinada a esta Comissão, para cobrir despesas com mesas redondas ou eventos afins, destinados à discussão de assuntos atinentes ao campo temático ou área de atuação desta Comissão"
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/2025 - do Sr. Leo Prates - que "requerer a constituição de uma Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Trabalho, para debater e apresentar sugestões à Proposta de Emenda Constitucional 8/25, que acaba com a escala de trabalho 6 X 1"
APROVADO O REQUERIMENTO. OS DEPUTADOS ALFREDINHO E IVAN JÚNIOR MANIFESTARAM INTERESSE EM COMPOR A REFERIDA SUBCOMISSÃO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/2025 - do Sr. Luiz Gastão - que "requer, nos termos no art. 24, XIII, combinado com o art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização do IV Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil".
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/2025 - do Sr. Túlio Gadêlha - que "requer a realização de audiência pública para debater a crise de saúde mental no trabalho e seus impactos na economia e na legislação trabalhista".
APROVADO O REQUERIMENTO, COM A INCLUSÃO, NO ROL DE CONVIDADOS, DO REPRESENTANTE DO DIESAT.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/2025 - do Sr. Leo Prates - que "requerer a constituição de uma Subcomissão Especial, no âmbito desta Comissão de Trabalho, para debater e apresentar sugestões ao setor da estética, suas relações trabalhistas e luta por reconhecimento da profissão. "
APROVADO O REQUERIMENTO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 6/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública destinada a debater os impactos do plano de instituições bancárias em transferir trabalhadores (as) vinculados (as) ao seu CNPJ para suas subsidiárias".
APROVADO O REQUERIMENTO, O QUAL FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 7/2025 - da Sra. Erika Kokay - que "requer a realização de audiência pública com o objetivo de discutir as consequências do trabalho em plataformas de entrega de alimentos para a saúde do trabalhador e da trabalhadora de aplicativo".
APROVADO O REQUERIMENTO, O QUAL FOI SUBSCRITO PELO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO.